Lei Ordinária nº 22.321/2023
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
LEI Nº 22.321, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ACADEMIA VALPARAISENSE DE LETRAS - AVL, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 39.525.557/0001-81, com sede no Município de Valparaíso de Goiás/GO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 18 de outubro de 2023; 135º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
WILDE CAMBÃO
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 19/10/2023
Ficha Técnica
Autor DEP. WILDE CAMBÃO
Legislação Relacionada Constituição Estadual /1989 (Cita)
Nº do Projeto de Lei 2021008810
Órgão Relacionado Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Categoria Utilidade pública
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