Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.056/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.957.045,10 (hum milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e cinco reais e dez centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.056, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.957.045,10 (hum milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e cinco reais e dez centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.