Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.522/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 15.383,74 (quinze mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.522, DE 23 DE JULHO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 15.383,74 (quinze mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.