Lei Ordinária nº 23.069/2024
Dispõe sobre a alteração de atos normativos que estabelecem regras para a regularização de estabelecimentos de ensino da rede estadual de ensino e dá outras providências.
LEI Nº 23.069, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração de atos normativos que estabelecem regras para a regularização de estabelecimentos de ensino da rede estadual de ensino e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual , decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Esta Lei estabelece regras para a regularização da denominação de estabelecimentos de ensino da rede estadual de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
Art. 2º (VETADO).
Art. 3º (VETADO).
Art. 4º Ficam alteradas as denominações dos estabelecimentos de ensino relacionados no Anexo Único desta Lei.
Art. 5º O estabelecimento de ensino público estadual fará constar, obrigatoriamente, em todo documento que expedir, sua denominação oficial, conforme a sua lei vigente de criação e/ou denominação.
Art. 6º Nas publicações, placas, fachadas, letreiros, carimbos, site, redes sociais, registros escolares oficiais e em outros meios de identificação do estabelecimento de ensino estadual, preferencialmente a denominação dele deverá ser registrada na forma extensa, sem uso de sigla.
Art. 7º Caso seja necessário utilizar a sigla do estabelecimento de ensino em registros escolares, deve-se redigir a denominação por extenso, acompanhada da sigla, seguida do nome da pessoa homenageada, que nomeia a unidade escolar, para que não haja dificuldades na identificação da instituição.
Parágrafo único. Será usado pseudônimo quando o homenageado for mais reconhecido por ele do que pelo nome de registro civil.
Art. 9º A criação e a denominação de estabelecimento de ensino que homenagear pessoa detentora de título abrangerão o título da pessoa homenageada, que deverá ser escrito por extenso, sem o uso de abreviações.
§ 1º O(s) título(s) da pessoa homenageada na criação e/ou na denominação do estabelecimento de ensino, quando for empregado, será considerado em casos como:
I - almirante(a);
II - aspirante;
III - cabo;
IV - capitã(o);
V - coronel(a);
VI - comendador(a);
VII - comandante;
VIII - frei/freira;
IX - deputado(a);
X - desembargador(a);
XI - dom ou dona;
XII - mestre(a);
XIII - doutor(a);
XIV - general(a);
XV - governador(a);
XVI - major;
XVII - marechal(a);
XVIII - ministro(a);
XIX - padre/madre;
XX - pastor(a);
XXI - presidente(a);
XXII - prefeito(a);
XXIII - professor(a);
XXIV - sargento(a);
XXV - senador(a);
XXVI - soldado(a);
XXVII - tenente;
XXVIII - tenente - coronel(a); e
XXIX - vereador(a).
§ 2º O título da pessoa homenageada na criação e/ou na denominação do estabelecimento de ensino aplica-se aos casos indicados no
§ 1º deste artigo ou em situações semelhantes.
Art. 10. A Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Ficam criados e denominados os seguintes estabelecimentos de ensino:
............
a) Colégios Estaduais:
............
c) Colégios Estaduais:
..." (NR)
Art. 11. A Lei nº 18.812 , de 16 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º Fica criado e denominado o Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás - CEPMG Benedito Pinheiro de Abreu, situado no Município de Itaberaí/GO." (NR)
Art. 12. A Lei nº 14.050 , de 21 de dezembro de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
............
XVIII - ....
............
ag) CEPMG Benedito Pinheiro de Abreu - Itaberaí;
............
ci) CEPMG Costa e Silva - Mozarlândia;
..." (NR)
Art. 13. Ficam alteradas as denominações dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I - a Escola Estadual de 1º e 2º Graus Costa e Silva, criada pela Lei nº 8.408 , de 1978, situada no Município de Mozarlândia/GO, passa a denominar - se Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás - CEPMG Costa e Silva, conforme a autorização prevista no art. 3º da Lei nº 20.241 , de 24 de julho de 2018;
II - o Centro de Ensino em Período Integral Iris Rezende Machado, criado pela Lei nº 21.316 , de 4 de maio de 2022, situado no Município de Águas Lindas de Goiás/GO, passa a denominar - se Colégio Estadual Iris Rezende Machado; e
III - (VETADO).
Art. 14. (VETADO).
Art. 15. Ficam revogados:
I - a Lei nº 10.772 , de 17 de maio de 1989;
II - a Lei nº 12.614 , de 17 de abril de 1995;
III - a Lei nº 12.626 , de 9 de junho de 1995;
IV - as alíneas "aa", "bi" e "ck" do inciso XVIII do art. 1º da Lei nº 14.050 , de 21 de dezembro de 2001;
V - o art. 3º da Lei nº 18.812 , de 16 de abril de 2015;
VI - a Lei nº 19.118 , de 14 de dezembro de 2015;
VII - o art. 8º da Lei nº 19.651 , de 12 de maio de 2017;
VIII - o inciso II do art. 1º da Lei nº 20.363 , de 6 de dezembro de 2018;
IX - a Lei nº 20.532 , de 22 de julho de 2019; e
X - a Lei nº 21.032 , de 23 de junho de 2021.
Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 11 de novembro de 2024; 136º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL - NOVA DENOMINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SEDE DE FUNCIONAMENTO Nº DE ORDEM LEI ESTADUAL DE CRIAÇÃO E/OU DE DENOMINAÇÃO UNIDADE ESCOLAR NOVA DENOMINAÇÃO MUNICÍPIO DE GOIÁS QUE CONSTA DA LEI DE CRIAÇÃO E/OU DENOMINAÇÃO MUNICÍPIO DE GOIÁS ATUAL/ REGULARIZAÇÃO DE SEDE
1 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ANDRÉ G. F. CURADO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ANDRÉ GAUDIÉ FLEURY CURADO ABADIÂNIA
2 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU OSÓRIO R. CAMARGO COLÉGIO ESTADUAL OSÓRIO RODRIGUES CAMARGO ABADIÂNIA
3 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DOMINGOS ALVES PEREIRA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DOMINGOS ALVES PEREIRA ACREÚNA
4 Lei nº 8.778 , de 17 de janeiro de 1980 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU POVOADO ÁGUA FRIA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL POVOADO ÁGUA FRIA PLANALTINA ÁGUA FRIA DE GOIÁS
5 Lei nº 8.778 , de 17 de janeiro de 1980 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU POVOADO MATO SECO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JOAQUIM CAVALCANTE DE LIMA PLANALTINA ÁGUA FRIA DE GOIÁS
6 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
7 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
8 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES COLÉGIO ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
9 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL EMÍLIA FERREIRA BRANCO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA FERREIRA BRANCO ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
10 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL MANSÕES ODISSÉIAS COLÉGIO ESTADUAL MANSÕES ODISSÉIA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
11 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
12 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 COLÉGIO ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
13 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MACHADO DE ASSIS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
14 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JERÔNIMO V. LOPES COLÉGIO ESTADUAL JERÔNIMO VICENTE LOPES ALOÂNDIA
15 Lei nº 8.778 , de 17 de janeiro de 1980 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MOISÉS NUNES BANDEIRA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MOISÉS NUNES BANDEIRA ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
16 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DR. ANTÔNIO CAIADO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO RAMOS CAIADO ALVORADA DO NORTE
17 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 ESCOLA ESTADUAL ANA DO CARMO MORAIS COLÉGIO ESTADUAL ANA DO CARMO MORAIS AMERICANO DO BRASIL
18 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE SANTA MARIA COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA AMERICANO DO BRASIL
19 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BENEDITO BRAZ COLÉGIO ESTADUAL BENEDITO DE ALMEIDA LARA ANICUNS AMERICANO DO BRASIL
20 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ACHILES DE PINA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CORONEL ACHILLES DE PINA ANÁPOLIS
21 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ANTESINA SANTANA COLÉGIO ESTADUAL ANTENSINA ALVES DE SANT`ANNA ANÁPOLIS
22 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU NORMAL PROFESSOR FAUSTINO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FAUSTINO ANÁPOLIS
23 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ADOLFO BATISTA COLÉGIO ESTADUAL ADOLPHO BAPTISTA ANÁPOLIS
24 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO GOMES COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JOÃO GOMES ANÁPOLIS
25 Lei nº 9.858 , de 30 de outubro de 1985 CENTRO DE ENSINO DOUTOR MAUÁ CAVSLVSNTI SÁVIO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DOUTOR MAUÁ CAVALCANTE SÁVIO ANÁPOLIS
26 Lei nº 10.113 , de 22 de outubro de 1986 ESCOLA ESTADUAL OSVALDO FRANCISCO DA SILVA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL OSVALDO FRANCISCO DA SILVA ANÁPOLIS
27 Lei nº 8.616 , de 17 de maio de 1979 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU VIRGÍNIO SANTILLO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL VIRGÍNIO SANTILLO ANÁPOLIS
28 Lei nº 10.083 , de 10 de setembro de 1986 CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR ELIAS CHADUD CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR ELIAS CHADUD ANÁPOLIS
29 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROF. ALFREDO NASSER COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER ANICUNS
30 Lei nº 8.691 , de 25 de setembro de 1979 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DOM PEDRO I COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I APARECIDA DE GOIÂNIA
31 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DE APARECIDA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MACHADO DE ASSIS APARECIDA DE GOIÂNIA
32 Lei nº 10.941 , de 14 de julho de 1989 ESCOLA ESTADUAL IRMÃ ANGÉLICA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL IRMÃ ANGÉLICA APARECIDA DE GOIÂNIA
33 Lei nº 11.987 , de 8 de junho de 1993 ESCOLA ESTADUAL JARDIM TIRADENTES CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JARDIM TIRADENTES APARECIDA DE GOIÂNIA
34 Lei nº 10.930 , de 14 de julho de 1989 ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JUSCELINO KUBITSCHEK APARECIDA DE GOIÂNIA
35 Lei nº 11.983 , de 8 de junho de 1993 ESCOLA ESTADUAL ALTO PARAÍSO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ALTO PARAÍSO APARECIDA DE GOIÂNIA
36 Lei nº 22.195 , de 10 de agosto de 2023 COLÉGIO ESTADUAL ELBERTO ALVES BATISTA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ELBERTO ALVES BATISTA APARECIDA DE GOIÂNIA
37 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL ERNESTO CAMARGO FONSECA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL PROFESSOR GERVÁSIO SANTANA DOURADO APARECIDA DE GOIÂNIA
38 Lei nº 10.899 , de 14 de julho de 1989 ESCOLA ESTADUAL SIMINO RODRIGUES DE SIQUEIRA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL SIMINO RODRIGUES DE SIQUEIRA APARECIDA DE GOIÂNIA
39 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL PETRÔNIO PORTELA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL PETRÔNIO PORTELA APARECIDA DE GOIÂNIA
40 Lei nº 10.939 , de 14 de julho de 1989 ESCOLA ESTADUAL MARIA JOANA DE JESUS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MARIA JOANA DE JESUS APARECIDA DE GOIÂNIA
41 Lei nº 10.903 , de 14 de julho de 1989 ESCOLA ESTADUAL MARIA ROSILDA RODRIGUES CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MARIA ROSILDA RODRIGUES APARECIDA DE GOIÂNIA
42 Lei nº 10.901 , de 14 de julho de 1989 ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ARTUR DA COSTA E SILVA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL PRESIDENTE ARTUR DA COSTA E SILVA APARECIDA DE GOIÂNIA
43 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES DE ASSIS COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ ALVES DE ASSIS APARECIDA DE GOIÂNIA
44 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOSÉ LUDOVICO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LUDOVICO DE ALMEIDA APORÉ
45 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU HERMÓGENES COELHO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL HERMÓGENES COELHO ARAÇU
46 Lei nº 9.441 , de 30 de maio de 1984 COLÉGIO ESTADUAL DR. RUBENS CORREA AGUIRRE CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DOUTOR RUBENS CORREA DE AGUIRRE ARAGARÇAS
47 Lei nº 10.548 , de 27 de junho de 1988 CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ARAGARÇAS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ARAGARÇAS ARAGARÇAS
48 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE DÁRIO DE PAIVA SAMPAIO COLÉGIO ESTADUAL DÁRIO DE PAIVA SAMPAIO GOIÁS ARAGUAPAZ
49 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BRASIL RAMOS CAIADO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL BRASIL RAMOS CAIADO GOIÁS ARAGUAPAZ
50 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ALFREDO NASSER COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NASSER PIRANHAS ARENÓPOLIS
51 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ALFREDO NASSER COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER AVELINÓPOLIS
52 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DR. JOSÉ FELICIANO FERREIRA COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ FELICIANO FERREIRA BALIZA
53 Lei nº 17.169 , de 30 de setembro de 2010 COLÉGIO ESTADUAL OZIEL ALVES PEREIRA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO OZIEL ALVES PEREIRA BALIZA
54 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTES BARRO ALTO
55 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PRESIDENTE CASTELO BRANCO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO LEOPOLDO DE BULHÕES BONFINÓPOLIS
56 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU VILA NOVA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO VILA NOVA BRAZABRANTES
57 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO RIBEIRO SOBRINHO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIA RIBEIRO SOBRINHO MOSSÂMEDES BURITI DE GOIÁS
58 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROF. ALFREDO NASSER COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER CABECEIRAS
59 Lei nº 12.654 , de 10 de julho de 1995 ESCOLA ESTADUAL DE CABECEIRAS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL OEMIS VIRGÍNIO MACHADO CABECEIRAS
60 Lei nº 13.147 , de 9 de outubro de 1997 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL VIVA A VIDA COLÉGIO ESTADUAL VIVA A VIDA CACHOEIRA ALTA
61 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JACI PARAGUASSU COLÉGIO ESTADUAL JACY PARAGUASSU FADUL CACHOEIRA ALTA
62 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INÁCIO P. PAIS LEME COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO PINHEIRO PAES LEME ITUMBIARA CACHOEIRA DOURADA
63 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BENTO DE GODOI COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENTO DE GODOY CALDAS NOVAS
64 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU OSMUNDO G. FILHO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL OSMUNDO GONZAGA FILHO CALDAS NOVAS
65 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 COLÉGIO ESTADUAL DE CALDAS NOVAS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DE CALDAS NOVAS CALDAS NOVAS
66 Lei nº 10.022 , de 23 de maio de 1986 COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO II CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DOM PEDRO II CALDAS NOVAS
67 Lei nº 16.686 , de 4 de setembro de 2009 ESCOLA ESTADUAL DELCIDES FERREIRA DE MORAIS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DELCIDES FERREIRA DE MORAIS CALDAS NOVAS
68 Lei nº 13.043 , de 11 de abril de 1997 CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO FILOSTRO MACHADO CARNEIRO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FILOSTRO MACHADO CARNEIRO CALDAS NOVAS
69 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MARCIONILIO F. MENDONÇA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO MARCIONÍLIO FRANCISCO MENDONÇA URUAÇU CAMPINORTE
70 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MAJOR EMIDIO COLÉGIO ESTADUAL MAJOR EMÍDIO CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
71 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU RUI BARBOSA COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA ANÁPOLIS CAMPO LIMPO DE GOIÁS
72 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL FELISMINA CARDOSO BATISTA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL FELISMINA CARDOSO BATISTA CAMPOS BELOS
73 Lei nº 11.348 , de 12 de novembro de 1990 ESCOLA ESTADUAL EDMUNDO ROCHA COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO ROCHA CAMPOS VERDES
74 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOAQUIM ARAÚJO E SILVA COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ARAÚJO E SILVA CATALÃO
75 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ABRAHÃO ANDRÉ CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ABRAHÃO ANDRÉ CATALÃO
76 Lei nº 11.323 , de 24 de setembro de 1990 COLÉGIO ESTADUAL CAROLINA VAZ DA COSTA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CAROLINA VAZ DA COSTA CATALÃO
77 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DR. DAVID PERSICANO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR DAVID PERSICANO CATALÃO
78 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU WILSON ELIAS J. DEMOCH COLÉGIO ESTADUAL WILSON ELIAS JORGE DEMOCH CATALÃO
79 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU D. YAYA COLÉGIO ESTADUAL DONA IAYÁ CATALÃO
80 Lei nº 10.235 , de 16 de julho de 1987 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATILDE MARGON VAZ CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MATILDE MARGON VAZ CATALÃO
81 Lei nº 11.880 , de 30 de dezembro de 1992 CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFª ALZIRA DE SOUZA CAMPOS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ALZIRA DE SOUZA CAMPOS CATALÃO
82 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MOISES SANTANA COLÉGIO ESTADUAL MOISÉS SANTANA CATURAÍ
83 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU CEL. VIRGILIO DO VALE COLÉGIO ESTADUAL CORONEL VIRGÍLIO DO VALE CERES
84 Lei nº 14.649 , de 30 de dezembro de 2003 ESCOLA ESTADUAL MARIA DO CARMO FRANCO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO MARIA DO CARMO FRANCO CEZARINA
85 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 COLÉGIO ESTADUAL DIVINA OLÍMPIO MIRANDA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DIVINA OLÍMPIO MIRANDA CIDADE OCIDENTAL
86 Lei nº 20.129 , de 13 de junho de 2018 COLÉGIO ESTADUAL PEDRO MOURÃO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL PEDRO MOURÃO CIDADE OCIDENTAL
87 Lei nº 10.773 , de 17 de maio de 1989 ESCOLA ESTADUAL FRUTO DA TERRA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL FRUTO DA TERRA APORÉ CHAPADÃO DO CÉU
88 Lei nº 11.122 , de 9 de janeiro de 1990 COLÉGIO ESTADUAL THIAGO VIDAL FERNANDES CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL THIAGO VIDAL FERNANDES CORUMBÁ DE GOIÁS COCALZINHO DE GOIÁS
89 Lei nº 19.651 , de 12 de maio de 2017 COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG SENADOR JOSÉ ERMÍNIO DE MORAES COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CEPMG SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES COCALZINHO DE GOIÁS
90 Lei nº 12.247 , de 12 de janeiro de 1994 ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS COLINAS DO SUL
91 Lei nº 11.008 , de 31 de outubro de 1989 ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM TOMAZ FERREIRA DA SILVA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOAQUIM TOMAZ FERREIRA DA SILVA COLINAS DO SUL
92 Lei nº 8.543 , de 17 de outubro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU CÓRREGO DO OURO "BRASIL" CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL BRASIL CÓRREGO DO OURO
93 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ GAUDIE CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ANDRÉ GAUDIE CORUMBÁ DE GOIÁS
94 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º e 2º GRAUS SIMON BOLIVAR COLÉGIO ESTADUAL SIMON BOLÍVAR CORUMBAÍBA
95 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOSÉ DE G. BRASIL COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE GOIÁS BRASIL CRISTALINA
96 Lei nº 15.575 , de 23 de janeiro de 2006 COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS LINDOS COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CAMPOS LINDOS CRISTALINA
97 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL ADELVINA FLORES RIBEIRO COLÉGIO ESTADUAL ADELVINA FLORES RIBEIRO CRISTALINA
98 Lei nº 18.257 , de 6 de dezembro de 2013 COLÉGIO ESTADUAL AURORA ATTIÊ CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL AURORA ATTIÊ CRISTALINA
99 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOSÉ P. FAUSTINO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ PEREIRA FAUSTINO CRISTIANÓPOLIS
100 Lei nº 11.894 , de 3 de fevereiro de 1993 ESCOLA ESTADUAL JURANDIR CARDOSO DIAS COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JURANDIR CARDOSO DIAS CRIXÁS
101 Lei nº 9.937 , de 23 de dezembro de 1985 COLÉGIO ESTADUAL JOÃO XAVIER FERREIRA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOÃO XAVIER FERREIRA CRIXÁS
102 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JULIO MOREIRA DE MOURA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JÚLIO MOREIRA DE MOURA DAMIANÓPOLIS
103 Lei nº 8.661 , de 19 de julho de 1979 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO BERNARDES DE ASSUNÇÃO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BERNARDES DE ASSUMÇÃO DAVINOPÓLIS
104 Lei nº 14.649 , de 30 de dezembro de 2003 ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE FARIA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOSÉ DE FARIA EDÉIA
105 Lei nº 11.566 , de 16 de outubro de 1991 ESCOLA ESTADUAL VALDOMIRO LOPES REZENDE CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL VALDOMIRO LOPES REZENDE ESTRELA DO NORTE
106 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU LINDOLFO M. CUNHA COLÉGIO ESTADUAL LINDOLFO MENDES DA CUNHA GOIÁS FAINA
107 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROF. ALFREDO NASSER COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER FAZENDA NOVA
108 Lei nº 8.543 , de 17 de outubro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DE BACILÂNDIA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DE BACILÂNDIA FAZENDA NOVA
109 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MANOEL DA SILVA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JOSÉ MANOEL DA SILVA FIRMINÓPOLIS
110 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOAQUIM A. MAGALHÃES COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ANTÔNIO MAGALHÃES FORMOSA
111 Lei nº 11.859 , de 17 de dezembro de 1992 ESCOLA ESTADUAL ARTHUR RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ARTHUR RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO FORMOSA
112 Lei nº 20.962 , de 13 de janeiro de 2021 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA AURELICE GOMES DA FONSECA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO PROFESSORA AURELICE GOMES DA FONSECA FORMOSA
113 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOSÉ B. SOUZA DECIO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ BALDUÍNO DE SOUZA DÉCIO FORMOSA
114 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROF. CLAUDIANO ROCHA COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLAUDIANO ROCHA FORMOSA
115 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MAÇON ANGELO CHAVES COLÉGIO ESTADUAL MAÇOM ÂNGELO CHAVES FORMOSA
116 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFA. MARIA ANGELICA OLIVEIRA COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA FORMOSA
117 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 COLÉGIO ESTADUAL VALE DA ESPERANÇA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO VALE DA ESPERANÇA FORMOSA
118 Lei nº 15.771 , de 30 de agosto de 2006 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SUELI MARIA NICHETTI COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO PROFESSORA SUELI MARIA NICHETTI FORMOSA
119 Lei nº 16.363 , de 6 de outubro de 2008 COLÉGIO ESTADUAL ASSENTAMENTO VIRGILÂNDIA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO VIRGILÂNDIA FORMOSA
120 Lei nº 8.543 , de 17 de outubro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOAQUIM SOARES DA SILVA COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM SOARES DA SILVA GOIANÁPOLIS
121 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU AMÉLIA DE COSTA LIMA COLÉGIO ESTADUAL AMÉLIA DE CASTRO LIMA GOIANDIRA
122 Lei nº 4.662 , de 8 de outubro de 1963 GRUPO ESCOLAR DE CAFELÂNDIA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO COMENDADOR GEREMIA LUNARDELLI GOIANÉSIA
123 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU SÃO SEBASTIÃO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO SÃO SEBASTIÃO GOIANÉSIA
124 Lei nº 13.187 , de 10 de dezembro de 1997 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DA LUZ E SILVA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL PARQUE DOS BURITIS APARECIDA DE GOIÂNIA GOIÂNIA
125 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE JARDIM LAJEADO COLÉGIO ESTADUAL LAJEADO GOIÂNIA
126 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA GOIÂNIA
127 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL GRACINDA DE LOURDES CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL GRACINDA DE LOURDES GOIÂNIA
128 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE POLIVALENTE TRIBUTÁRIA HENRIQUE SILVA COLÉGIO ESTADUAL TRIBUTÁRIO HENRIQUE SILVA GOIÂNIA
129 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE SEVERINO DE ARAÚJO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL SEVERIANO DE ARAÚJO GOIÂNIA
130 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES GOIÂNIA
131 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ALBERTO NÓBREGA COLÉGIO ESTADUAL MAJOR ALBERTO NÓBREGA GOIÂNIA
132 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU SANTA BERNADETE CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL SANTA BERNADETE GOIÂNIA
133 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DUQUE DE CAXIAS COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS CAMPINAS GOIÂNIA
134 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DAMIANA DA CUNHA COLÉGIO ESTADUAL DAMIANA DA CUNHA CAMPINAS GOIÂNIA
135 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU NHANHÁ DO COUTO COLÉGIO ESTADUAL NHANHÁ DO COUTO CAMPINAS GOIÂNIA
136 Lei nº 21.886 , de 28 de abril de 2023 ESCOLA ESTADUAL JARDIM NOVO MUNDO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM NOVO MUNDO GOIÂNIA
137 Lei nº 19.651 , de 12 de maio de 2017 COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG NALY DEUSDARÁ COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CEPMG NALY DEUSDARÁ GOIÂNIA
138 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 COLÉGIO ESTADUAL ARCO ÍRIS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ARCO ÍRIS GOIÂNIA
139 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL AÉCIO OLIVEIRA DE ANDRADE CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL AÉCIO OLIVEIRA DE ANDRADE GOIÂNIA
140 Lei nº 13.980 , de 6 de dezembro de 2001 ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO PROFESSOR JOSÉ LUCIANO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DEPUTADO PROFESSOR JOSÉ LUCIANO GOIÂNIA
141 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL IRMÃ GABRIELA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL IRMÃ GABRIELA GOIÂNIA
142 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL TEOTÔNIO VILELA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA GOIÂNIA
143 Lei nº 9.036 , de 23 de julho de 1981 COLÉGIO ESTADUAL DOMINGOS BATISTA DE ABREU CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DOMINGOS BATISTA DE ABREU GOIÂNIA
144 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL ARY RIBEIRO VALADÃO FILHO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ARY RIBEIRO VALADÃO FILHO GOIÂNIA (Vila Finsocial)
145 Lei nº 8.867 , de 11 de julho de 1980 ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS JOSÉ RODRIGUES NAVES COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RODRIGUES NAVES GOIANIRA
146 Lei nº 12.130 , de 13 de outubro de 1993 ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO COLÉGIO ESTADUAL SÃO GERALDO GOIANIRA
147 Lei nº 10.055 , de 5 de junho de 1986 ESCOLA ESTADUAL WALTER ENGEL COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ERNST WALTER ENGEL GOIÁS
148 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE ESPECIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS GOIATUBA
149 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MANOEL VICENTE ROSA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MANOEL VICENTE ROSA GOIATUBA
150 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MARIA DE LOURDES E. TEIXEIRA COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES ESTIVALLET TEIXEIRA GOIATUBA
151 Lei nº 14.050 , de 21 de dezembro de 2001 CEPMG DR. JOSÉ FELICIANO FERREIRA CEPMG DOUTOR JOSÉ FELICIANO FERREIRA GUAPÓ
152 Lei nº 20.917 , de 21 de dezembro de 2020 CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ELIAS PEREIRA DE SOUZA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ELIAS PEREIRA DE SOUZA GUARANI DE GOIÁS
153 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL MANDINÓPOLIS COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO MANDINÓPOLIS PILAR DE GOIÁS GUARINOS
154 Lei nº 17.180 , de 27 de outubro de 2010 COLÉGIO ESTADUAL GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA HIDROLÂNDIA
155 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 COLÉGIO ESTADUAL DEP. MANOEL MENDONÇA COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO MANOEL MENDONÇA HIDROLÂNDIA
156 Lei nº 19.651 , de 12 de maio de 2017 COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG AUGUSTA MACHADO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CEPMG PROFESSORA AUGUSTA MACHADO HIDROLÂNDIA
157 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL ADEMAR ALVES DE SOUZA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ADEMAR ALVES DE SOUZA HIDROLÂNDIA
158 Lei nº 12.076 , de 30 de agosto de 1993 ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA HIDROLINA
159 Lei nº 14.649 , de 30 de dezembro de 2003 ESCOLA ESTADUAL VALERIANO DE BARROS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL VALERIANO DE BARROS INDIARA
160 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO VILA VERDE GUTIERRES COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO VILA VERDE GUTIERRES INHUMAS
161 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE DONA IDUVIRGES SILVA COLÉGIO ESTADUAL DONA IDUVIRGES SILVA INHUMAS
162 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE SALOMÃO FURTADO PACHECO COLÉGIO ESTADUAL SALOMÃO FURTADO PACHECO INHUMAS
163 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE SANTA TEREZA COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA INHUMAS
164 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE ZIZENANDO TOLENTINO COLÉGIO ESTADUAL ZIZENANDO TOLENTINO INHUMAS
165 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE ESPECIAL DIURSA LEÃO COLÉGIO ESTADUAL DIURZA LEÃO INHUMAS
166 Lei nº 5.908 , de 27 de agosto de 1965 (art. 37) GINÁSIO ESTADUAL PROFESSOR EDUARDO MANCINI COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR EDUARDO MANCINI IPAMERI
167 Lei nº 10.936 , de 14 de julho de 1989 ESCOLA ESTADUAL NORMAL PROF. CÉSAR AUGUSTO CEVA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL PROFESSOR CÉSAR AUGUSTO CEVA IPAMERI
168 Lei nº 11.526 , de 27 de agosto de 1991 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÁ COLÉGIO ESTADUAL DE IPORÁ IPORÁ
169 Lei nº 17.409 , de 8 de setembro de 2011 CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DOM BOSCO - CEJA DOM BOSCO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DOM BOSCO IPORÁ
170 Lei nº 8.586 , de 13 de março de 1979 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU EDMO TEIXEIRA COLÉGIO ESTADUAL EDMO TEIXEIRA IPORÁ
171 Lei nº 11.505 , de 22 de julho de 1991 ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ DO RETIRO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO SÃO JOSÉ DO RETIRO ITABERAÍ
172 Lei nº 11.523 , de 22 de julho de 1991 ESCOLA ESTADUAL SANTA RITA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO SANTA RITA ITABERAÍ
173 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU COSTA E SILVA COLÉGIO ESTADUAL ARTUR DA COSTA E SILVA ITAGUARU
174 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE LUIZ ALVES MACHADO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ ALVES MACHADO ITAPACI
175 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA REUNIDA NOVA PONTE COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NOVA PONTE ITAPACI
176 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE VICENÇA MARIA DE JESUS COLÉGIO ESTADUAL VICENÇA MARIA DE JESUS ITAPACI
177 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 COLÉGIO ESTADUAL ILIDIA M. P. CAIADO COLÉGIO ESTADUAL ILIDIA MARIA PERILLO CAIADO ITAPIRAPUÃ
178 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MAL. RIBAS JÚNIOR COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO MARECHAL RIBAS JÚNIOR ITAPIRAPUÃ
179 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOAQUIM S. MOREIRA COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DA SILVA MOREIRA ITAPURANGA
180 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOSÉ PEREIRA FARIA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA DE FARIA ITAPURANGA
181 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU GAL. CUNHA MATOS COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CUNHA MATOS ITUMBIARA
182 Lei nº 20.917 , de 21 de dezembro de 2020 CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DR. JOSÉ FELICIANO FERREIRA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DOUTOR JOSÉ FELICIANO FERREIRA ITUMBIARA
183 Lei nº 12.650 , de 10 de julho de 1995 COLÉGIO ESTADUAL ADONIRO MARTINS DE ANDRADE CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ADONIRO MARTINS DE ANDRADE ITUMBIARA
184 Lei nº 8.385 , de 20 de dezembro de 1977 ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE DR. MENEZES JÚNIOR CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DOUTOR MENEZES JÚNIOR ITUMBIARA
185 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE SANTA TEREZINHA COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZINHA JARAGUÁ
186 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DR. ORNELO MACHADO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ORNELO MACHADO JARAGUÁ
187 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MANOEL R. F. MACHADO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL RIBEIRO FREITAS MACHADO JARAGUÁ
188 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL BALTAZAR DE FREITAS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL BALTAZAR DE FREITAS JARAGUÁ
189 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ALCÂNTARA CARVALHO COLÉGIO ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO JATAÍ
190 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU SERAFIM DE CARVALHO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL SERAFIM DE CARVALHO JATAÍ
191 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOSÉ M. VILELA COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MANOEL VILELA JATAÍ
192 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MARCONDES GODOI COLÉGIO ESTADUAL MARCONDES DE GODOY JATAÍ
193 Lei nº 7.553 , de 10 de outubro de 1972 COLÉGIO ESTADUAL ELOI PEREIRA MARTINS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ELOI PEREIRA MARTINS JOVIÂNIA
194 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 ESCOLA ESTADUAL GERCINA BORGES TEIXEIRA COLÉGIO ESTADUAL GERCINA BORGES TEIXEIRA JUSSARA
195 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU RONDON COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DOUTOR RUI BARBOSA DA SILVA JUSSARA
196 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA REUNIDA GUARIROBA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO GUARIROBA JUSSARA
197 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JANDIRA P. PASSOS COLÉGIO ESTADUAL JANDIRA PONCIANO DOS PASSOS JUSSARA
198 Lei nº 13.105 , de 4 de julho de 1997 COLÉGIO ESTADUAL SALIM AFIUNE CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL SALIM AFIUNE LEOPOLDO DE BULHÕES
199 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROF. JOSUÉ MEIRELLES COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ MEIRELLES LUZIÂNIA
200 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 COLÉGIO ESTADUAL ILÍDIO DE SOUZA LEMOS COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ILÍDIO DE SOUZA LEMOS LUZIÂNIA
201 Lei nº 20.084 , de 10 de maio de 2018 COLÉGIO ESTADUAL VALDERI SANTOS (MIMI) COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO VALDERI SANTOS LUZIÂNIA
202 Lei nº 19.651 , de 12 de maio de 2017 COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG MARIA D`ABADIA GOMES MEIRELLES SHINOHARA COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CEPMG MARIA D`ABADIA GOMES MEIRELES SHINOHARA LUZIÂNIA
203 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL PROFª HELENA LUZIA RODRIGUES DE QUEIROZ COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HELENA LUZIA RODRIGUES DE QUEIROZ LUZIÂNIA
204 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL NAIR TIECHER COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NAIR TIECHER LUZIÂNIA
205 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL SANDRA MEIRELES RORIZ COLÉGIO ESTADUAL SANDRA MEIRELES RORIZ LUZIÂNIA
206 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 COLÉGIO ESTADUAL PROFª LOURDES DE OLIVEIRA SAMPAIO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LOURDES DE OLIVEIRA SAMPAIO LUZIÂNIA
207 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL MARIA LUIZA DA SILVA COLÉGIO ESTADUAL MARIA LUIZA DA SILVA LUZIÂNIA
208 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL OSFAYA COLÉGIO ESTADUAL OSFAYA LUZIÂNIA
209 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL VASCO DOS REIS GONÇALVES COLÉGIO ESTADUAL VASCO DOS REIS GONÇALVES LUZIÂNIA
210 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ BAZZON COLÉGIO ESTADUAL PADRE JOSÉ BAZZON LUZIÂNIA
211 Lei nº 15.265 , de 2 de agosto de 2005 COLÉGIO ESTADUAL MARIA ABADIA SALOMÃO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MARIA ABADIA SALOMÃO LUZIÂNIA
212 Lei nº 15.264 , de 2 de agosto de 2005 COLÉGIO ESTADUAL ESTER DA CUNHA PERES CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ESTER DA CUNHA PERES LUZIÂNIA
213 Lei nº 17.607 , de 27 de abril de 2012 COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO MACHADO DE ARAÚJO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL FRANCISCO MACHADO DE ARAÚJO LUZIÂNIA
214 Lei nº 10.106 , de 21 de outubro de 1986 COLÉGIO ESTADUAL PROF. ANTÔNIO WALDIR RORIZ COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO VALDIR RORIZ LUZIÂNIA
215 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ANGELO URZEDA COLÉGIO ESTADUAL ÂNGELO URZEDA MAIRIPOTABA
216 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DE AMAROLÂNDIA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO AMAROLÂNDIA MARA ROSA
217 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU RAULINA DA FONSECA PASCOAL CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL RAULINA DA FONSECA PASCOAL MARZAGÃO
218 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL ALCIDES RAMOS JUBÉ COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ALCIDE CELSO RAMOS JUBÉ ARUANÃ MATRINCHÃ
219 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU J. MADALENA COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MADALENA MAURILÂNDIA
220 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU TIRADENTES COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTES PADRE BERNARDO MIMOSO DE GOIÁS
221 Lei nº 11.993 , de 8 de junho de 1993 COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO SANTIAGO DANTAS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MINISTRO SANTIAGO DANTAS MINAÇU
222 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOAQUIM TOMÉ DE ALMEIDA COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM THOMÉ DE ALMEIDA URUAÇU MINAÇU
223 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU D. TONICA COLÉGIO ESTADUAL DONA TONICA MINEIROS
224 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ARQUILINO A. BRITO COLÉGIO ESTADUAL ARQUILINO ALVES DE BRITO MINEIROS
225 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO SANTOS DUMONT MOIPORÁ
226 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU D. JOAQUINA PINHEI RO COLÉGIO ESTADUAL DONA JOAQUINA PINHEIRO MONTE ALEGRE DE GOIÁS
227 Lei nº 8.778 , de 17 de janeiro de 1980 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFESSORA IRANY NUNES DO PRADO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO PROFESSORA IRANY NUNES DO PRADO MONTE ALEGRE DE GOIÁS
228 Lei nº 9.303 , de 17 de maio de 1983 ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO MODESTO DA SILVA COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO MODESTO DA SILVA MONTES CLAROS DE GOIÁS
229 Lei nº 11.067 , de 13 de dezembro de 1989 ESCOLA ESTADUAL CHICO MENDES COLÉGIO ESTADUAL CHICO MENDES TROMBAS MONTIVIDIU DO NORTE
230 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DRA. GERTRUDES LUTZ COLÉGIO ESTADUAL DOUTORA GERTRUDES LUTZ MORRINHOS
231 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MOSSÂMEDES COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MOSSÂMEDES MOSSÂMEDES
232 Lei nº 11.485 , de 10 de julho de 1991 COLÉGIO ESTADUAL OTAVIANO SANTOS CALDAS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL OTAVIANO SANTOS CALDAS MUNDO NOVO
233 Lei nº 16.364 , de 6 de outubro de 2008 ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IVÂNIA MARIA FERRASSOLI COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO PROFESSORA IVÂNIA MARIA FERRASSOLI MUNDO NOVO
234 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 COLÉGIO ESTADUAL JOÃO TEODORA DE OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOÃO TEODORO DE OLIVEIRA MUTUNÓPOLIS
235 Lei nº 14.649 , de 30 de dezembro de 2003 COLÉGIO ESTADUAL PROFº EDMIR PÓVOA LEMES COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR EDMIR PÓVOA LEMES NAZÁRIO
236 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU J. VALENTE COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VALENTE NERÓPOLIS
237 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL MARTINIANO DE CARVALHO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MARTINIANO DE CARVALHO NERÓPOLIS
238 Lei nº 14.050 , de 21 de dezembro de 2001 COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CEPMG PAULO FRANCISCO DA SILVA CEPMG PAULO FRANCISCO DA SILVA NIQUELÂNDIA
239 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ILIDIA M. P. CAIADO COLÉGIO ESTADUAL ILIDIA MARIA PERILLO CAIADO NOVA AURORA
240 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 ESCOLA ESTADUAL BASÍLIO EVANGELISTA ROCHA COLÉGIO ESTADUAL BAZÍLIO EVANGELISTA ROZA NOVA CRIXÁS
241 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ZIZI P. CAIADO COLÉGIO ESTADUAL ZIZI PERILLO CAIADO CRIXÁS NOVA CRIXÁS
242 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE ZÍLO FERREIRA FEITOSA COLÉGIO ESTADUAL ZILO FERREIRA FEITOSA NOVA CRIXÁS
243 Lei nº 11.441 , de 21 de maio de 1991 COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO LUIZ DE LACERDA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ANTÔNIO LUIZ DE LACERDA NOVA GLÓRIA
244 Lei nº 14.642 , de 30 de dezembro de 2003 ESCOLA ESTADUAL EDSON AYRES PEREIRA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO EDSON AYRES PEREIRA NOVA GLÓRIA
245 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PRESIDENTE COSTA E SILVA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL PRESIDENTE COSTA E SILVA URUAÇU NOVA IGUAÇU DE GOIÁS
246 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MAL. HUMBERTO DE A. CASTELO BRANCO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO NOVA ROMA
247 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU IRACEMA T. OLIVEIRA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO IRACEMA TELES DE OLIVEIRA NOVO BRASIL
248 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 COLÉGIO ESTADUAL PROFº BENEDITO VIEIRA DE SÁ COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR BENEDITO VIEIRA DE SÁ NOVO GAMA
249 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL HERBERT DE SOUZA NOVO GAMA
250 Lei nº 13.487 , de 20 de agosto de 1999 COLÉGIO ESTADUAL MARIA BENEDITO VELOZO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MARIA BENEDITO VELOZO ORIZONA
251 Lei nº 16.350 , de 22 de setembro de 2008 NÚCLEO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - NUCLEC - JOÃO GONÇALVES RIBEIRO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JOÃO GONÇALVES RIBEIRO ORIZONA
252 Lei nº 8.778 , de 17 de janeiro de 1980 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAUS ANTÔNIO FERREIRA GOULART COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO FERREIRA GOULART OUVIDOR
253 Lei nº 14.486 , de 16 de julho de 2003 COLÉGIO ESTADUAL SANTA BÁRBARA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO SANTA BÁRBARA PADRE BERNARDO
254 Lei nº 17.279 , de 21 de março de 2011 COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALVES DE CASTRO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JOÃO ALVES DE CASTRO PADRE BERNARDO
255 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ANA ALGEMIRA DO PRADO COLÉGIO ESTADUAL ANA ALGEMIRA DO PRADO CAIAPÔNIA PALESTINA DE GOIÁS
256 Lei nº 14.649 , de 30 de dezembro de 2003 COLÉGIO ESTADUAL DESOR. H. DE BARROS VELASCO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR HAMILTON DE BARROS VELASCO PALMINÓPOLIS
257 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BARTOLOMEU BUENO DA SILVA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA PARANAIGUARA
258 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DOM EMANUEL DE OLIVEIRA COLÉGIO ESTADUAL DOM EMMANUEL GOMES DE OLIVEIRA PIRACANJUBA
259 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU CLOTIDES COSTA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DONA CLOTILDE COSTA PIRACANJUBA
260 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOSÉ F. FERREIRA COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FELICIANO FERREIRA PIRACANJUBA
261 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JARBAS JAYME COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JARBAS JAYME PIRENÓPOLIS
262 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA REUNIDA BENEDITA CIPRIANO GOMES COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO BENEDITA CIPRIANO GOMES PIRENÓPOLIS
263 Lei nº 11.860 , de 21 de dezembro de 1992 ESCOLA ESTADUAL DIOLINO RODRIGUES DA LUZ COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DIOLINO RODRIGUES DA LUZ PIRENÓPOLIS
264 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GALDINO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JOSÉ GALDINO PIRENÓPOLIS
265 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU COM. JOAQUIM ALVES COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR JOAQUIM ALVES PIRENÓPOLIS
266 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DR. FRANCISCO ACCIOLI COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO ACCIOLI PIRES DO RIO
267 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MARTINS BORGES CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MARTINS BORGES PIRES DO RIO
268 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU RODRIGO R. CUNHA COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO RODRIGUES DA CUNHA PIRES DO RIO
269 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PLANALTINA DE GOIÁS COLÉGIO ESTADUAL DE PLANALTINA PLANALTINA
270 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA REUNIDA ALDA FERREIRA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ALDA FERREIRA PLANALTINA DE GOIÁS PLANALTINA
271 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DR. JOÃO TEIXEIRA JÚNIOR COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO TEIXEIRA JÚNIOR POSSE
272 Lei nº 8.778 , de 17 de janeiro de 1980 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU FAZENDA BARREIRA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO BARREIRO POSSE
273 Lei nº 11.839 , de 3 de dezembro de 1992 ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO NOVA VISTA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NOVA VISTA POSSE
274 Lei nº 12.911 , de 8 de julho de 1996 COLÉGIO ESTADUAL CEL. ERNESTO ANTÔNIO DE ARAÚJO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ERNESTO ANTÔNIO DE ARAÚJO POSSE
275 Lei nº 8.931 , de 23 de outubro de 1980 COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE RUI BARBOSA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL RUI BARBOSA RIALMA
276 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU CÓNEGO JOSÉ TRINDADE COLÉGIO ESTADUAL CÔNEGO JOSÉ TRINDADE DA FONSECA E SILVA RIANÁPOLIS
277 Lei nº 12.269 , de 20 de janeiro de 1994 ESCOLA ESTADUAL ÁGUA QUENTE CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ÁGUA QUENTE RIO QUENTE
278 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO VELOSO DO CARMO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOÃO VELOSO DO CARMO RIO VERDE
279 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ITAGIBA JAYME COLÉGIO ESTADUAL ITAGIBA GONZAGA JAYME RIO VERDE
280 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PEDRO A. DE MOURA COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVES DE MOURA RUBIATABA
281 Lei nº 8.778 , de 17 de janeiro de 1980 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ÂNGELA PIMENTEL COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ÂNGELA PIMENTEL RUBIATABA
282 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO BRAGA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ANTÔNIO BRAGA RUBIATABA
283 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU TORQUATO R. CAIADO COLÉGIO ESTADUAL TORQUATO RAMOS CAIADO SANCLERLÂNDIA
284 Lei nº 14.050 , de 21 de dezembro de 2001 CEPMG DE SANCLERLÂNDIA CEPMG 5 DE JANEIRO SANCLERLÂNDIA
285 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL MARIA CARNEIRO PINTO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MARIA CARNEIRO PINTO SANTA BÁRBARA DE GOIÁS
286 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ANTÔNIO R. CAIADO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO RAMOS CAIADO SANTA CRUZ DE GOIÁS
287 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU GABRIEL DE MOREIRA COLÉGIO ESTADUAL GABRIEL JOSÉ DE MOURA JUSSARA SANTA FÉ DE GOIÁS
288 Lei nº 8.717 , de 9 de novembro de 1979 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOSÉ SERAFIM AZEVEDO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ SERAFIM AZEVEDO SANTA HELENA DE GOIÁS
289 Lei nº 8.669 , de 30 de julho de 1979 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DJALMA DE FREITAS COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CEPMG DJALMA DE FREITAS SANTA HELENA DE GOIÁS
290 Lei nº 7.543 , de 26 de setembro de 1972 COLÉGIO ESTADUAL VITAL DE OLIVEIRAS COLÉGIO ESTADUAL VITAL DE OLIVEIRA SANTA HELENA DE GOIÁS
291 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU SANTA IZABEL COLÉGIO ESTADUAL SANTA ISABEL JARAGUÁ SANTA ISABEL
292 Lei nº 10.040 , de 23 de maio de 1986 ESCOLA ESTADUAL UMBELINA BRAZ GOMIDES COLÉGIO ESTADUAL UMBELINA BRAZ GOMIDES SANTA ISABEL
293 Lei nº 13.093 , de 4 de julho de 1997 ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM MARTINS CORREIA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JOAQUIM MARTINS CORREIA NATINÓPOLIS, DISTRITO DE GOIANÉSIA SANTA ISABEL
294 Lei nº 10.281 , de 6 de outubro de 1987 ESCOLA ESTADUAL IVO DE MORAES CAJANGO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL IVO DE MORAES CAJANGO SANTA RITA DO ARAGUAIA
295 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO MACHADO DE ASSIS BARRO ALTO SANTA RITA DO NOVO DESTINO
296 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DR. MARCO AURÉLIO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MARCO AURÉLIO SANTA TEREZA DE GOIÁS
297 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU HERMINIO RODRIGUES LEÃO COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIO RODRIGUES LEÃO RIO VERDE SANTO ANTÔNIO DA BARRA
298 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ASSIS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOSÉ DE ASSIS SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
299 Lei nº 8.534 , de 18 de setembro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO LUZIÂNIA SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
300 Lei nº 10.851 , de 21 de junho de 1989 ESCOLA ESTADUAL SALOMÃO ELIAS ABDON COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO SALOMÃO ELIAS ABDON SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
301 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 COLÉGIO ESTADUAL JOÃO HONORATO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOÃO HONORATO SÃO DOMINGOS
302 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE MARIA RÉGIS VALENTE COLÉGIO ESTADUAL MARIA RÉGIS VALENTE SÃO DOMINGOS
303 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE POVOADO ESTIVA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ESTIVA SÃO DOMINGOS
304 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU FREDERICO BERNARDES RABELO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL FREDERICO BERNARDES RABELO SÃO JOÃO D`ALIANÇA
305 Lei nº 8.295 , de 4 de agosto de 1977 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU CÔNEGO TRINDADE COLÉGIO ESTADUAL CÔNEGO JOSÉ TRINDADE DA FONSECA E SILVA PARAÚNA SÃO JOÃO DA PARAÚNA
306 Lei nº 12.911 , de 8 de julho de 1996 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL CEL. LUIZ NETTO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL LUIZ NETTO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
307 Lei nº 11.895 , de 3 de fevereiro de 1993 ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AFONSO RODRIGUES FILHO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DE SILVOLÂNDA SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
308 Lei nº 8.543 , de 17 de outubro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ROSALÂNDIA COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DE ROSALÂNDIA SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
309 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL PRESIDENTE COSTA E SILVA SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
310 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MEIRA MATOS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MEIRA MATOS SÃO LUIZ DO NORTE
311 Lei nº 20.917 , de 21 de dezembro de 2020 CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DR. DORIVAL BRANDÃO DE ANDRADE CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DOUTOR DORIVAL BRANDÃO DE ANDRADE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
312 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PRESIDENTE CASTELO BRANCO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO PRESIDENTE CASTELO BRANCO SÃO SIMÃO
313 Lei nº 14.713 , de 30 de janeiro de 2004 ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DAVID SKAF CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOSÉ DAVID SKAF SENADOR CANEDO
314 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU D. EMANUEL COLÉGIO ESTADUAL DOM EMANUEL SILVÂNIA
315 Lei nº 21.084 , de 10 de setembro de 2021 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ PASCOAL DA SILVA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ PASCOAL DA SILVA SILVÂNIA
316 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU EXALTINO S. SANTOS COLÉGIO ESTADUAL EXALTINA SOARES DOS SANTOS POSSE SIMOLÂNDIA
317 Lei nº 11.839 , de 3 de dezembro de 1992 ESCOLA ESTADUAL DA FAZENDA GROTÃO COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CLARICE MIRANDA PORTO CALDEIRA SÍTIO D`ABADIA
318 Lei nº 14.205 , de 4 de julho de 2002 ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DA MATTA LIMA COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO DA MATTA LIMA SÍTIO D`ABADIA
319 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROF. ALFREDO NASSER COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER GOIANÁPOLIS TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
320 Lei nº 10.608 , de 12 de julho de 1988 ESCOLA ESTADUAL EURÍDICE SANTANA LIMA COLÉGIO ESTADUAL EURÍDICE SANTANA LIMA TRINDADE
321 Lei nº 10.608 , de 12 de julho de 1988 ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ESMERALDO MONTEIRO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ESMERALDO MONTEIRO TRINDADE
322 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE PROF. GOMIDE COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HELON GOMIDE SANCLERLÂNDIA TRINDADE
323 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MENINO JESUS CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MENINO JESUS TRINDADE
324 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 ESCOLA ESTADUAL RIO DO PEIXE COLÉGIO ESTADUAL RIO DO PEIXE TRINDADE
325 Lei nº 10.392 , de 30 de dezembro de 1987 EE HERMÍNIO BORGES COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIO BORGES TRINDADE
326 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU HERCULINO ARANTES COLÉGIO ESTADUAL HERCULINO GOMES ARANTES TURVÂNIA
327 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU RUI ANTONIO DA SILVA COLÉGIO ESTADUAL RUI ANTÔNIO DA SILVA ACREÚNA TURVELÂNDIA
328 Lei nº 13.256 , de 24 de março de 1998 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA COLÉGIO ESTADUAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA URUAÇU
329 Lei nº 20.917 , de 21 de dezembro de 2020 CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ESTADUAL AEROPORTO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL AEROPORTO URUAÇU
330 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DOM PRADO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DOM PRADA URUAÇU
331 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL LUIZ CARLOS DA MOTA CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL LUIZ CARLOS DA MOTA URUAÇU
332 Lei nº 21.084 , de 10 de setembro de 2021 COLÉGIO ESTADUAL DONA MARIA ELIZA DA SILVA COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CEPMG DONA MARIA ELIZA DA SILVA URUAÇU
333 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOSÉ R. MAGALHÃES COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RIBEIRO MAGALHÃES URUANA
334 Lei nº 12.403 , de 12 de julho de 1994 ESCOLA ESTADUAL ESPECIAL APRENDIZES DA ESPERANÇA COLÉGIO ESTADUAL APRENDIZES DA ESPERANÇA URUANA
335 Lei nº 8.408 , de 19 de janeiro de 1978 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU VASCO R. GONÇALVES COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VASCO DOS REIS GONÇALVES URUTAÍ
336 Lei nº 19.651 , de 12 de maio de 2017 COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG CÉU AZUL COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS CÉU AZUL VALPARAÍSO DE GOIÁS
337 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 ESCOLA ESTADUAL DARCI RIBEIRO COLÉGIO ESTADUAL DARCI RIBEIRO VALPARAÍSO DE GOIÁS
338 Lei nº 13.437 , de 30 de dezembro de 1998 ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR DILERMANO MEIRELES CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DESEMBARGADOR DILERMANO MEIRELES LUZIÂNIA VALPARAÍSO DE GOIÁS
339 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL VALPARAÍSO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL VALPARAÍSO LUZIÂNIA VALPARAÍSO DE GOIÁS
340 Lei nº 14.569 , de 31 de outubro de 2003 COLÉGIO ESTADUAL PROFª. GILDETE BARRETO LIMA COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GILDETE BARRETO LIMA VALPARAÍSO DE GOIÁS
341 Lei nº 9.831 , de 14 de outubro de 1985 COLÉGIO ESTADUAL JANDIRA BRETÃS QUINAN CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JANDIRA BRETAS QUINAN VIANÓPOLIS
342 Lei nº 9.977 , de 14 de janeiro de 1986 ESCOLA ESTADUAL D. PEDRO II COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DOM PEDRO II PIRENÓPOLIS VILA PROPÍCIO
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 11/11/2024
Ficha Técnica Autor Governador do Estado de Goiás
Legislações Relacionadas Constituição Estadual /1989 (Cita) Lei Ordinária Nº 4.662 /1963 (Altera) Lei Ordinária Nº 5.908 /1965 (Altera) Lei Ordinária Nº 7.543 /1972 (Altera) Lei Ordinária Nº 7.553 /1972 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.295 /1977 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.385 /1977 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.408 /1978 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.534 /1978 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.543 /1978 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.586 /1979 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.616 /1979 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.661 /1979 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.669 /1979 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.691 /1979 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.717 /1979 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.778 /1980 (Altera) Lei Ordinária Nº 8.867 /1980 (Cita) Lei Ordinária Nº 8.931 /1980 (Altera) Lei Ordinária Nº 9.036 /1981 (Altera) Lei Ordinária Nº 9.303 /1983 (Altera) Lei Ordinária Nº 9.441 /1984 (Altera) Lei Ordinária Nº 9.831 /1985 (Altera) Lei Ordinária Nº 9.858 /1985 (Altera) Lei Ordinária Nº 9.937 /1985 (Altera) Lei Ordinária Nº 9.977 /1986 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.022 /1986 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.040 /1986 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.055 /1986 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.083 /1986 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.106 /1986 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.106 /1986 (Cita) Lei Ordinária Nº 10.113 /1986 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.235 /1987 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.281 /1987 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.392 /1987 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.548 /1988 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.608 /1988 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.773 /1989 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.851 /1989 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.899 /1989 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.901 /1989 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.903 /1989 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.930 /1989 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.936 /1989 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.939 /1989 (Altera) Lei Ordinária Nº 10.941 /1989 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.008 /1989 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.067 /1989 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.122 /1990 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.323 /1990 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.348 /1990 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.441 /1991 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.485 /1991 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.505 /1991 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.523 /1991 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.526 /1991 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.566 /1991 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.839 /1992 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.859 /1992 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.860 /1992 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.880 /1992 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.894 /1993 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.895 /1993 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.983 /1993 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.987 /1993 (Altera) Lei Ordinária Nº 11.993 /1993 (Altera) Lei Ordinária Nº 12.076 /1993 (Altera) Lei Ordinária Nº 12.130 /1993 (Altera) Lei Ordinária Nº 12.247 /1994 (Altera) Lei Ordinária Nº 12.269 /1994 (Altera) Lei Ordinária Nº 12.403 /1994 (Altera) Lei Ordinária Nº 12.650 /1995 (Altera) Lei Ordinária Nº 12.654 /1995 (Altera) Lei Ordinária Nº 12.911 /1996 (Cita) Lei Ordinária Nº 13.043 /1997 (Altera) Lei Ordinária Nº 13.093 /1997 (Altera) Lei Ordinária Nº 13.105 /1997 (Altera) Lei Ordinária Nº 13.147 /1997 (Altera) Lei Ordinária Nº 13.187 /1997 (Altera) Lei Ordinária Nº 13.256 /1998 (Altera) Lei Ordinária Nº 13.437 /1998 (Altera) Lei Ordinária Nº 13.487 /1999 (Altera) Lei Ordinária Nº 13.980 /2001 (Altera) Lei Ordinária Nº 14.050 /2001 (Altera) Lei Ordinária Nº 14.205 /2002 (Altera) Lei Ordinária Nº 14.486 /2003 (Altera) Lei Ordinária Nº 14.569 /2003 (Altera) Lei Ordinária Nº 14.642 /2003 (Cita) Lei Ordinária Nº 14.649 /2003 (Altera) Lei Ordinária Nº 14.713 /2004 (Altera) Lei Ordinária Nº 15.264 /2005 (Altera) Lei Ordinária Nº 15.265 /2005 (Altera) Lei Ordinária Nº 15.575 /2006 (Altera) Lei Ordinária Nº 15.771 /2006 (Altera) Lei Ordinária Nº 16.350 /2008 (Altera) Lei Ordinária Nº 16.363 /2008 (Altera) Lei Ordinária Nº 16.364 /2008 (Altera) Lei Ordinária Nº 16.686 /2009 (Altera) Lei Ordinária Nº 17.169 /2010 (Altera) Lei Ordinária Nº 17.180 /2010 (Altera) Lei Ordinária Nº 17.279 /2011 (Altera) Lei Ordinária Nº 17.409 /2011 (Altera) Lei Ordinária Nº 17.607 /2012 (Altera) Lei Ordinária Nº 18.257 /2013 (Altera) Lei Ordinária Nº 19.651 /2017 (Altera) Lei Ordinária Nº 20.084 /2018 (Altera) Lei Ordinária Nº 20.129 /2018 (Altera) Lei Ordinária Nº 20.917 /2020 (Altera) Lei Ordinária Nº 20.962 /2021 (Altera) Lei Ordinária Nº 21.084 /2021 (Altera) Lei Ordinária Nº 21.886 /2023 (Altera) Lei Ordinária Nº 22.195 /2023 (Altera)
Órgão Relacionado Secretaria de Estado da Educação
Veto Ofício Nº 257 / 2024
Categoria Autorização para empréstimos / transferência de créditos