Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.526/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversa Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 34.548.131,00 (trinta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e um reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
DECRETO Nº 42.526, DE 24 DE JULHO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversa Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 34.548.131,00 (trinta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e um reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente