Portaria do Executivo nº 148/2019

PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 148/2019- ECONOMIA

Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR - FFRPPM, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA, SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA, AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, VICE-GOVERNADORIA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGE, FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, 52 (cinquenta e dois) créditos suplementares no valor global de R$ 815.602.963,86 (oitocentos e quinze milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta PORTARIA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 1º do DECRETO nº 9.453 de 14 de junho de 2019 e no art. 35 do DECRETO nº 9.418 de 22 de março de 2019, e

considerando o disposto no art. 10, inciso II, da LEI nº 20.419 , de 18 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:Art. 1º Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR - FFRPPM, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA, SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA, AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, VICE-GOVERNADORIA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGE, FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, 52 (cinquenta e dois) créditos suplementares no valor global de R$ 815.602.963,86 (oitocentos e quinze milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta PORTARIA.

Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo éo caracterizado no inciso III do

§1º do art. 43 da LEI federal nº 4.320 , de 17 de março de 1964, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o quadro 2 desta PORTARIA.

Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor nesta data. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 19 dias do mês de Setembro de 2019. CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT (D.O. de 03-12-2019) QUADRO 1 SUPLEMENTAÇÃO 1100 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 1101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 122.446,19 R$ 176.145,32 R$ 53.699,13 1200 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 1201 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 490.944,04 R$ 504.999,04 R$ 14.055,00 1261 - AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 9.314,76 R$ 95.259,83 R$ 85.945,07 1300 - VICE-GOVERNADORIA 1301 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 46.170,69 R$ 67.737,69 R$ 21.567,00 1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGE 1401 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 02 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 526.026,55 R$ 579.422,00 R$ 53.395,45 1500 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO - CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 177.415,79 R$ 201.232,53 R$ 23.816,74 1600 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR 1601 - GABINETE DO SECRETÁRIO - CHEFE DA CASA MILITAR CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4002 4.002 SEGURANÇA/PROTEÇÃO DAS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 399,44 R$ 55.591,91 R$ 55.192,47 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA 1701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 1.683.210,80 R$ 44.189.372,46 R$ 42.506.161,66 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 9.710.548,23 R$ 14.168.678,93 R$ 4.458.130,70 1780 - FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 09 272 0000 7.001 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 33.002.024,67 R$ 110.369.552,33 R$ 77.367.527,66 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 272 0000 7.003 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS NA ÁREA DA SAÚDE 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 527.187,21 R$ 11.477.549,61 R$ 10.950.362,40 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 12 272 0000 7.002 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 7.247.097,34 R$ 118.159.588,46 R$ 110.912.491,12 1781 - FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR - FFRPPM CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 09 272 0000 7.001 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 2.734.547,68 R$ 49.334.619,77 R$ 46.600.072,09 1800 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 2.798.115,01 R$ 3.428.745,70 R$ 630.630,69 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 91 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 105.975,22 R$ 355.975,22 R$ 250.000,00 1900 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1901 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 444.772,24 R$ 463.057,36 R$ 18.285,12 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 117.515,20 R$ 220.172,62 R$ 102.657,42 2161 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 7.377.337,87 R$ 7.445.473,96 R$ 68.136,09 2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 12 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 45.562.734,97 R$ 215.562.734,97 R$ 170.000.000,00 2500 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 2501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 4.397,92 R$ 2.104.397,92 R$ 2.100.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 5.275.338,55 R$ 5.392.930,73 R$ 117.592,18 2600 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 2601 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 175.125,04 R$ 1.975.125,04 R$ 1.800.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 4.875.951,08 R$ 4.945.798,63 R$ 69.847,55 2850 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 0,00 R$ 76.301,50 R$ 76.301,50 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.130 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ATENÇÃO ÀSAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 3.202.050,00 R$ 4.002.050,00 R$ 800.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.132 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES LABORATORIAIS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 62.787,05 R$ 216.695,51 R$ 153.908,46 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.137 GESTÃO INTELIGENTE DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 40.769.652,49 R$ 40.772.602,49 R$ 2.950,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.137 GESTÃO INTELIGENTE DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 0,00 R$ 18.557,00 R$ 18.557,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 303 1028 2.139 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO ÀSAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 16.812.003,26 R$ 38.760.286,30 R$ 21.948.283,04 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2901 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 06 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 17.362.274,56 R$ 17.513.445,42 R$ 151.170,86 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 06 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 7.265.600,07 R$ 7.459.978,01 R$ 194.377,94 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2902 - POLÍCIA MILITAR CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 06 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 0,00 R$ 161.221.186,53 R$ 161.221.186,53 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 06 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 118.644,89 R$ 201.051,22 R$ 82.406,33 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2903 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 06 182 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 11.477.383,86 R$ 31.021.688,11 R$ 19.544.304,25 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 06 182 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 1.727.662,45 R$ 1.740.263,45 R$ 12.601,00 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2904 - POLÍCIA CIVIL CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 06 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 756.588,79 R$ 47.636.635,37 R$ 46.880.046,58 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 06 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 2.487.890,25 R$ 2.787.349,63 R$ 299.459,38 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2906 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 14 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 450.182,01 R$ 24.226.358,61 R$ 23.776.176,60 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 14 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 9.996.053,51 R$ 11.907.894,27 R$ 1.911.840,76 2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 06 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 10.859.143,55 R$ 11.311.783,77 R$ 452.640,22 3100 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 3101 - GABINETE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 8.735,94 R$ 60.940,15 R$ 52.204,21 3161 - FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 19 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 208.287,28 R$ 223.275,88 R$ 14.988,60 3162 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 19 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 49.459,97 R$ 61.126.933,16 R$ 61.077.473,19 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 19 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 270.394,29 R$ 7.463.382,68 R$ 7.192.988,39 3200 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 3201 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 194.589,75 R$ 212.120,68 R$ 17.530,93 3261 - AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 20 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 179.065,03 R$ 309.087,36 R$ 130.022,33 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 1.110.369,30 R$ 1.188.920,51 R$ 78.551,21 3300 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 3301 - GAB. SEC. DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 216.626,97 R$ 253.126,65 R$ 36.499,68 3361 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 23 695 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 521.980,71 R$ 539.616,39 R$ 17.635,68 3362 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 457.328,24 R$ 518.796,31 R$ 60.339,03 4000 - SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA 4001 - GABINETE DO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 270.292,86 R$ 1.370.292,86 R$ 1.100.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 352.910,80 R$ 391.865,42 R$ 38.954,62 VALOR TOTAL A SUPLEMENTAR R$ 815.602.963,86 QUADRO 2 REDUÇÃO 700 - MINISTÉRIO PÚBLICO 701 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 09 272 0000 7.001 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 0,00 R$ 15.800.000,00 R$ 15.800.000,00 1800 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1802 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 99 999 9999 9.003 RESERVA EXTRAORDINÁRIA PARA COBERTURA DE DÉFICITS 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 0,00 R$ 799.802.963,86 R$ 799.802.963,86 VALOR TOTAL A REDUZIR R$ 815.602.963,86 Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03-12-2019.

Art. 2

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