Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.626/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 2.013.992,21 (dois milhões, treze mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.626, DE 6 DE MARÇO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 2.013.992,21 (dois milhões, treze mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.