Texto vigenteEstadual · Goiás

Lei Ordinária nº 24.204/2026

Concede o título de cidadania que especifica.

LEI Nº 24.204, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Concede o título de cidadania que especifica.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual , decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido a ARTHUR DE JESUS BARCELOS DORNAS o Título Honorífico de Cidadão Goiano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 7 de abril de 2026; 138º da República.

DANIEL VILELA

Governador do Estado

TALLES BARRETO

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 07/04/2026

Ficha Técnica Autores Deputado Talles BarretoGovernador do Estado de Goiás

Legislação Relacionada Constituição Estadual /1989 (Cita)

Órgãos Relacionados Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO Poder Legislativo

Categoria Honrarias - > Título de cidadania