Lei Ordinária nº 24.297/2026
Altera a Lei nº 22.133, de 21 de julho de 2023, que institui o Dia Estadual do Sociólogo.
LEI Nº 24.297, DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Lei nº 22.133 , de 21 de julho de 2023, que institui o Dia Estadual do Sociólogo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual , decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 22.133 , de 21 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Sociólogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de dezembro." (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 21 de maio de 2026; 138º da República.
DANIEL VILELA
Governador do Estado
KARLOS CABRAL
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 21/05/2026
Ficha Técnica Autor Deputado Karlos Cabral
Legislações Relacionadas Constituição Estadual /1989 (Cita) Lei Ordinária Nº 22.133 /2023 (Altera)
Órgãos Relacionados Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO Poder Legislativo Secretaria de Estado de Cultura - SECULT
Categoria Calendário Oficial - > Datas comemorativas