Portaria do Executivo nº 14/2020
Ficam abertos à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, 23 (vinte e três) créditos suplementares no valor global de R$ 117.221.971,0...
PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 14/2020- ECONOMIA.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no no art. 9º, inciso II, alíneas "a" e "e", e art. 12 da LEI nº 20.754 , de 28 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam abertos à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, 23 (vinte e três) créditos suplementares no valor global de R$ 117.221.971,00 (cento e dezessete milhões, duzentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta PORTARIA.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o caracterizado no inciso III do ?º do art. 43 da LEI Federal nº 4.320 , de 17 de março de 1964, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o quadro 2 desta PORTARIA.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 13 dias do mês de Fevereiro de 2020.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT
(D.O. de 18-03-2020)
QUADRO 1
SUPLEMENTAÇÃO
3163 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
04 122 1003 2.004 INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 22.010.000,00 R$ 22.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
04 122 4200 4.217 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOINFRA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 1.542.488,33 R$ 13.764.459,33 R$ 12.221.971,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
04 122 4200 4.217 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOINFRA 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 1.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 9.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
04 131 1041 2.141 PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS. 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 1.010.000,00 R$ 1.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
04 846 0100 7.105 ENCARGOS JUDICIÁRIOS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 1.010.000,00 R$ 1.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
10 122 1003 2.004 INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 1.010.000,00 R$ 1.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
10 122 1003 2.004 INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 2.010.000,00 R$ 2.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
10 302 1003 2.004 INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 510.000,00 R$ 500.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
10 302 1003 2.004 INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 2.010.000,00 R$ 2.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
15 451 1041 2.141 PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS. 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 3.010.000,00 R$ 3.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
26 781 1041 2.141 PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS. 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 3.510.000,00 R$ 3.500.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
26 782 1036 2.125 POLICIAMENTO PREVENTIVO, REPRESSIVO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA. 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 5.510.000,00 R$ 5.500.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
26 782 1036 2.125 POLICIAMENTO PREVENTIVO, REPRESSIVO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA. 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 5.510.000,00 R$ 5.500.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
26 782 1041 2.140 MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS. 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 6.010.000,00 R$ 6.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
26 782 1041 2.140 MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS. 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 5.010.000,00 R$ 5.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
26 782 1041 2.141 PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS. 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 6.010.000,00 R$ 6.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
26 782 1041 2.141 PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS. 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 15.010.000,00 R$ 15.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
26 782 1041 2.142 RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS. 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 5.010.000,00 R$ 5.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
26 782 1041 2.142 RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS. 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 5.010.000,00 R$ 5.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
26 782 1041 2.143 SEGURANÇA RODOVIÁRIA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 3.010.000,00 R$ 3.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
26 782 1041 2.143 SEGURANÇA RODOVIÁRIA 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 2.010.000,00 R$ 2.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
27 451 1041 2.142 RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS. 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 1.010.000,00 R$ 1.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
27 451 1041 2.142 RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS. 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 10.000,00 R$ 1.010.000,00 R$ 1.000.000,00
VALOR TOTAL A SUPLEMENTAR
R$ 117.221.971,00
QUADRO 2
REDUÇÃO
1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA 1702 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
99 999 9999 9.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 92.221.971,00 R$ 92.221.971,00
2550 - FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
04 122 4200 4.219 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
04 122 4200 4.219 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.097 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA CULTURAL NO ESTADO DE GOIÁS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 4.050.000,00 R$ 4.050.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.097 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA CULTURAL NO ESTADO DE GOIÁS 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.098 FOMENTO E INCENTIVO ÀCULTURA GOIANA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 8.554.268,00 R$ 8.554.268,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.098 FOMENTO E INCENTIVO ÀCULTURA GOIANA 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.099 MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTOS CULTURAIS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 1.450.000,00 R$ 1.450.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.099 MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTOS CULTURAIS 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 2.050.000,00 R$ 2.050.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.100 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTRURAL MATERIAL E IMATERIAL 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.100 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTRURAL MATERIAL E IMATERIAL 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.101 PROMOÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM GOIÁS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 3.815.732,00 R$ 3.815.732,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.101 PROMOÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM GOIÁS 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 0,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
VALOR TOTAL A REDUZIR
R$ 117.221.971,00
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria do Executivo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria do Executivo
Nenhum Ato.