Decreto nº 41.420/2026
Remaneja cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a estrutura da Agência Executiva Metropolitana.
DECRETO Nº 41.420, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Remaneja cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a estrutura da Agência Executiva Metropolitana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado, da estrutura da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, 1 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, para a estrutura da Agência Executiva Metropolitana.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 14 DE JANEIRO DE 2026, 205º DA INDEPENDÊNCIA E 138º DA REPÚBLICA.
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado do Maranhão
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Secretário-Chefe da Casa Civil