Decreto nº 40.497/2025
Altera a nomenclatura de cargo comissionado da estrutura da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense AGEMSUL.
DECRETO Nº 40.497, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera a nomenclatura de cargo comissionado da estrutura da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense AGEMSUL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, na estrutura da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense AGEMSUL, a nomenclatura de cargos em comissão, conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 12 DE SETEMBRO DE 2025, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado do Maranhão
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
ANEXO ÚNICO
DENOMINAÇÃO ANTERIOR SIMB. ANTERIOR QUANT. DENOMINAÇÃO ATUAL SIMB. ATUAL QUANT.
ASSESSOR ESPECIAL I DANS-1 02 ASSESSOR ESPECIAL I DANS-1 02
ASSESSOR JÚNIOR DAS-02 02 ASSESSOR JÚNIOR DAS-2 02
ASSESSOR TÉCNICO DAI-5 03 AUXILIAR TÉCNICO II DAI-5 03
TOTAL 07 TOTAL 07
Art. 1
Art. 2
ANEXO ÚNICO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.