Decreto nº 42.108/2026
Altera nomenclatura de unidade administrativa e de cargo em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos - SEDEPE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 42.108, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Altera nomenclatura de unidade administrativa e de cargo em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos - SEDEPE, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual , e de acordo com o disposto na Lei nº 10.213 , de 9 de março de 2015, DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas, na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos - SEDEPE, a nomenclatura de unidade administrativa e de cargo em comissão, na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE MAIO DE 2026, 205º DA INDEPENDÊNCIA E 138º DA REPÚBLICA.
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado do Maranhão
ANEXO ÚNICO
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE UNIDADE ADMINISTRATIVA E DE CARGO EM COMISSÃO UNIDADE DE ORIGEM NOMENCLATURA ANTERIOR SIMBOLOGIA QUANTIDADE UNIDADE DE DESTINO NOVA NOMENCLATURA SIMBOLOGIA QUANTIDADE
Superintendência de Mineração, Metalurgia, Petróleo e Gás Superintendente de Mínero-Metalurgia, Petróleo e Gás DANS-1 01 Superintendência de Projetos Estratégicos e Internacionalização Superintendente de Projetos Estratégicos e Internacionalização DANS-1 01
TOTAL 01 TOTAL 01