Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.574/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 3.112.601,00 (três milhões, cento e doze mil seiscentos e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.574, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 3.112.601,00 (três milhões, cento e doze mil seiscentos e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.