Texto vigenteEstadual · Minas Gerais
Decreto nº 4/2024
Decreto com numeração especial nº 9, de 04/01/2024 Reconhece o Decreto Municipal nº 30, de 19 de dezembro de 2023, da Prefeita Municipal de Jampruca, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
DECRETO Nº 4/2024
Decreto com numeração especial nº 9, de 04/01/2024 Reconhece o Decreto Municipal nº 30 , de 19 de dezembro de 2023, da Prefeita Municipal de Jampruca, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.