Decreto nº 41.416/2026
Nomeia os Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente CONSEMA para o triênio 2025/2028, de acordo com o disposto da Lei nº 5.405, de 8 de abril de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 13.494, de 12 de novembro de 1993 e pelo Decreto Estadual nº 27.318, de 14 de abril de 2011.
DECRETO Nº 41.416, DE 9 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia os Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente CONSEMA para o triênio 2025/2028, de acordo com o disposto da Lei nº 5.405 , de 8 de abril de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 13.494 , de 12 de novembro de 1993 e pelo Decreto Estadual nº 27.318 , de 14 de abril de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, III e V, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no
§ 1º do art. 12 da Lei nº 5.405 , de 8 de abril de 1992, DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados, para o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, triênio 2025/2028, os membros titulares e suplentes, de acordo com o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 9 DE JANEIRO DE 2026, 205º DA INDEPENDÊNCIA E 138º DA REPÚBLICA.
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado dó Maranhão.
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Secretário-Chefe da Casa Civil