Lei Ordinária nº 22.297/2023
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
LEI Nº 22.297, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual , decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVA TERRA DE CRISTIANÓPOLIS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 30.293.357/0001-76, com sede no Município de Cristianópolis/GO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 3 de outubro de 2023; 135º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
CAIRO SALIM
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no D.O de 04/10/2023
Autor DEP. CAIRO SALIM
Legislação Relacionada Constituição Estadual / 1989
Órgão Relacionado Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Categoria Utilidade pública
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.