Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.606/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 719.470,00 (setecentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.606, DE 4 DE MARÇO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 719.470,00 (setecentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.