Portaria do Executivo nº 32/2021
Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1 (um) crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sesse...
PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 32/2021- ECONOMIA.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso III, alínea "a" da LEI nº 20.968 , de 18 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1 (um) crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta PORTARIA.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo éo caracterizado no inciso III do
§1º do art. 43 da LEI Federal nº 4.320 , de 17 de março de 1964, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o Quadro 2 desta PORTARIA.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 5 dias do mês de Março de 2021.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT
QUADRO 1
SUPLEMENTAÇÃO
2100 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL2101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
04 122 4200 4.243 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 134.748,66 R$ 294.748,66 R$ 160.000,00
VALOR TOTAL A SUPLEMENTAR
R$ 160.000,00
QUADRO 2
REDUÇÃO
2100 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL2101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
04 122 4200 4.243 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 100.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
17 542 1042 2.144 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
17 542 1042 2.145 GESTÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS GOIANOS 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
18 242 1011 2.037 GESTÃO E PROTEÇÃO DA FAUNA E FLORA 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
18 541 1011 2.035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O ESTADO DE GOIÁS 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
18 541 1011 2.039 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
18 542 1011 2.038 LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
18 544 1009 2.029 GESTÃO E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGEM 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
18 544 1009 2.031 MONITORAMENTO HIDROLÓGICO E METEOROLÓGICO EFICIENTE 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
VALOR TOTAL A REDUZIR
R$ 160.000,00
Este texto não substitui o publicado no D.O de 14/06/2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria do Executivo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria do Executivo
Nenhum Ato.