Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.575/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.575, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.