Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.448/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Universidade Estadual do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.796.700,00 (hum milhão, setecentos e noventa e seis mil e setecentos reais), para reforço de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.448, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Universidade Estadual do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.796.700,00 (hum milhão, setecentos e noventa e seis mil e setecentos reais), para reforço de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.