Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.490/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Fundação da Memória Republicana Brasileira, crédito suplementar no valor de R$ 10.755.056,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.490, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Fundação da Memória Republicana Brasileira, crédito suplementar no valor de R$ 10.755.056,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.