Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.581/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 50.943,73 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.581, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 50.943,73 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.