Texto vigenteEstadual · Minas Gerais

Decreto nº 310/2024

Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Cláudio, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Cláudio.

DECRETO Nº 310, DE 2024

Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Cláudio, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Cláudio.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados no Município de Cláudio, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.

Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Cláudio, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Cláudio.

Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 30 de abril de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 310, de 30 de abril de 2024)

As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:

I - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.112,916 m e E=522.658,368 m; deste, segue confrontando com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 14,85 m e azimute de 25º27`48" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.742.126,321 m e E=522.664,751 m; deste, segue confrontando com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 142,14 m e azimute de 43º51`15" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.742.228,820 m e E=522.763,230 m; deste, segue confrontando com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 71,45 m e azimute de 35º53`51" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.742.286,698 m e E=522.805,123 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 70,05 m e azimute de 211º36`06" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.742.227,037 m e E=522.768,417 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 59,40 m e azimute de 223º03`54" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.742.183,642 m e E=522.727,858 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 99,15 m e azimute de 224º29`43" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.112,916 m e E=522.658,368 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 987,92 m²;

II - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.313,094 m e E=522.824,229 m; deste, segue confrontando com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 24,79 m e azimute de 35º53`51" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.742.333,173 m e E=522.838,762 m; deste, segue confrontando com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 67,21 m e azimute de 31º39`39" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.742.390,382 m e E=522.874,041 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 6,58 m e azimute de 192º23`19" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.742.383,960 m e E=522.872,630 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 33,81 m e azimute de 207º30`44" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.742.353,970 m e E=522.857,010 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 24,80 m e azimute de 214º34`30" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.742.333,552 m e E=522.842,938 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 27,72 m e azimute de 222º26`36" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.313,094 m e E=522.824,229 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 263,26 m²;

III - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.391,712 m e E=522.874,333 m; deste, segue confrontando com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 64,21 m e azimute de 356º43`46" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.742.455,821 m e E=522.870,669 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 8,93 m e azimute de 159º00`29" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.742.447,480 m e E=522.873,870 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 23,94 m e azimute de 168º40`34" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.742.424,010 m e E=522.878,570 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 16,67 m e azimute de 182º45`03" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.742.407,360 m e E=522.877,770 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 16,02 m e azimute de 192º23`19" até o vértice E01, de coordenadas UTM N= UTM N=7.742.391,712 m e E=522.874,333 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 235,29 m²;

IV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.486,474 m e E=522.858,908 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 31,43 m e azimute de 159º00`29" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.742.457,127 m e E=522.870,168 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 67,87 m e azimute de 325º12`14" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.742.512,859 m e E=522.831,439 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 70,79 m e azimute de 309º17`22" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.742.557,686 m e E=522.776,651 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 140,25 m e azimute de 321º05`05" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.742.666,813 m e E=522.688,549 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 7,33 m e azimute de 311º45`27" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.742.671,697 m e E=522.683,078 m; deste, segue confrontando com P04 - Jonas Rodrigues Oliveira, com distância de 44,24 m e azimute de 326º51`53" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.742.708,742 m e E=522.658,896 m; deste, segue confrontando com P04 - Jonas Rodrigues Oliveira, com distância de 17,89 m e azimute de 322º04`18" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.742.722,856 m e E=522.647,898 m; deste, segue confrontando com P04 - Jonas Rodrigues Oliveira, com distância de 8,22 m e azimute de 310º22`53" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.742.728,184 m e E=522.641,633 m; deste, segue confrontando com P04 - Jonas Rodrigues Oliveira, com distância de 7,10 m e azimute de 304º49`32" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.742.732,239 m e E=522.635,804 m; deste, segue confrontando com P04 - Jonas Rodrigues Oliveira, com distância de 4,49 m e azimute de 290º11`21" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.742.733,789 m e E=522.631,588 m; deste, segue confrontando com P05 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 6,75 m e azimute de 337º53`14" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.742.740,042 m e E=522.629,047 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 65,82 m e azimute de 131º45`27" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.742.696,210 m e E=522.678,144 m; deste, segue confrontando com P03 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 43,34 m e azimute de 146º20`09" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.742.660,137 m e E=522.702,169 m; deste, segue confrontando com P03 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 26,83 m e azimute de 147º00`28" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.742.637,630 m e E=522.716,781 m; deste, segue confrontando com P03 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 40,98 m e azimute de 142º05`04" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.742.605,301 m e E=522.741,963 m; deste, segue confrontando com P03 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 29,91 m e azimute de 141º55`29" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.742.581,753 m e E=522.760,411 m; deste, segue confrontando com P03 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 6,23 m e azimute de 137º37`29" até o vértice E18, de coordenadas UTM N=7.742.577,147 m e E=522.764,612 m; deste, segue confrontando com P01.1 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 11,88 m e azimute de 137º37`29" até o vértice E19, de coordenadas UTM N=7.742.568,370 m e E=522.772,620 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 27,50 m e azimute de 130º23`04" até o vértice E20, de coordenadas UTM N=7.742.550,550 m e E=522.793,570 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 48,43 m e azimute de 127º19`53" até o vértice E21, de coordenadas UTM N=7.742.521,180 m e E=522.832,080; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 37,22 m e azimute de 139º11`42" até o vértice E22, de coordenadas UTM N=7.742.493,010 m e E=522.856,400 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 7 m e azimute de 159º00`29" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.486,474 m e E=522.858,908 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.843,01 m²;

V - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.062,703 m e E=522.260,039 m; deste, segue confrontando com P05 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 25,65 m e azimute de 310º12`44" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.079,261 m e E=522.240,453 m; deste, segue confrontando com A.5 - Estrada Municipal, com distância de 36,27 m e azimute de 327º12`57" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.109,753 m e E=522.220,815 m; deste, segue confrontando com A.5 - Estrada Municipal, com distância de 32,89 m e azimute de 323º50`00" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.136,301 m e E=522.201,408 m; deste, segue confrontando com P05.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 43,27 m e azimute de 130º58`01" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.107,930 m e E=522.234,083 m; deste, segue confrontando com P05.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 18,16 m e azimute de 131º47`03" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.095,830 m e E=522.247,624 m; deste, segue confrontando com A.5 - Estrada Municipal, com distância de 42,72 m e azimute de 147º12`57" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.059,917 m e E=522.270,754 m; deste, segue confrontando com A.5 - Estrada Municipal, com distância de 169,86 m e azimute de 131º45`27" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.742.946,796 m e E=522.397,462 m; deste, segue confrontando com P05 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 62,28 m e azimute de 310º01`09" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.742.986,847 m e E=522.349,763 m; deste, segue confrontando com P05 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 117,49 m e azimute de 310º12`44" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.062,703 m e E=522.260,039 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.322,10 m²;

VI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.146,516 m e E=522.193,941 m; deste, segue confrontando com A.6 - Estrada Municipal, com distância de 165,48 m e azimute de 323º50`00" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.280,106 m e E=522.096,287 m; deste, segue confrontando com A.6 - Estrada Municipal, com distância de 6,49 m e azimute de 315º00`00" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.284,697 m e E=522.091,697 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com distância de 5,04 m e azimute de 45º00`00" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.288,263 m e E=522.095,263 m; deste, segue confrontando com P05.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 31,97 m e azimute de 143º58`31" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.262,403 m e E=522.114,068 m; deste, segue confrontando com P05.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 58,36 m e azimute de 144º57`58" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.214,620 m e E=522.147,568 m; deste, segue confrontando com P05.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 70,80 m e azimute de 145º08`12" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.156,530 m e E=522.188,037 m; deste, segue confrontando com P05.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 11,63 m e azimute de 149º28`42" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.146,516 m e E=522.193,941 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 467,08 m²;

VII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.361,000 m e E=522.041,000 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com distância de 7,50 m e azimute de 238º48`54" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.357,117 m e E=522.034,584 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 44,60 m e azimute de 328º48`54" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.395,270 m e E=522.011,491 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 27,56 m e azimute de 331º33`26" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.419,502 m e E=521.998,365 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 43,42 m e azimute de 332º51`01" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.458,141 m e E=521.978,551 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 348,74 m e azimute de 325º21`24" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.745,053 m e E=521.780,302 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal com distância de 35,30 m e azimute de 312º42`34" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.768,998 m e E=521.754,362 m; deste, segue confrontando com P08.1 - José Ramos Libério, com distância de 123,39 m e azimute de 328º41`19" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.874,414 m e E=521.690,239 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 86,91 m e azimute de 145º18`55" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.802,949 m e E=521.739,696 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 31,34 m e azimute de 132º42`34" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.781,692 m e E=521.762,725 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 26,55 m e azimute de 147º33`46" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.759,284 m e E=521.776,966 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 44,91 m e azimute de 146º16`40" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.721,934 m e E=521.801,896 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 23,59 m e azimute de 140º39`28" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.703,688 m e E=521.816,852 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 61,15 m e azimute de 146º48`01" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.652,516 m e E=521.850,338 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 27,53 m e azimute de 146º40`54" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.743.629,513 m e E=521.865,459 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 97,84 m e azimute de 146º57`05" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.743.547,502 m e E=521.918,816 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 89,13 m e azimute de 145º38`55" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.743.473,915 m e E=521.969,110 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 39,36 m e azimute de 147º18`24" até o vértice E18, de coordenadas UTM N=7.743.440,793 m e E=521.990,369 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 5,67 m e azimute de 156º03`30" até o vértice E19, de coordenadas UTM N=7.743.435,610 m e E=521.992,670 m; deste, segue confrontando com P07 - Mercia Cassimiro de Souza Martins e outros, com distância de 10,60 m e azimute de 142º26`17" até o vértice E20, de coordenadas UTM N=7.743.427,210 m e E=521.999,130 m; deste, segue confrontando com P07 - Mercia Cassimiro de Souza Martins e outros, com distância de 20,30 m e azimute de 147º30`57" até o vértice E21, de coordenadas UTM N=7.743.410,090 m e E=522.010,030 m; deste, segue confrontando com P07 - Mercia Cassimiro de Souza Martins e outros, com distância de 7,35 m e azimute de 124º00`52" até o vértice E22, de coordenadas UTM N=7.743.405,980 m e E=522.016,120 m; deste, segue confrontando com P07 - Mercia Cassimiro de Souza Martins e outros, com distância de 23,54 m e azimute de 147º03`10" até o vértice E23, de coordenadas UTM N=7.743.386,230 m e E=522.028,920 m; deste, segue confrontando com P06 - Marciana Silva Mascarenhas, com distância de 9,33 m e azimute de 147º02`02" até o vértice E24, de coordenadas UTM N=7.743.378,400 m e E=522.033,999 m; deste, segue confrontando com P06 - Marciana Silva Mascarenhas, com distância de 11,78 m e azimute de 147º53`39" até o vértice E25, de coordenadas UTM N=7.743.368,420 m e E=522.040,260 m; deste, segue confrontando com P06 - Marciana Silva Mascarenhas, com distância de 6,73 m e azimute de 148º45`35" até o vértice E26, de coordenadas UTM N=7.743.362,665 m e E=522.043,751 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com distância de 3,22 m e azimute de 238º48`54" até o vértice E01, de coordenadas UTM N= 7.743.361,000 m e E=522.041,000 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.878,20 m²;

VIII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N= 7744067,622 m e E= 521556,532 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 40 m e azimute de 317º44`36" até o vértice E02, de coordenadas UTM N= 7744097,229 m e E= 521529,631 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 20,31 m e azimute de 310º56`06" até o vértice E03, de coordenadas UTM N= 7744110,536 m e E= 521514,288 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 35,81 m e azimute de 305º40`53" até o vértice E04, de coordenadas UTM N= 7744131,426 m e E= 521485,198 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 26,32 m e azimute de 300º46`42" até o vértice E05, de coordenadas UTM N= 7744144,893 m e E= 521462,587 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 45,95 m e azimute de 307º52`19" até o vértice E06, de coordenadas UTM N= 7744173,098 m e E= 521426,319 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 7,90 m e azimute de 323º11`00" até o vértice E07, de coordenadas UTM N= 7744179,422 m e E= 521421,586 m; deste, segue confrontando com A.8 - Estrada Municipal, com distância de 4,67 m e azimute de 114º22`35" até o vértice E08, de coordenadas UTM N= 7744177,493 m e E= 521425,843 m; deste, segue confrontando com A.8 - Estrada Municipal, com distância de 142,04 m e azimute de 126º52`12" até o vértice E09, de coordenadas UTM N= 7744092,269 m e E= 521539,474 m; deste, segue confrontando com A.8 - Estrada Municipal, com distância de 29,97 m e azimute de 145º18`55" até o vértice E01, de coordenadas UTM N= 7744067,622 m e E= 521556,532 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 394,92 m²;

IX - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.744.202,669 m e E=521.370,282 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 18,15 m e azimute de 281º03`54" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.744.206,152 m e E=521.352,472 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 16,45 m e azimute de 289º07`41" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.744.211,540 m e E=521.336,935 m; deste, segue confrontando com A.9 - Estrada Municipal, com distância de 23,73 m e azimute de 100º31`15" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.744.207,208 m e E=521.360,265 m; deste, segue confrontando com A.9 - Estrada Municipal, com distância de 11 m e azimute de 114º22`35" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.744.202,669 m e E=521.370,282 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 52,17 m²;

X - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N= 7744208,441 m e E= 521224,169 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 9,92 m e azimute de 200º51`28" até o vértice E02, de coordenadas UTM N= 7744199,171 m e E= 521220,637 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 20,39 m e azimute de 202º43`24" até o vértice E03, de coordenadas UTM N= 7744180,366 m e E= 521212,762 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 7,81 m e azimute de 198º25`11" até o vértice E04, de coordenadas UTM N= 7744172,956 m e E= 521210,294 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 171,99 m e azimute de 204º28`00" até o vértice E05, de coordenadas UTM N= 7744016,409 m e E= 521139,061 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 69,54 m e azimute de 195º49`57" até o vértice E06, de coordenadas UTM N= 7743949,509 m e E= 521120,089 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 50,27 m e azimute de 202º53`26" até o vértice E07, de coordenadas UTM N= 7743903,196 m e E= 521100,535 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 13,94 m e azimute de 217º31`09" até o vértice E08, de coordenadas UTM N= 7743892,140 m e E= 521092,046 m; deste, segue confrontando com B - Cemig D, com distância de 0,93 m e azimute de 328º57`51" até o vértice E09, de coordenadas UTM N= 7743892,935 m e E= 521091,568 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 4,01 m e azimute de 38º58`21" até o vértice E10, de coordenadas UTM N= 7743896,056 m e E= 521094,092 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 21,44 m e azimute de 24º48`37" até o vértice E11, de coordenadas UTM N= 7743915,517 m e E= 521103,089 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 21,65 m e azimute de 23º12`53" até o vértice E12, de coordenadas UTM N= 7743935,413 m e E= 521111,622 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 24,61 m e azimute de 19º12`57" até o vértice E13, de coordenadas UTM N= 7743958,650 m e E= 521119,721 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 23,05 m e azimute de 13º51`14" até o vértice E14, de coordenadas UTM N= 7743981,030 m e E= 521125,241 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 45,20 m e azimute de 16º45`53" até o vértice E15, de coordenadas UTM N= 7744024,311 m e E= 521138,279 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 58,00 m e azimute de 23º41`18" até o vértice E16, de coordenadas UTM N= 7744077,424 m e E= 521161,581 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 18,99 m e azimute de 30º26`21" até o vértice E17, de coordenadas UTM N= 7744093,796 m e E= 521171,201 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 59,04 m e azimute de 23º08`19" até o vértice E18, de coordenadas UTM N= 7744148,082 m e E= 521194,399 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 28,75 m e azimute de 23º02`56" até o vértice E19, de coordenadas UTM N= 7744174,539 m e E= 521205,656 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 39,65 m e azimute de 20º41`32" até o vértice E20, de coordenadas UTM N= 7744211,632 m e E= 521219,667 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 4,21 m e azimute de 14º11`00" até o vértice E21, de coordenadas UTM N= 7744215,712 m e E= 521220,698 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com distância de 6,43 m e azimute de 85º54`52" até o vértice E22, de coordenadas UTM N= 7744216,170 m e E= 521227,114 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 8,27 m e azimute de 200º51`28" até o vértice E01, de coordenadas UTM N= 7744208,441 m e E= 521224,169 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.294,24 m²;

XI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N= 7743873,907 m e E= 521076,174 m; deste, segue confrontando com B - Cemig D, com distância de 1,59 m e azimute de 148º57`51" até o vértice E02, de coordenadas UTM N= 7743872,541 m e E= 521076,996 m; deste, segue confrontando com A.11 - Estrada Municipal, com distância de 25,02 m e azimute de 217º31`09" até o vértice E03, de coordenadas UTM N= 7743852,694 m e E= 521061,757 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 9,04 m e azimute de 25º19`22" até o vértice E04, de coordenadas UTM N= 7743860,864 m e E= 521065,623 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 16,78 m e azimute de 38º58`21" até o vértice E01, de coordenadas UTM N= 7743873,907 m e E= 521076,174 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 36,46 m²;

XII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.709,118 m e E=520.995,768 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 14,24 m e azimute de 16º52`00" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.722,749 m e E=520.999,901 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 7,86 m e azimute de 20º38`54" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.730,101 m e E=521.002,672 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com distância de 10,76 m e azimute de 178º21`48" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.719,344 m e E=521.002,979 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 17,07 m e azimute de 198º26`59" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.703,149 m e E=520.997,576 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 22,32 m e azimute de 190º17`23" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.681,187 m e E=520.993,589 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 44,05 m e azimute de 187º06`05" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.637,473 m e E=520.988,143 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 35,01 m e azimute de 185º23`37" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.602,621 m e E=520.984,852 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 18,41 m e azimute de 196º32`43" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.584,978 m e E=520.979,611 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 48,79 m e azimute de 208º46`27" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.542,210 m e E=520.956,125 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 30,94 m e azimute de 195º56`03" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.512,457 m e E=520.947,630 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 8,06 m e azimute de 207º56`01" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.505,333 m e E=520.943,852 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 61 m e azimute de 17º19`46" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.563,561 m e E=520.962,022 m; deste, segue confrontando com P10.3 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 17,53 m e azimute de 31º06`15" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.578,570 m e E=520.971,077 m; deste, segue confrontando com P10.3 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 17,12 m e azimute de 22º07`18" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.743.594,432 m e E=520.977,525 m; deste, segue confrontando com P10.3 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 20,28 m e azimute de 9º08`27" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.743.614,449 m e E=520.980,746 m; deste, segue confrontando com P10.3 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 27,06 m e azimute de 5º25`41" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.743.641,392 m e E=520.983,306 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 26,14 m e azimute de 13º39`01" até o vértice E18, de coordenadas UTM N=7.743.666,792 m e E=520.989,474 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 13,45 m e azimute de 358º21`48" até o vértice E19, de coordenadas UTM N=7.743.680,234 m e E=520.989,090 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 21,13 m e azimute de 11º27`46" até o vértice E20, de coordenadas UTM N=7.743.700,943 m e E=520.993,290 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 8,54 m e azimute de 16º52`00" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.709,118 m e E=520.995,768 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 850,97 m²;

XIII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.208,886 m e E=520.540,781 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 9,02 m e azimute de 243º21`12" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.204,840 m e E=520.532,719 m; deste, segue confrontando com P12 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 16,43 m e azimute de 243º21`12" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.197,472 m e E=520.518,035 m; deste, segue confrontando com P12 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 9,63 m e azimute de 254º39`19" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.194,925 m e E=520.508,752 m; deste, segue confrontando com P12 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 9,58 m e azimute de 268º02`46" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.194,598 m e E=520.499,174 m; deste, segue confrontando com P12 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 22,44 m e azimute de 280º28`44" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.198,679 m e E=520.477,109 m; deste, segue confrontando com P12 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 3,67 m e azimute de 283º09`36" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.199,514 m e E=520.473,539 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com distância de 11,53 m e azimute de 301º21`26" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.205,512 m e E=520.463,695 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 25,38 m e azimute de 103º10`30" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.199,728 m e E=520.488,404 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 11,70 m e azimute de 98º02`23" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.198,093 m e E=520.499,985 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 9,91 m e azimute de 84º56`15" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.198,967 m e E=520.509,852 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 9,69 m e azimute de 71º50`33" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.201,986 m e E=520.519,058 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 10,83 m e azimute de 52º28`37" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.208,582 m e E=520.527,647 m; deste, segue confrontando com P11.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 46,53 m e azimute de 68º27`31" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.225,668 m e E=520.570,930 m; deste, segue confrontando com P11.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 27,40 m e azimute de 68º28`09" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.743.235,725 m e E=520.596,420 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 111,57 m e azimute de 71º13`19" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.743.271,639 m e E=520.702,050 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 41,09 m e azimute de 249º02`14" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.743.256,937 m e E=520.663,675 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 58,33 m e azimute de 248º51`55" até o vértice E18, de coordenadas UTM N=7.743.235,906 m e E=520.609,271 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 33,22 m e azimute de 248º32`39" até o vértice E19, de coordenadas UTM N=7.743.223,756 m e E=520.578,357 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 34,44 m e azimute de 249º17`16" até o vértice E20, de coordenadas UTM N=7.743.211,575 m e E=520.546,140 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 6 m e azimute de 243º21`12" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.208,886 m e E=520.540,781 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 808,57 m²;

XIV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.238,565 m e E=520.394,663 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 9,73 m e azimute de 100º43`52" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.236,753 m e E=520.404,227 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 12,97 m e azimute de 105º36`11" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.233,265 m e E=520.416,716 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 17,71 m e azimute de 109º40`54" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.227,300 m e E=520.433,391 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 6,67 m e azimute de 146º31`33" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.221,737 m e E=520.437,070 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 7,80 m e azimute de 301º21`26" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.225,798 m e E=520.430,406 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 17,07 m e azimute de 278º15`34" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.228,250 m e E=520.413,516 m; deste, segue confrontando com P13.1 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 12,98 m e azimute de 289º11`53" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.232,518 m e E=520.401,259 m; deste, segue confrontando com P13.1 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 28,54 m e azimute de 277º13`45" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.236,109 m e E=520.372,946 m; deste, segue confrontando com P13.1 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 19,86 m e azimute de 262º34`17" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.233,541 m e E=520.353,251 m; deste, segue confrontando com P13.1 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 16,18 m e azimute de 252º32`29" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.228,686 m e E=520.337,815 m; deste, segue confrontando com P13.1 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 13,44 m e azimute de 261º04`41" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.226,603 m e E=520.324,541 m; deste, segue confrontando com P13.1 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 13,20 m e azimute de 254º46`24" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.223,135 m e E=520.311,803 m; deste, segue confrontando com P13.1 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 9,59 m e azimute de 244º44`28" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.219,044 m e E=520.303,131 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 12,43 m e azimute de 277º01`42" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.743.220,565 m e E=520.290,793 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 22,94 m e azimute de 69º02`40" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.743.228,770 m e E=520.312,220 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 15,11 m e azimute de 74º01`29" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.743.232,928 m e E=520.326,744 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 36,44 m e azimute de 78º34`56" até o vértice E18, de coordenadas UTM N=7.743.240,143 m e E=520.362,466 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 10,61 m e azimute de 85º20`44" até o vértice E19, de coordenadas UTM N=7.743.241,004 m e E=520.373,039 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 11,72 m e azimute de 92º44`00" até o vértice E20, de coordenadas UTM N=7.743.240,445 m e E=520.384,744 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 10,10 m e azimute de 100º43`52" E01, de coordenadas UTM N=7.743.238,565 m e E=520.394,663 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 735,95 m²;

XV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.235,949 m e E=520.227,302 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 3,77 m e azimute de 126º32`07" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.233,705 m e E=520.230,331 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 16,53 m e azimute de 116º59`11" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.226,203 m e E=520.245,064 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 20,41 m e azimute de 277º01`42" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.228,700 m e E=520.224,803 m; deste, segue confrontando com P13.2 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 11,07 m e azimute de 296º46`52" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.233,686 m e E=520.214,925 m; deste, segue confrontando com P13.2 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 19,92 m e azimute de 300º30`24" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.243,797 m e E=520.197,765 m; deste, segue confrontando com P13.2 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 9,92 m e azimute de 283º32`33" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.246,121 m e E=520.188,117 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 14,85 m e azimute de 283º47`07" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.249,659 m e E=520.173,696 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 22,64 m e azimute de 266º53`14" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.248,429 m e E=520.151,089 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 72,35 m e azimute de 264º06`35" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.241,004 m e E=520.079,117 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 57,37 m e azimute de 265º49`13" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.236,823 m e E=520.021,901 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 57,32 m e azimute de 257º16`42" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.224,200 m e E=519.965,989 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 30,66 m e azimute de 261º55`09" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.219,890 m e E=519.935,631 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 25,15 m e azimute de 269º31`37" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.219,682 m e E=519.910,480 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 19 m e azimute de 274º06`40" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.743.221,044 m e E=519.891,530 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 40,12 m e azimute de 273º16`01" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.743.223,330 m e E=519.851,479 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 34,78 m e azimute de 271º02`45" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.743.223,965 m e E=519.816,703 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 24,57 m e azimute de 269º31`07" até o vértice E18, de coordenadas UTM N=7.743.223,759 m e E=519.792,138 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 19,53 m e azimute de 81º55`47" até o vértice E19, de coordenadas UTM N=7.743.226,500 m e E=519.811,471 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 52,05 m e azimute de 90º00`00" até o vértice E20, de coordenadas UTM N=7.743.226,500 m e E=519.863,517 m; deste, segue confrontando com P14.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 7,10 m e azimute de 97º02`08" até o vértice E21, de coordenadas UTM N=7.743.225,630 m e E=519.870,565 m; deste, segue confrontando com P14.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 20,05 m e azimute de 92º22`08" até o vértice E22, de coordenadas UTM N=7.743.224,802 m e E=519.890,597 m; deste, segue confrontando com e P14.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 27,06 m e azimute de 90º55`33" até o vértice E23, de coordenadas UTM N=7.743.224,364 m e E=519.917,654 m; deste, segue confrontando com P14.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 17,88 m e azimute de 88º11`16" até o vértice E24, de coordenadas UTM N=7.743.224,930 m e E=519.935,524 m; deste, segue confrontando com P14.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 9,10 m e azimute de 80º03`39" até o vértice E25, de coordenadas UTM N=7.743.226,500 m e E=519.944,485 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 6,88 m e azimute de 90º00`00" até o vértice E26, de coordenadas UTM N=7.743.226,500 m e E=519.951,362 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 70,67 m e azimute de 80º16`21" até o vértice E27, de coordenadas UTM N=7.743.238,441 m e E=520.021,018 m; deste, segue confrontando com e A.15 - Estrada Municipal, com distância de 141,70 m e azimute de 84º41`42" até o vértice E28, de coordenadas UTM N=7.743.251,543 m e E=520.162,113 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 53,35 m e azimute de 97º01`42" até o vértice E29, de coordenadas UTM N=7.743.245,014 m e E=520.215,067 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 15,23 m e azimute de 126º32`07" E01, de coordenadas UTM N=7.743.235,949 m e E=520.227,302 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.517,74 m²;

XVI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.220,240 m e E=519.602,663 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 4,99 m e azimute de 264º03`03" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.219,723 m e E=519.597,699 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 11,87 m e azimute de 275º15`10" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.220,809 m e E=519.585,878 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 7,52 m e azimute de 286º15`44" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.222,914 m e E=519.578,663 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 23,73 m e azimute de 286º15`44" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.229,560 m e E=519.555,879 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 17,71 m e azimute de 277º33`38" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.231,890 m e E=519.538,323 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 20,96 m e azimute de 279º08`04" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.235,218 m e E=519.517,630 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 14,56 m e azimute de 282º32`20" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.238,380 m e E=519.503,413 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 14,44 m e azimute de 82º43`30" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.240,208 m e E=519.517,735 m; deste, segue confrontando com P15 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 3,65 m e azimute de 103º15`23" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.239,371 m e E=519.521,288 m; deste, segue confrontando com P15 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 15,44 m e azimute de 92º13`11" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.238,773 m e E=519.536,714 m; deste, segue confrontando com P15 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 26,58 m e azimute de 90º24`27" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.238,584 m e E=519.563,289 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 59,99 m e azimute de 105º02`16" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.223,020 m e E=519.621,222 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 13,22 m e azimute de 260º24`10" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.220,815 m e E=519.608,183 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 5,55 m e azimute de 264º03`03" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.220,240 m e E=519.602,663 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 868,91 m²;

XVII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.246,500 m e E=519.331,022 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 27,24 m e azimute de 250º42`45" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.237,504 m e E=519.305,316 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 20,52 m e azimute de 257º44`20" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.233,147 m e E=519.285,266 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 31,72 m e azimute de 261º05`05" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.228,231 m e E=519.253,927 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 22,24 m e azimute de 266º23`58" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.226,834 m e E=519.231,733 m; deste, segue confrontando com A.17 - Estrada Municipal, com distância de 101,22 m e azimute de 78º47`48" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.246,500 m e E=519.331,022 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 279,85 m²;

XVIII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.283,599 m e E=518.889,399 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 24,91 m e azimute de 262º03`33" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.280,157 m e E=518.864,730 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 8,21 m e azimute de 256º44`50" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.278,274 m e E=518.856,735 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 4,95 m e azimute de 239º56`29" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.275,793 m e E=518.852,447 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 21,99 m e azimute de 255º22`36" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.270,241 m e E=518.831,167 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 1,73 m e azimute de 350º29`47" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.271,951 m e E=518.830,881 m; deste, segue confrontando com A.18 - Estrada Municipal, com distância de 52,24 m e azimute de 75º57`50" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.284,621 m e E=518.881,560 m; deste, segue confrontando com A.18 - Estrada Municipal, com distância de 7,91 m e azimute de 97º25`53" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.283,599 m e E=518.889,399 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 69,15 m²;

XIX - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.741.999,708 m e E=522.652,685 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 29,78 m e azimute de 176º24`24" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.741.969,985 m e E=522.654,552 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 11,86 m e azimute de 174º21`24" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.741.958,185 m e E=522.655,718 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 7,27 m e azimute de 188º30`39" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.741.950,994 m e E=522.654,642 m; deste, segue confrontando com A - Estrada Municipal, com distância de 111,09 m e azimute de 348º51`04" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.742.059,984 m e E=522.633,162 m; deste, segue confrontando com A - Estrada Municipal, com distância de 11,98 m e azimute de 25º27`48" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.742.070,797 m e E=522.638,311 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 14,01 m e azimute de 185º06`30" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.742.056,842 m e E=522.637,063 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 28,89 m e azimute de 163º26`20" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.742.029,154 m e E=522.645,297 m, deste segue confrontando com e P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 23,89 m e azimute de 163º01`27" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.742.006,309 m e E=522.652,271 m, deste segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 6,61 m e azimute de 176º24`24" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.741.999,708 m e E=522.652,685 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 596,82 m²;

XX - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.899,045 m e E=521.087,891 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 7,13 m e azimute de 148º57`51" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.892,935 m e E=521.091,568 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 0,93 m e azimute de 148º57`51" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.892,140 m e E=521.092,046 m; deste, segue confrontando com B - Cemig D, com distância de 24,71 m e azimute de 217º31`09" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.872,541 m e E=521.076,996 m; deste, segue confrontando com A.11 - Estrada Municipal com distância de 1,59 m e azimute de 328º57`51" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.873,907 m e E=521.076,174 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 14,52 m e azimute de 328º57`51" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.886,350 m e E=521.068,687 m; deste, segue confrontando com B - Cemig D, com distância de 24,71 m e azimute de 37º31`09" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.905,949 m e E=521.083,737 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 8,06 m e azimute de 148º57`51" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.899,045 m e E=521.087,891 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 370,66 m²;

XXI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.741.814,000 m e E=522.715,000 m; deste, segue confrontando com Geraldo Magela Ramos, com distância de 7,50 m e azimute de 246º28`55" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.741.811,007 m e E=522.708,123 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 118,60 m e azimute de 336º28`55" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.741.919,752 m e E=522.660,799 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 31,84 m e azimute de 348º51`04" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.741.950,994 m e E=522.654,642 m; deste, segue confrontando com A - Estrada Municipal, com distância de 7,27 m e azimute de 8º30`39" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.741.958,185 m e E=522.655,718 m; deste, segue confrontando com A - Estrada Municipal, com distância de 11,86 m e azimute de 354º21`24" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.741.969,985 m e E=522.654,552 m; deste, segue confrontando com A - Estrada Municipal, com distância de 36,40 m e azimute de 356º24`24" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.742.006,309 m e E=522.652,271 m; deste, segue confrontando com A - Estrada Municipal, com distância de 23,89 m e azimute de 343º01`27" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.742.029,154 m e E=522.645,297 m; deste, segue confrontando com A - Estrada Municipal, com distância de 28,89 m e azimute de 343º26`20" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.742.056,842 m e E=522.637,063 m; deste, segue confrontando com A - Estrada Municipal, com distância de 14,01 m e azimute de 5º06`30" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.742.070,797 m e E=522.638,311 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 46,65 m e azimute de 25º27`48" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.742.112,916 m e E=522.658,368 m; deste, segue confrontando com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 99,15 m e azimute de 44º29`43" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.742.183,642 m e E=522.727,858 m; deste, segue confrontando com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 59,40 m e azimute de 43º03`54" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.742.227,037 m e E=522.768,417 m; deste, segue confrontando com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 70,05 m e azimute de 31º36`06" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.742.286,698 m e E=522.805,123 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 32,59 m e azimute de 35º53`51" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.742.313,094 m e E=522.824,229 m; deste, segue confrontando com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 27,72 m e azimute de 42º26`36" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.742.333,552 m e E=522.842,938 m; deste, segue confrontando com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 24,80 m e azimute de 34º34`30" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.742.353,970 m e E=522.857,010 m, deste segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 12,45 m e azimute de 155º08`09" até o vértice E18, de coordenadas UTM N=7.742.342,675 m e E=522.862,244 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 20,97 m e azimute de 211º39`39" até o vértice E19, de coordenadas UTM N=7.742.324,827 m e E=522.851,238 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 130,42 m e azimute de 215º53`51" até o vértice E20, de coordenadas UTM N=7.742.219,180 m e E=522.774,770 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos com distância de 140,76 m e azimute de 223º51`15" até o vértice E21, de coordenadas UTM N=7.742.117,679 m e E=522.677,250 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 66,08 m e azimute de 205º27`48" até o vértice E22, de coordenadas UTM N=7.742.058,016 m e E=522.648,838 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 136,34 m e azimute de 168º51`04" até o vértice E23, de coordenadas UTM N=7.741.924,248 m e E=522.675,201 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 116,97 m e azimute de 156º28`55" até o vértice E24, de coordenadas UTM N=7.741.816,993 m e E=522.721,877 m; deste, segue confrontando com Geraldo Magela Ramos, com distância de 7,50 m e azimute de 246º28`55" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.741.814,000 m e E=522.715,000 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 7.624,87 m²;

XXII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.570,362 m e E=522.776,056 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 3,97 m e azimute de 239º54`04" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.742.568,370 m e E=522.772,620 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 11,88 m e azimute de 317º37`29" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.742.577,147 m e E=522.764,612 m; deste, segue confrontando com P03 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 13,40 m e azimute de 26º01`16" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.742.589,193 m e E=522.770,493 m; deste, segue confrontando com P01.1 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 19,31 m e azimute de 141º05`05" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.742.574,168 m e E=522.782,623 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 7,59 m e azimute de 239º54`04" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.570,362 m e E=522.776,056 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 184,34 m²;

XXIII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.350,833 m e E=522.858,464 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 3,46 m e azimute de 335º08`09" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.742.353,970 m e E=522.857,010 m; deste, segue confrontando com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 33,81 m e azimute de 27º30`44" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.742.383,960 m e E=522.872,630 m; deste, segue confrontando com A.2 - Estrada Municipal com distância de 6,58 m e azimute de 12º23`19" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.742.390,382 m e E=522.874,041 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 0,64 m e azimute de 31º39`39" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.742.390,928 m e E=522.874,378 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 0,79 m e azimute de 356º43`46" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.742.391,712 m e E=522.874,333 m; deste, segue confrontando com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 16,02 m e azimute de 12º23`19" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.742.407,360 m e E=522.877,770 m; deste, segue confrontando com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 16,67 m e azimute de 2º45`03" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.742.424,010 m e E=522.878,570 m; deste, segue confrontando com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 23,94 m e azimute de 348º40`34" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.742.447,480 m e E=522.873,870 m; deste, segue confrontando com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 8,93 m e azimute de 339º00`29" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.742.455,821 m e E=522.870,669 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 0,64 m e azimute de 356º43`46" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.742.456,459 m e E=522.870,633 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 0,81 m e azimute de 325º12`14" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.742.457,127 m e E=522.870,168 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 38,43 m e azimute de 339º00`29" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.742.493,010 m e E=522.856,400 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 37,22 m e azimute de 319º11`42" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.742.521,180 m e E=522.832,080 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal com distância de 48,43 m e azimute de 307º19`53" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.742.550,550 m e E=522.793,570 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 27,50 m e azimute de 310º23`04" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.742.568,370 m e E=522.772,620 m; deste, segue confrontando com P01.1 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 11,56 m e azimute de 59º54`04" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.742.574,168 m e E=522.782,623 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 7,52 m e azimute de 141º05`05" até o vértice E18, de coordenadas UTM N=7.742.568,314 m e E=522.787,349 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 71,34 m e azimute de 129º17`22" até o vértice E19, de coordenadas UTM N=7.742.523,141 m e E=522.842,561 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 75,01 m e azimute de 145º12`14" até o vértice E20, de coordenadas UTM N=7.742.461,541 m e E=522.885,367 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 74,59 m e azimute de 176º43`46" até o vértice E21, de coordenadas UTM N=7.742.387,072 m e E=522.889,622 m; deste, segue confrontando com P02 - Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda, com distância de 52,16 m e azimute de 211º39`39" até o vértice E22, de coordenadas UTM N=7.742.342,675 m e E=522.862,244 m; deste, segue confrontando com P01 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 8,99 m e azimute de 335º08`09" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.350,833 m e E=522.858,464 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.789,37 m²;

XXIV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.581,752 m e E=522.766,861 m; deste, segue confrontando com P01.1 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 5,13 m e azimute de 206º01`16" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.742.577,147 m e E=522.764,612 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 6,23 m e azimute de 317º37`29" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.742.581,753 m e E=522.760,411 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 29,91 m e azimute de 321º55`29" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.742.605,301 m e E=522.741,963 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 40,98 m e azimute de 322º05`04" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.742.637,630 m e E=522.716,781 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 26,83 m e azimute de 327º00`28" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.742.660,137 m e E=522.702,169 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 43,34 m e azimute de 326º20`09" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.742.696,210 m e E=522.678,144 m; deste, segue confrontando com P03 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 28,56 m e azimute de 131º45`27" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.742.677,187 m e E=522.699,451 m; deste, segue confrontando com P03 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 113,09 m e azimute de 141º05`05" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.742.589,193 m e E=522.770,493 m; deste, segue confrontando com P01.1 - Geraldo Magela Ramos, com distância de 8,28 m e azimute de 206º01`16" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.581,752 m e E=522.766,861 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.376,96 m²;

XXV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.695,794 m e E=522.667,348 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 28,78 m e azimute de 146º51`53" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.742.671,697 m e E=522.683,078 m; deste, segue confrontando com P04 - Jonas Rodrigues Oliveira, com distância de 96,69 m e azimute de 311º45`27" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.742.736,089 m e E=522.610,952 m; deste, segue confrontando com P05 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 20,76 m e azimute de 96º21`37" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.742.733,789 m e E=522.631,588 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 4,49 m e azimute de 110º11`21" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.742.732,239 m e E=522.635,804 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 7,10 m e azimute de 124º49`32" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.742.728,184 m e E=522.641,633 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 8,22 m e azimute de 130º22`53" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.742.722,856 m e E=522.647,898 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal com distância de 17,89 m e azimute de 142º04`18" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.742.708,742 m e E=522.658,896 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 15,46 m e azimute de 146º51`53" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.695,794 m e E=522.667,348 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 852,63 m²;

XXVI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.734,703 m e E=522.623,386 m; deste, segue confrontando com P04 - Jonas Rodrigues Oliveira, com distância de 12,94 m e azimute de 276º21`37" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.742.736,137 m e E=522.610,527 m; deste, segue confrontando com P05 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 471,13 m e azimute de 311º47`16" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.050,085 m e E=522.259,245 m; deste, segue confrontando com P05 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 34,70 m e azimute de 327º12`57" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.079,261 m e E=522.240,453 m; deste, segue confrontando com A.5 - Estrada Municipal, com distância de 143,14 m e azimute de 130º12`44" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.742.986,847 m e E=522.349,763 m; deste, segue confrontando com A.5 - Estrada Municipal, com distância de 59,37 m e azimute de 130º01`09" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.742.948,669 m e E=522.395,231 m; deste, segue confrontando com P05 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 313,88 m e azimute de 131º47`16" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.742.739,509 m e E=522.629,264 m; deste, segue confrontando com A.4 - Estrada Municipal, com distância de 6,17 m e azimute de 157º53`14" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.742.733,789 m e E=522.631,588 m; deste, segue confrontando com P04 - Jonas Rodrigues Oliveira, com distância de 8,25 m e azimute de 276º21`37" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.742.734,703 m e E=522.623,386 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 6.961,65 m²;

XXVII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.114,219 m e E=522.226,840 m; deste, segue confrontando com A.5 - Estrada Municipal, com distância de 33,68 m e azimute de 310º58`01" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.136,301 m e E=522.201,408 m; deste, segue confrontando com P05.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 12,65 m e azimute de 323º50`00" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.146,516 m e E=522.193,941 m; deste, segue confrontando com A.6 - Estrada Municipal, com distância de 11,63 m e azimute de 329º28`42" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.156,530 m e E=522.188,037 m; deste, segue confrontando com A.6 - Estrada Municipal, com distância de 70,80 m e azimute de 325º08`12" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.214,620 m e E=522.147,568 m; deste, segue confrontando com A.6 - Estrada Municipal, com distância de 58,36 m e azimute de 324º57`58" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.262,403 m e E=522.114,068 m; deste, segue confrontando com A.6 - Estrada Municipal, com distância de 31,97 m e azimute de 323º58`31" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.288,263 m e E=522.095,263 m; deste, segue confrontando com Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 9,96 m e azimute de 45º00`00" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.295,303 m e E=522.102,303 m; deste, segue confrontando com P05.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 7,65 m e azimute de 135º00`00" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.289,894 m e E=522.107,713 m; deste, segue confrontando com P05.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 212,62 m e azimute de 143º50`00" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.118,247 m e E=522.233,186 m; deste, segue confrontando com P05.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 26,67 m e azimute de 147º12`57" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.095,830 m e E=522.247,624 m; deste, segue confrontando com A.5 - Estrada Municipal, com distância de 18,16 m e azimute de 311º47`03" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.107,930 m e E=522.234,083 m; deste, segue confrontando com A.5 - Estrada Municipal, com distância de 9,59 m e azimute de 310º58`01" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.114,219 m e E=522.226,840 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.789,84 m²;

XXVIII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.362,665 m e E=522.043,751 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 6,73 m e azimute de 328º45`35" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.368,420 m e E=522.040,260 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal com distância de 11,78 m e azimute de 327º53`39" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.378,400 m e E=522.033,999 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 9,33 m e azimute de 327º02`02" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.386,230 m e E=522.028,920 m; deste, segue confrontando com P07 - Mercia Cassimiro de Souza Martins e outros, com distância de 4,81 m e azimute de 66º32`01" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.388,147 m e E=522.033,336 m; deste, segue confrontando com P06 - Marciana Silva Mascarenhas, com distância de 27,19 m e azimute de 148º48`54" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.364,884 m e E=522.047,416 m; deste, segue confrontando com Marciana Silva Mascarenhas, com distância de 4,28 m e azimute de 238º48`54" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.362,665 m e E=522.043,751 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 122,12 m²;

XXIX - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.408,002 m e E=522.013,124 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 3,73 m e azimute de 304º00`52" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.410,090 m e E=522.010,030 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 20,30 m e azimute de 327º30`57" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.427,210 m e E=521.999,130 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 10,60 m e azimute de 322º26`17" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.435,610 m e E=521.992,670 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 3,43 m e azimute de 24º15`02" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.438,740 m e E=521.994,080 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 10,03 m e azimute de 62º47`08" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.443,329 m e E=522.003,004 m; deste, segue confrontando com P07 - Mercia Cassimiro de Souza Martins e outros, com distância de 18,92 m e azimute de 152º51`01" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.426,498 m e E=522.011,635 m; deste, segue confrontando com P07 - Mercia Cassimiro de Souza Martins e outros, com distância de 27,03 m e azimute de 151º33`26" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.402,730 m e E=522.024,509 m; deste, segue confrontando com P07 - Mercia Cassimiro de Souza Martins e outros, com distância de 17,05 m e azimute de 148º48`54" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.388,147 m e E=522.033,336 m; deste, segue confrontando com P06 - Marciana Silva Mascarenhas, com distância de 4,81 m e azimute de 246º32`01" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.386,230 m e E=522.028,920 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 23,54 m e azimute de 327º03`10" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.405,980 m e E=522.016,120 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 3,62 m e azimute de 304º00`52" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.408,002 m e E=522.013,124 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 519,12 m²;

XXX - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.439,899 m e E=521.996,334 m; deste, segue confrontando com P07 - Mercia Cassimiro de Souza Martins e outros, com distância de 2,53 m e azimute de 242º47`08" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.438,740 m e E=521.994,080 m; deste, segue confrontando com P07 - Mercia Cassimiro de Souza Martins e outros, com distância de 3,43 m e azimute de 204º15`02" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.435,610 m e E=521.992,670 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 5,67 m e azimute de 336º03`30" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.440,793 m e E=521.990,369 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 39,36 m e azimute de 327º18`24" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.473,915 m e E=521.969,110 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 89,13 m e azimute de 325º38`55" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.547,502 m e E=521.918,816 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 97,84 m e azimute de 326º57`05" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.629,513 m e E=521.865,459 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 88,68 m e azimute de 326º45`49" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.703,688 m e E=521.816,852 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 23,59 m e azimute de 320º39`28" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.721,934 m e E=521.801,896 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 44,91 m e azimute de 326º16`40" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.759,284 m e E=521.776,966 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 26,55 m e azimute de 327º33`46" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.781,692 m e E=521.762,725 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 39,43 m e azimute de 132º42`34" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.754,947 m e E=521.791,698 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 351,39 m e azimute de 145º21`24" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.465,859 m e E=521.991,450 m; deste, segue confrontando com P08 - José Ramos Libério, com distância de 25,32 m e azimute de 152º51`01" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.443,329 m e E=522.003,004 m; deste, segue confrontando com P07 - Mercia Cassimiro de Souza Martins e outros, com distância de 7,50 m e azimute de 242º47`08" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.439,899 m e E=521.996,334 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 4.573,97 m²;

XXXI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.792,274 m e E=521.740,203 m; deste, segue confrontando com A.7 - Estrada Municipal, com distância de 27,24 m e azimute de 148º41`19" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.768,998 m e E=521.754,362 m; deste, segue confrontando com P08.1 - José Ramos Libério, com distância de 35,46 m e azimute de 312º42`34" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.793,051 m e E=521.728,304 m; deste, segue confrontando com P08.1 - José Ramos Libério, com distância de 217,11 m e azimute de 325º18`55" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.971,577 m e E=521.604,757 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 2,82 m e azimute de 42º07`30" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.973,670 m e E=521.606,650 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 13,01 m e azimute de 35º43`31" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.984,228 m e E=521.614,244 m; deste, segue confrontando com P08.1 - José Ramos Libério, com distância de 133,55 m e azimute de 145º18`55" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.874,414 m e E=521.690,239 m; deste, segue confrontando com P08.1 - José Ramos Libério, com distância de 96,14 m e azimute de 148º41`19" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.792,274 m e E=521.740,203 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 3.230,11 m²;

XXXII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N= 7.743.977,765 m e E= 521.609,595 m; deste, segue confrontando com P08.1 - José Ramos Libério, com distância de 5,04 m e azimute de 215º43`31" até o vértice E02, de coordenadas UTM N= 7.743.973,670 m e E= 521.606,650 m; deste, segue confrontando com P08.1 - José Ramos Libério, com distância de 2,82 m e azimute de 222º07`30" até o vértice E03, de coordenadas UTM N= 7.743.971,577 m e E= 521.604,757 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 133,96 m e azimute de 325º18`55" até o vértice E04, de coordenadas UTM N= 7.744.081,731 m e E= 521.528,526 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 137,96 m e azimute de 306º52`12" até o vértice E05, de coordenadas UTM N= 7.744.164,507 m e E= 521.418,157 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 68,53 m e azimute de 294º22`35" até o vértice E06, de coordenadas UTM N= 7.744.192,793 m e E= 521.355,735 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 69,32 m e azimute de 280º31`15" até o vértice E07, de coordenadas UTM N= 7.744.205,451 m e E= 521.287,576 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 64,76 m e azimute de 265º54`52" até o vértice E08, de coordenadas UTM N= 7.744.200,837 m e E= 521.222,980 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 30,63 m e azimute de 204º28`00" até o vértice E09, de coordenadas UTM N= 7.744.172,956 m e E= 521.210,294 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 7,81 m e azimute de 18º25`11" até o vértice E10, de coordenadas UTM N= 7.744.180,366 m e E= 521.212,762 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 20,39 m e azimute de 22º43`24" até o vértice E11, de coordenadas UTM N= 7.744.199,171 m e E= 521.220,637 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 18,19 m e azimute de 20º51`28" até o vértice E12, de coordenadas UTM N= 7.744.216,170 m e E= 521.227,114 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 61,47 m e azimute de 85º54`52" até o vértice E13, de coordenadas UTM N= 7.744.220,549 m e E= 521.288,424 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 49,34 m e azimute de 100º31`15" até o vértice E14, de coordenadas UTM N= 7.744.211,540 m e E= 521.336,935 m; deste, segue confrontando com A.9 - Estrada Municipal, com distância de 16,45 m e azimute de 109º07`41" até o vértice E15, de coordenadas UTM N= 7.744.206,152 m e E= 521.352,472 m; deste, segue confrontando com A.9 - Estrada Municipal, com distância de 18,15 m e azimute de 101º03`54" até o vértice E16, de coordenadas UTM N= 7.744.202,669 m e E= 521.370,282 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 56,33 m e azimute de 114º22`35" até o vértice E17, de coordenadas UTM N= 7.744.179,422 m e E= 521.421,586 m; deste, segue confrontando com A.8 - Estrada Municipal, com distância de 7,90 m e azimute de 143º11`00" até o vértice E18, de coordenadas UTM N= 7.744.173,098 m e E= 521.426,319 m; deste, segue confrontando com A.8 - Estrada Municipal, com distância de 45,95 m e azimute de 127º52`19" até o vértice E19, de coordenadas UTM N= 7.744.144,893 m e E= 521.462,587 m; deste, segue confrontando com A.8 - Estrada Municipal, com distância de 26,32 m e azimute de 120º46`42" até o vértice E20, de coordenadas UTM N= 7.744.131,426 m e E= 521.485,198 m; deste, segue confrontando com A.8 - Estrada Municipal, com distância de 35,81 m e azimute de 125º40`53" até o vértice E21, de coordenadas UTM N= 7.744.110,536 m e E= 521.514,288 m; deste, segue confrontando com A.8 - Estrada Municipal, com distância de 20,31 m e azimute de 130º56`06" até o vértice E22, de coordenadas UTM N= 7.744.097,229 m e E= 521.529,631 m; deste, segue confrontando com A.8 - Estrada Municipal, com distância de 40,00 m e azimute de 137º44`36" até o vértice E23, de coordenadas UTM N= 7.744.067,622 m e E= 521.556,532 m; deste, segue confrontando com P09 - José Ramos Libério, com distância de 101,42 m e azimute de 145º18`55" até o vértice E24, de coordenadas UTM N= 7.743.984,228 m e E= 521.614,244 m; deste, segue confrontando com P08.1 - José Ramos Libério, com distância de 7,96 m e azimute de 215º43`31" até o vértice E01, de coordenadas UTM N= 7.743.977,765 m e E= 521.609,595 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 6.756,29 m²;

XXXIII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.744.208,022 m e E=521.218,303 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 35,79 m e azimute de 200º41`32" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.744.174,539 m e E=521.205,656 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 28,75 m e azimute de 203º02`56" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.744.148,082 m e E=521.194,399 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 59,04 m e azimute de 203º08`19" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.744.093,796 m e E=521.171,201 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 18,99 m e azimute de 210º26`21" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.744.077,424 m e E=521.161,581 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 58 m e azimute de 203º41`18" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.744.024,311 m e E=521.138,279 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 45,20 m e azimute de 196º45`53" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.981,030 m e E=521.125,241 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 23,05 m e azimute de 193º51`14" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.958,650 m e E=521.119,721 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 24,61 m e azimute de 199º12`57" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.935,413 m e E=521.111,622 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 21,65 m e azimute de 203º12`53" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.915,517 m e E=521.103,089 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 21,44 m e azimute de 204º48`37" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.896,056 m e E=521.094,092 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 4,01 m e azimute de 218º58`21" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.892,935 m e E=521.091,568 m; deste, segue confrontando com B - Cemig D, com distância de 15,19 m e azimute de 328º57`51" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.905,949 m e E=521.083,737 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 6,12 m e azimute de 37º31`09" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.910,804 m e E=521.087,465 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 47,42 m e azimute de 22º53`26" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.743.954,491 m e E=521.105,911 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 69,75 m e azimute de 15º49`57" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.744.021,591 m e E=521.124,939 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 212,67 m e azimute de 24º28`00" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.744.215,163 m e E=521.213,020 m; deste, segue confrontando com P10 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 7,70 m e azimute de 85º54`52" até o vértice E18, de coordenadas UTM N=7.744.215,712 m e E=521.220,698 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 4,21 m e azimute de 194º11`00" até o vértice E19, de coordenadas UTM N=7.744.211,632 m e E=521.219,667 m; deste, segue confrontando com A.10 - Estrada Municipal, com distância de 3,86 m e azimute de 200º41`32" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.744.208,022 m e E=521.218,303 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 3.811,62 m²;

XXXIV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.879,445 m e E=521.072,842 m; deste, segue confrontando com B - Cemig D, com distância de 6,46 m e azimute de 148º57`51" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.873,907 m e E=521.076,174 m; deste, segue confrontando com A.11 - Estrada Municipal, com distância de 16,78 m e azimute de 218º58`21" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.860,864 m e E=521.065,623 m; deste, segue confrontando com A.11 - Estrada Municipal, com distância de 9,04 m e azimute de 205º19`22" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.852,694 m e E=521.061,757 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 7,14 m e azimute de 217º31`09" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.847,034 m e E=521.057,411 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 125,31 m e azimute de 205º57`51" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.734,373 m e E=521.002,550 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 4,27 m e azimute de 178º21`48" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.730,101 m e E=521.002,672 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 7,86 m e azimute de 200º38`54" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.722,749 m e E=520.999,901 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 22,79 m e azimute de 196º52`00" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.700,943 m e E=520.993,290 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 21,13 m e azimute de 191º27`46" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.680,234 m e E=520.989,090 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 57,42 m e azimute de 358º21`48" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.737,627 m e E=520.987,450 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 130,51 m e azimute de 25º57`51" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.854,966 m e E=521.044,589 m; deste, segue confrontando com P10.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 39,57 m e azimute de 37º31`09" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.886,350 m e E=521.068,687 m; deste, segue confrontando com B - Cemig D, com distância de 8,06 m e azimute de 148º57`51" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.879,445 m e E=521.072,842 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.840,99 m²;

XXXV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.695,356 m e E=520.996,161 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 7,92 m e azimute de 10º17`23" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.703,149 m e E=520.997,576 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 17,07 m e azimute de 18º26`59" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.719,344 m e E=521.002,979 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 54,16 m e azimute de 178º21`48" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.665,208 m e E=521.004,526 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 73,28 m e azimute de 193º39`01" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.593,996 m e E=520.987,231 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 242,57 m e azimute de 197º19`46" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.362,436 m e E=520.914,978 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 13,77 m e azimute de 282º17`59" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.365,369 m e E=520.901,524 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 1,34 m e azimute de 270º47`11" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.365,387 m e E=520.900,185 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 146,60 m e azimute de 17º19`46" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.505,333 m e E=520.943,852 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 8,06 m e azimute de 27º56`01" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.512,457 m e E=520.947,630 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 30,94 m e azimute de 15º56`03" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.542,210 m e E=520.956,125 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 48,79 m e azimute de 28º46`27" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.584,978 m e E=520.979,611 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 18,41 m e azimute de 16º32`43" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.602,621 m e E=520.984,852 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 35,01 m e azimute de 5º23`37" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.637,473 m e E=520.988,143 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 44,05 m e azimute de 7º06`05" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.743.681,187 m e E=520.993,589 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 14,40 m e azimute de 10º17`23" até o vérticeE01, de coordenadas UTM N=7.743.695,356 m e E=520.996,161 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 4.239,87 m²;

XXXVI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.641,392 m e E=520.983,306 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 27,06 m e azimute de 185º25`41" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.614,449 m e E=520.980,746 m, deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 20,28 m e azimute de 189º08`27" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.594,432 m e E=520.977,525 m, deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 17,12 m e azimute de 202º07`18" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.578,570 m e E=520.971,077 m; deste, segue confrontando com A.12 - Estrada Municipal, com distância de 17,53 m e azimute de 211º06`15" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.563,561 m e E=520.962,022 m; deste, segue confrontando com P10.3 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 36,08 m e azimute de 17º19`46" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.598,004 m e E=520.972,769 m; deste, segue confrontando com P10.3 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 44,65 m e azimute de 13º39`01" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.641,392 m e E=520.983,306 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 264,29 m²;

XXXVII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.364,040 m e E=520.907,621 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 7,53 m e azimute de 102º17`59" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.362,436 m e E=520.914,978 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 40,13 m e azimute de 197º19`46" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.324,127 m e E=520.903,024 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 384,64 m e azimute de 251º13`19" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.200,311 m e E=520.538,860 m; deste, segue confrontando com P12 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 7,63 m e azimute de 306º24`52" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.204,840 m e E=520.532,719 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 15,02 m e azimute de 63º21`12" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.211,575 m e E=520.546,140 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 34,44 m e azimute de 69º17`16" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.223,756 m e E=520.578,357 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 33,22 m e azimute de 68º32`39" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.235,906 m e E=520.609,271 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 58,33 m e azimute de 68º51`55" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.256,937 m e E=520.663,675 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 41,09 m e azimute de 69º02`14" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.271,639 m e E=520.702,050 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 199,55 m e azimute de 71º13`19" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.335,874 m e E=520.890,976 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 30,92 m e azimute de 17º19`46" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.365,387 m e E=520.900,185 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 1,34 m e azimute de 90º47`11" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.365,369 m e E=520.901,524 m; deste, segue confrontando com P10.2 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 6,24 m e azimute de 102º17`59" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.364,040 m e E=520.907,621 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 5.623,57 m²;

XXXVIII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.235,725 m e E=520.596,420 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 27,40 m e azimute de 248º28`09" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.225,668 m e E=520.570,930 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 46,53 m e azimute de 248º27`31" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.208,582 m e E=520.527,647 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 3,65 m e azimute de 328º34`34" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.211,695 m e E=520.525,745 m; deste, segue confrontando com P11.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 74,65 m e azimute de 71º13`19" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.235,725 m e E=520.596,420 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 132,74 m²;

XXXIX - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.194,648 m e E=520.498,905 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 0,27 m e azimute de 100º28`44" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.194,598 m e E=520.499,174 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 9,58 m e azimute de 88º02`46" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.194,925 m e E=520.508,752 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 9,63 m e azimute de 74º39`19" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.197,472 m e E=520.518,035 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 16,43 m e azimute de 63º21`12" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.204,840 m e E=520.532,719 m; deste, segue confrontando com P11 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 7,63 m e azimute de 126º24`52" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.200,311 m e E=520.538,860 m; deste, segue confrontando com P12 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 45,17 m e azimute de 251º13`19" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.185,770 m e E=520.496,093 m; deste, segue confrontando com P12 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 26,41 m e azimute de 301º21`26" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.199,514 m e E=520.473,539 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 3,67 m e azimute de 103º09`36" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.198,679 m e E=520.477,109 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 22,17 m e azimute de 100º28`44" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.194,648 m e E=520.498,905 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 333,53 m²;

XL - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.200,034 m e E=520.487,098 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 24,04 m e azimute de 283º10`30" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.205,512 m e E=520.463,695 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 31,18 m e azimute de 301º21`26" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.221,737 m e E=520.437,070 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 18,72 m e azimute de 353º03`46" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.240,316 m e E=520.434,809 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 0,79 m e azimute de 98º15`34" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.240,202 m e E=520.435,594 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 72,97 m e azimute de 121º21`26" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.202,230 m e E=520.497,907 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 29,40 m e azimute de 71º13`19" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.211,695 m e E=520.525,745 m; deste, segue confrontando com P11.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 3,65 m e azimute de 148º34`34" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.208,582 m e E=520.527,647 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 10,83 m e azimute de 232º28`37" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.201,986 m e E=520.519,058 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 9,69 m e azimute de 251º50`33" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.198,967 m e E=520.509,852 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 9,91 m e azimute de 264º56`15" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.198,093 m e E=520.499,985 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 11,70 m e azimute de 278º02`23" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.199,728 m e E=520.488,404 m; deste, segue confrontando com A.13 - Estrada Municipal, com distância de 1,34 m e azimute de 283º10`30" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.200,034 m e E=520.487,098 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.046,45 m²;

XLI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.231,223 m e E=520.435,916 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 9,56 m e azimute de 173º03`46" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.221,737 m e E=520.437,070 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 6,67 m e azimute de 326º31`33" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.227,300 m e E=520.433,391 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 17,71 m e azimute de 289º40`54" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.233,265 m e E=520.416,716 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 12,97 m e azimute de 285º36`11" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.236,753 m e E=520.404,227 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 19,83 m e azimute de 280º43`52" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.240,445 m e E=520.384,744 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 11,72 m e azimute de 272º44`00" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.241,004 m e E=520.373,039 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 10,61 m e azimute de 265º20`44" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.240,143 m e E=520.362,466 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 36,44 m e azimute de 258º34`56" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.232,928 m e E=520.326,744 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 15,11 m e azimute de 254º01`29" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.228,770 m e E=520.312,220 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 22,94 m e azimute de 249º02`40" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.220,565 m e E=520.290,793 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 46,08 m e azimute de 277º01`42" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.226,203 m e E=520.245,064 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 16,53 m e azimute de 296º59`11" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.233,705 m e E=520.230,331 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 19 m e azimute de 306º32`07" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.245,014 m e E=520.215,067 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 93,15 m e azimute de 97º01`42" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.743.233,616 m e E=520.307,519 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 65,08 m e azimute de 75º45`00" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.743.249,637 m e E=520.370,600 m; deste, segue confrontando com P13 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 64,88 m e azimute de 98º15`34" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.743.240,316 m e E=520.434,809 m; deste, segue confrontando com P12.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 9,16 m e azimute de 173º03`46" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.231,223 m e E=520.435,916 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.135,43 m²;

XLII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.228,250 m e E=520.413,516 m; deste, segue confrontando com P13.1 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 42,56 m e azimute de 278º15`34" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.234,363 m e E=520.371,400 m; deste, segue confrontando com P13.1 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 64,92 m e azimute de 255º45`00" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.218,384 m e E=520.308,481 m; deste, segue confrontando com P13.1 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 5,39 m e azimute de 277º01`42" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.219,044 m e E=520.303,131 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 9,59 m e azimute de 64º44`28" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.223,135 m e E=520.311,803 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 13,20 m e azimute de 74º46`24" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.226,603 m e E=520.324,541 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 13,44 m e azimute de 81º04`41" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.228,686 m e E=520.337,815 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 16,18 m e azimute de 72º32`29" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.233,541 m e E=520.353,251 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 19,86 m e azimute de 82º34`17" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.236,109 m e E=520.372,946 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 28,54 m e azimute de 97º13`45" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.232,518 m e E=520.401,259 m; deste, segue confrontando com A.14 - Estrada Municipal, com distância de 12,98 m e azimute de 109º11`53" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.228,250 m e E=520.413,516 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 298,65 m²;

XLIII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.238,478 m e E=520.206,793 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 9,44 m e azimute de 120º30`24" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.233,686 m e E=520.214,925 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 11,07 m e azimute de 116º46`52" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.228,700 m e E=520.224,803 m; deste, segue confrontando com P13.2 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 42,66 m e azimute de 277º01`42" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.233,920 m e E=520.182,463 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 13,45 m e azimute de 24º51`52" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.246,121 m e E=520.188,117 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 9,92 m e azimute de 103º32`33" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.243,797 m e E=520.197,765 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 10,48 m e azimute de 120º30`24" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.238,478 m e E=520.206,793 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 307,29 m²;

XLIV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.241,069 m e E=520.185,776 m; deste, segue confrontando com P13.2 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 7,88 m e azimute de 204º51`52" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.233,920 m e E=520.182,463 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 20,73 m e azimute de 277º01`42" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.236,457 m e E=520.161,887 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 139,50 m e azimute de 264º41`42" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.223,559 m e E=520.022,982 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 71,37 m e azimute de 260º16`21" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.211,500 m e E=519.952,638 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 140,11 m e azimute de 270º00`00" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.211,500 m e E=519.812,529 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 136,34 m e azimute de 261º55`47" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.192,359 m e E=519.677,535 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 97,51 m e azimute de 285º02`16" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.217,659 m e E=519.583,362 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 6,16 m e azimute de 316º40`08" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.222,142 m e E=519.579,133 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 0,90 m e azimute de 328º39`34" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.222,914 m e E=519.578,663 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 7,52 m e azimute de 106º15`44" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.220,809 m e E=519.585,878 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 11,87 m e azimute de 95º15`10" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.219,723 m e E=519.597,699 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 10,54 m e azimute de 84º03`03" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.220,815 m e E=519.608,183 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 13,22 m e azimute de 80º24`10" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.223,020 m e E=519.621,222 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 59,27 m e azimute de 105º02`16" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.743.207,641 m e E=519.678,465 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 114,81 m e azimute de 81º55`47" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.743.223,759 m e E=519.792,138 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 24,57 m e azimute de 89º31`07" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.743.223,965 m e E=519.816,703 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 34,78 m e azimute de 91º02`45" até o vértice E18, de coordenadas UTM N=7.743.223,330 m e E=519.851,479 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 40,12 m e azimute de 93º16`01" até o vértice E19, de coordenadas UTM N=7.743.221,044 m e E=519.891,530 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 19 m e azimute de 94º06`40" até o vértice E20, de coordenadas UTM N=7.743.219,682 m e E=519.910,480 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 25,15 m e azimute de 89º31`37" até o vértice E21, de coordenadas UTM N=7.743.219,890 m e E=519.935,631 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 30,66 m e azimute de 81º55`09" até o vértice E22, de coordenadas UTM N=7.743.224,200 m e E=519.965,989 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 57,32 m e azimute de 77º16`42" até o vértice E23, de coordenadas UTM N=7.743.236,823 m e E=520.021,901 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 57,37 m e azimute de 85º49`13" até o vértice E24, de coordenadas UTM N=7.743.241,004 m e E=520.079,117 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 72,35 m e azimute de 84º06`35" até o vértice E25, de coordenadas UTM N=7.743.248,429 m e E=520.151,089 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 22,64 m e azimute de 86º53`14" até o vértice E26, de coordenadas UTM N=7.743.249,659 m e E=520.173,696 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 14,85 m e azimute de 103º47`07" até o vértice E27, de coordenadas UTM N=7.743.246,121 m e E=520.188,117 m; deste, segue confrontando com P13.2 - Valter Ferreira da Fonseca, com distância de 5,57 m e azimute de 204º51`52" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.241,069 m e E=520.185,776 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 7.567,94 m²;

XLV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.226,500 m e E=519.944,485 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 9,10 m e azimute de 260º03`39" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.224,930 m e E=519.935,524 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 17,88 m e azimute de 268º11`16" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.224,364 m e E=519.917,654 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 27,06 m e azimute de 270º55`33" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.224,802 m e E=519.890,597 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 20,05 m e azimute de 272º22`08" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.225,630 m e E=519.870,565 m; deste, segue confrontando com A.15 - Estrada Municipal, com distância de 7,10 m e azimute de 277º02`08" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.226,500 m e E=519.863,517 m; deste, segue confrontando com P14.1 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 80,97 m e azimute de 90º00`00" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.226,500 m e E=519.944,485 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 120,81 m²;

XLVI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.238,584 m e E=519.563,289 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 26,58 m e azimute de 270º24`27" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.238,773 m e E=519.536,714 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 15,44 m e azimute de 272º13`11" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.239,371 m e E=519.521,288 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 3,65 m e azimute de 283º15`23" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.240,208 m e E=519.517,735 m; deste, segue confrontando com P15 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 27 m e azimute de 82º43`30" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.243,627 m e E=519.544,518 m; deste, segue confrontando com P15 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 19,44 m e azimute de 105º02`16" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.238,584 m e E=519.563,289 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 122,29 m²;

XLVII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.233,777 m e E=519.526,588 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 11,89 m e azimute de 99º08`04" até o vértice E02, de coordenadas UTM N=7.743.231,890 m e E=519.538,323 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 17,71 m e azimute de 97º33`38" até o vértice E03, de coordenadas UTM N=7.743.229,560 m e E=519.555,879 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 23,73 m e azimute de 106º15`44" até o vértice E04, de coordenadas UTM N=7.743.222,914 m e E=519.578,663 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 0,90 m e azimute de 148º39`34" até o vértice E05, de coordenadas UTM N=7.743.222,142 m e E=519.579,133 m; deste, segue confrontando com P14 - Edelson Vilela da Fonseca, com distância de 6,16 m e azimute de 136º40`08" até o vértice E06, de coordenadas UTM N=7.743.217,659 m e E=519.583,362 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 41,29 m e azimute de 285º02`16" até o vértice E07, de coordenadas UTM N=7.743.228,373 m e E=519.543,483 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 47,14 m e azimute de 262º43`30" até o vértice E08, de coordenadas UTM N=7.743.222,404 m e E=519.496,722 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 70,89 m e azimute de 281º28`10" até o vértice E09, de coordenadas UTM N=7.743.236,500 m e E=519.427,247 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 69,51 m e azimute de 270º00`00" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.236,500 m e E=519.357,736 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 211,13 m e azimute de 258º47`48" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.195,479 m e E=519.150,631 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 73,51 m e azimute de 271º36`49" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.197,549 m e E=519.077,155 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 143,06 m e azimute de 296º12`21" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.260,723 m e E=518.948,801 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 66,92 m e azimute de 277º25`53" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.269,379 m e E=518.882,440 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 50,59 m e azimute de 255º57`50" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.743.257,111 m e E=518.833,365 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 13,31 m e azimute de 350º29`47" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.743.270,241 m e E=518.831,167 m; deste, segue confrontando com A.18 - Estrada Municipal, com distância de 21,99 m e azimute de 75º22`36" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.743.275,793 m e E=518.852,447 m; deste, segue confrontando com A.18 - Estrada Municipal, com distância de 4,95 m e azimute de 59º56`29" até o vértice E18, de coordenadas UTM N=7.743.278,274 m e E=518.856,735 m; deste, segue confrontando com A.18 - Estrada Municipal, com distância de 8,21 m e azimute de 76º44`50" até o vértice E19, de coordenadas UTM N=7.743.280,157 m e E=518.864,730 m; deste, segue confrontando com A.18 - Estrada Municipal, com distância de 24,91 m e azimute de 82º03`33" até o vértice E20, de coordenadas UTM N=7.743.283,599 m e E=518.889,399 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 64,34 m e azimute de 97º25`53" até o vértice E21, de coordenadas UTM N=7.743.275,277 m e E=518.953,200 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 142,27 m e azimute de 116º12`21" até o vértice E22, de coordenadas UTM N=7.743.212,451 m e E=519.080,845 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 68,55 m e azimute de 91º36`49" até o vértice E23, de coordenadas UTM N=7.743.210,521 m e E=519.149,369 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 83,96 m e azimute de 78º47`48" até o vértice E24, de coordenadas UTM N=7.743.226,834 m e E=519.231,733 m; deste, segue confrontando com A.17 - Estrada Municipal, com distância de 22,24 m e azimute de 86º23`58" até o vértice E25, de coordenadas UTM N=7.743.228,231 m e E=519.253,927 m; deste, segue confrontando com A.17 - Estrada Municipal, com distância de 31,72 m e azimute de 81º05`05" até o vértice E26, de coordenadas UTM N=7.743.233,147 m e E=519.285,266 m; deste, segue confrontando com A.17 - Estrada Municipal, com distância de 20,52 m e azimute de 77º44`20" até o vértice E27, de coordenadas UTM N=7.743.237,504 m e E=519.305,316 m; deste, segue confrontando com A.17 - Estrada Municipal, com distância de 27,24 m e azimute de 70º42`45" até o vértice E28, de coordenadas UTM N=7.743.246,500 m e E=519.331,022 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 25,73 m e azimute de 78º47`48" até o vértice E29, de coordenadas UTM N=7.743.251,500 m e E=519.356,264 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 72,49 m e azimute de 90º00`00" até o vértice E30, de coordenadas UTM N=7.743.251,500 m e E=519.428,753 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 69,92 m e azimute de 101º28`10" até o vértice E31, de coordenadas UTM N=7.743.237,596 m e E=519.497,278 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 6,19 m e azimute de 82º43`30" até o vértice E32, de coordenadas UTM N=7.743.238,380 m e E=519.503,413 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 14,56 m e azimute de 102º32`20" até o vértice E33, de coordenadas UTM N=7.743.235,218 m e E=519.517,630 m; deste, segue confrontando com A.16 - Estrada Municipal, com distância de 9,07 m e azimute de 99º08`04" até o vértice E01, de coordenadas UTM N=7.743.233,777 m e E=519.526,588 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 10.551,87 m²;

XLVIII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E1, de coordenadas UTM N=7.743.264,531 m e E=518.832,123 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 7,52 m e azimute de 170º29`47" até o vértice E2, de coordenadas UTM N=7.743.257,111 m e E=518.833,365 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 18,85 m e azimute de 255º57`50" até o vértice E3, de coordenadas UTM N=7.743.252,539 m e E=518.815,080 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 139,71 m e azimute de 267º33`48" até o vértice E4, de coordenadas UTM N=7.743.246,599 m e E=518.675,493 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 70,83 m e azimute de 235º12`14" até o vértice E5, de coordenadas UTM N=7.743.206,181 m e E=518.617,331 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 280,12 m e azimute de 252º43`53" até o vértice E6, de coordenadas UTM N=7.743.123,027 m e E=518.349,833 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 64,21 m e azimute de 243º02`52" até o vértice E7, de coordenadas UTM N=7.743.093,924 m e E=518.292,599 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 17,07 m e azimute de 222º42`34" até o vértice E8, de coordenadas UTM N=7.743.081,381 m e E=518.281,020 m; deste, segue confrontando com P16 - Pedro Antônio Lopes Martins, com distância de 7,63 m e azimute de 316º13`15" até o vértice E9, de coordenadas UTM N=7.743.086,890 m e E=518.275,740 m; deste, segue confrontando com P16 - Pedro Antônio Lopes Martins, com distância de 8,40 m e azimute de 341º08`13" até o vértice E10, de coordenadas UTM N=7.743.094,835 m e E=518.273,026 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 15,30 m e azimute de 42º42`34" até o vértice E11, de coordenadas UTM N=7.743.106,076 m e E=518.283,402 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 68,17 m e azimute de 63º02`52" até o vértice E12, de coordenadas UTM N=7.743.136,973 m e E=518.344,167 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 279,08 m e azimute de 72º43`53" até o vértice E13, de coordenadas UTM N=7.743.219,819 m e E=518.610,670 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 72,87 m e azimute de 55º12`14" até o vértice E14, de coordenadas UTM N=7.743.261,401 m e E=518.670,507 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 142,54 m e azimute de 87º33`48" até o vértice E15, de coordenadas UTM N=7.743.267,461 m e E=518.812,920 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 18,51 m e azimute de 75º57`50" até o vértice E16, de coordenadas UTM N=7.743.271,951 m e E=518.830,881 m; deste, segue confrontando com A.18 - Estrada Municipal, com distância de 1,73 m e azimute de 170º29`47" até o vértice E17, de coordenadas UTM N=7.743.270,241 m e E=518.831,167 m; deste, segue confrontando com P15.1 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 5,79 m e azimute de 170º29`47" até o vértice E1, de coordenadas UTM N=7.743.264,531 m e E=518.832,123 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 8.917,98 m²;

XLIX - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E1, de coordenadas UTM N=7.743.086,806 m e E=518.275,821 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 7,51 m e azimute de 136º13`15" até o vértice E2, de coordenadas UTM N=7.743.081,381 m e E=518.281,020 m; deste, segue confrontando com P16 - Pedro Antônio Lopes Martins, com distância de 16,97 m e azimute de 222º42`34" até o vértice E3, de coordenadas UTM N=7.743.068,913 m e E=518.269,511 m; deste, segue confrontando com Pedro Antônio Lopes Martins, com distância de 15 m e azimute de 312º42`34" até o vértice E4, de coordenadas UTM N=7.743.079,087 m e E=518.258,489 m; deste, segue confrontando com P16 - Pedro Antônio Lopes Martins, com distância de 21,43 m e azimute de 42º42`34" até o vértice E5, de coordenadas UTM N=7.743.094,835 m e E=518.273,026 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 8,40 m e azimute de 161º08`13" até o vértice E6, de coordenadas UTM N=7.743.086,890 m e E=518.275,740 m; deste, segue confrontando com P15.2 - Domingos Donizetti Martins e outros, com distância de 0,12 m e azimute de 136º13`15" até o vértice E1, de coordenadas UTM N=7.743.086,806 m e E=518.275,821 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 274,50 m².

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

ANEXO

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.