Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.638/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.638, DE 9 DE MARÇO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.