Texto vigenteEstadual · Maranhão

Decreto nº 41.546/2026

Dispõe sobre a denominação de hospital no município de Imperatriz/MA.

DECRETO Nº 41.546, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação de hospital no município de Imperatriz/MA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual , DECRETA

Art. 1º Fica denominado "Hospital Estadual da Região Tocantina Dr. Carlos Amorim (HRT)" o hospital localizado na MA-122, Avenida Pedro Neiva de Santana, Vila Machado, no município de Imperatriz - MA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026, 205º DA INDEPENDÊNCIA E 138º DA REPÚBLICA.

CARLOS BRANDÃO

Governador do Estado do Maranhão

SEBASTIÃO TORRES MADEIRA

Secretário-Chefe da Casa Civil