Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.409/2025
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, crédito suplementar no valor de R$ 144.321,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, crédito suplementar no valor de R$ 144.321,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.