Lei Ordinária nº 22.301/2023
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
LEI Nº 22.301, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual , decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o ROTARY CLUB DE SILVÂNIA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 04.418.548/0001-07, com sede no Município de Silvânia/GO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 3 de outubro de 2023; 135º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
ISSY QUINAN
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no D.O de 04/10/2023
Autor DEP. ISSY QUINAN
Legislação Relacionada Constituição Estadual / 1989
Órgão Relacionado Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Categoria Utilidade pública
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.