Texto vigenteEstadual · Goiás

Lei Ordinária nº 23.904/2025

Concede o título de cidadania que especifica.

LEI Nº 23.904, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

Concede o título de cidadania que especifica.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual , decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido a HELENA ESSER DOS REIS o Título Honorífico de Cidadã Goiana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 1º de dezembro de 2025; 137º da República.

RONALDO CAIADO

Governador do Estado

KARLOS CABRAL

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 01/12/2025

Ficha Técnica

Autor Deputado Karlos Cabral

Legislação Relacionada Constituição Estadual /1989 (Cita)

Nº do Projeto de Lei 20250023924

Órgãos Relacionados Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO Poder Legislativo

Categoria Honrarias - > Título de cidadania

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.