Decreto nº 41.428/2026
Remaneja cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, para a estrutura da Agência Estadual de Tecnologia da Informação.
DECRETO Nº 41.428, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Remaneja cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, para a estrutura da Agência Estadual de Tecnologia da Informação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado, da estrutura da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, 1 (um) cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, Símbolo DAI-5, para a estrutura da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 21 DE JANEIRO DE 2026, 205º DA INDEPENDÊNCIA E 138º DA REPÚBLICA.
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado do Maranhão
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Secretário-Chefe da Casa Civil