Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.391/2025
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 3.784.688,00 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.391, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 3.784.688,00 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.