Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.969/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Universidade Estadual do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 756.428,65 (setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.969, DE 4 DE MAIO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Universidade Estadual do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 756.428,65 (setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.