Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.462/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Universidade Estadual do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.253.810,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e dez reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.462, DE 7 DE JULHO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Universidade Estadual do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.253.810,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e dez reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.