Texto vigenteEstadual · Goiás

Lei Ordinária nº 22.539/2024

Concede o título de cidadania que especifica.

LEI Nº 22.539, DE 1º FEVEREIRO DE 2024

Concede o título de cidadania que especifica.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido a IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS o Título Honorífico de Cidadã Goiana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 1º de fevereiro de 2024; 136º da República.

RONALDO CAIADO

Governador do Estado

ALESSANDRO MOREIRA

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 01/02/2024

Ficha Técnica

Autor Deputado Alessandro Moreira

Legislação Relacionada Constituição Estadual /1989 (Cita)

Nº do Projeto de Lei 2023006984

Órgão Relacionado Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Categoria Título de cidadania

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