Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.619/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 8.172.290,00 (oito milhões, cento e setenta e dois mil, duzentos e noventa reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.619, DE 6 DE MARÇO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 8.172.290,00 (oito milhões, cento e setenta e dois mil, duzentos e noventa reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.