Texto vigenteEstadual · Goiás

Lei Ordinária nº 23.746/2025

Confere ao Município de Rubiataba/GO o título de "Capital Goiana do Polo Moveleiro".

LEI Nº 23.746, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Confere ao Município de Rubiataba/GO o título de "Capital Goiana do Polo Moveleiro".

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual , decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica conferido ao Município de Rubiataba/GO o título de "Capital Goiana do Polo Moveleiro".

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 14 de outubro de 2025; 137º da República.

RONALDO CAIADO

Governador do Estado

LINEU OLIMPIO

Deputado Estadual

DELEGADO EDUARDO PRADO

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 14/10/2025

Ficha Técnica

Autores Deputado Delegado Eduardo PradoDeputado Lineu Olímpio

Legislação Relacionada Constituição Estadual /1989 (Cita)

Órgãos Relacionados Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO Poder Legislativo Secretaria de Estado de Cultura - SECULT

Categorias Cultura, Lazer e Turismo - > Cultura Calendário Oficial - > Título cultural de Capital Goiana

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.