Portaria do Executivo nº 339/2020
Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, 1 (um) crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para reforço de dotaç...
PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 339/2020- ECONOMIA.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, inciso II, alínea "a" e art. 12 da LEI nº 20.754 , de 28 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, 1 (um) crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta PORTARIA.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo éo caracterizado no inciso III do
§1º do art. 43 da LEI Federal nº 4.320 , de 17 de março de 1964, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o Quadro 2 desta PORTARIA.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 28 dias do mês de Outubro de 2020.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT
QUADRO 1
SUPLEMENTAÇÃO
2500 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 2501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.100 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTRURAL MATERIAL E IMATERIAL 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 50.000,00 R$ 360.000,00 R$ 310.000,00
VALOR TOTAL A SUPLEMENTAR
R$ 310.000,00
QUADRO 2
REDUÇÃO
2500 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 2501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 122 4200 4.219 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.097 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA CULTURAL NO ESTADO DE GOIÁS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.097 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA CULTURAL NO ESTADO DE GOIÁS 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.098 FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA GOIANA 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.099 MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTOS CULTURAIS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.099 MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTOS CULTURAIS 4 - INVESTIMENTOS 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
13 392 1026 2.101 PROMOÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM GOIÁS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90
SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR
R$ 322.760,80 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
VALOR TOTAL A REDUZIR
R$ 310.000,00
Este texto não substitui o publicado no D.O de 30/12/2020
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria do Executivo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria do Executivo
Nenhum Ato.