Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.583/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 1.392.192,07 (hum milhão, trezentos e noventa e dois mil, cento e noventa e dois reais e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.583, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 1.392.192,07 (hum milhão, trezentos e noventa e dois mil, cento e noventa e dois reais e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.