Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.468/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Governo, crédito suplementar no valor de R$ 2.916.900,00 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil e novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.468, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Governo, crédito suplementar no valor de R$ 2.916.900,00 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil e novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.