Portaria do Executivo nº 74/2019

PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 74/2019- ECONOMIA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 1º do DECRETO nº 9.453 de 14 de junho de 2019 e no art. 35 do DECRETO nº 9.418 de 22 de março de 2019, e

considerando o disposto nos arts. 9º e 10º, inciso I, alínea " d", da LEI nº 20.419 , de 18 de Fevereiro de 2019,

RESOLVE:Art. 1º Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, 2 (dois) créditos suplementares no valor global de R$ 44.845.004,84 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta PORTARIA.

Parágrafo único. Os recursos necessários à execução do disposto neste artigo são os caracterizados no inciso III do

§1º do art. 43 da LEI federal nº 4.320 , de 17 de março de 1964, provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, de acordo com o quadro 2 desta PORTARIA.

Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor nesta data. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 30 dias do mês de Julho de 2019. CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT (D.O. de 17-09-2019) QUADRO 1 SUPLEMENTAÇÃO 2850 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 301 1028 2.136 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 41 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 9.642.898,25 R$ 25.247.037,00 R$ 13.691.554,75 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.137 GESTÃO INTELIGENTE DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR VALOR DA DESPESA VALOR A SUPLEMENTAR R$ 53.685.148,53 R$ 169.875.977,50 R$ 31.153.450,09 VALOR TOTAL A SUPLEMENTAR R$ 44.845.004,84 QUADRO 2 REDUÇÃO 2850 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 032 1027 2.128 OUVIDORIA E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 032 1027 2.128 OUVIDORIA E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 59.891,18 R$ 59.891,18 R$ 59.891,18 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 121 1027 2.125 CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 122 1027 2.124 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 4.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 122 1027 3.043 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 122 1027 3.043 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 4.076.179,37 R$ 4.076.179,37 R$ 4.076.179,37 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 36.180.463,22 R$ 20.200.000,00 R$ 20.200.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 1.921.174,62 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 128 1027 2.126 FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E APRIMORAMENTO DE PESSOAL PARA O SUS 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 301 1028 2.136 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 990.000,00 R$ 990.000,00 R$ 990.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 301 1028 2.136 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE 4 - INVESTIMENTOS 100 41 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 915.500,00 R$ 915.500,00 R$ 915.500,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 301 1028 3.139 GMC - CUIDADO DO BEBÊ 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 301 1028 3.139 GMC - CUIDADO DO BEBÊ 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 301 1028 3.140 GMC - VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 41 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 301 1028 3.140 GMC - VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 301 1028 3.140 GMC - VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 301 1028 3.141 GMC - BEBÊSAUDÁVEL 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 136.468,91 R$ 136.468,91 R$ 136.468,91 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 301 1028 3.141 GMC - BEBÊSAUDÁVEL 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.130 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ATENÇÃO ÀSAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 50 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.130 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ATENÇÃO ÀSAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4 - INVESTIMENTOS 100 41 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.131 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA HEMORREDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 71.749,18 R$ 71.749,18 R$ 71.749,18 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.131 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA HEMORREDE 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.132 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES LABORATORIAIS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 2.493.401,63 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.133 CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.133 CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.134 CONFORMAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.134 CONFORMAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 2.135 CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 3.044 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 181.135,94 R$ 181.135,94 R$ 181.135,94 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 3.045 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA E EXCELÊNCIA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA - CREDEQS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 302 1028 3.045 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA E EXCELÊNCIA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA - CREDEQS 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 12.000.000,00 R$ 7.000.000,00 R$ 7.000.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 304 1028 2.138 PREVENÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS, SERVIÇOS, AMBIENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 1.590,67 R$ 1.590,67 R$ 1.590,67 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 305 1028 2.140 VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 888.207,07 R$ 888.207,07 R$ 888.207,07 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 305 1028 2.140 VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 305 1028 3.142 GMC - GOIÁS CONTRA O AEDES, A MICROCEFALIA E OUTRAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 305 1028 3.142 GMC - GOIÁS CONTRA O AEDES, A MICROCEFALIA E OUTRAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 305 1028 3.143 GMC - MAIS SAÚDE PARA GOIÁS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 305 1028 3.143 GMC - MAIS SAÚDE PARA GOIÁS 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 306 1028 2.129 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 572 1027 2.127 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INOVAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 1.224.937,61 R$ 2.282,52 R$ 2.282,52 CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE 10 572 1027 2.127 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INOVAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE 4 - INVESTIMENTOS 100 90 SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO VALOR A REDUZIR R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 VALOR TOTAL A REDUZIR R$ 44.845.004,84 Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17-09-2019.

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria do Executivo

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria do Executivo

Nenhum Ato.