Decreto nº 415/2026

DECRETO Nº 415, DE 2026

Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Piumhi, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piumhi.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados no Município de Piumhi, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.

Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Piumhi, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piumhi.

Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 23 de abril de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil.

MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

ANEXO

(a que se refere o art. 1º. do Decreto NE nº 415, de 23 de abril de 2026)

As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:

I - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 398.127 e N: 7.735.782; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 97º 25` 53,07" e distância de 23,19 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 398.150 e N: 7.735.779; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 210º 40` 38,21" e distância de 68,60 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 398.115 e N: 7.735.720; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 195º 43` 06,86" e distância de 173,49 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 398.068 e N: 7.735.553; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 159º 10` 44,79" e distância de 75,96 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 398.095 e N: 7.735.482; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 230º 11` 39,94" e distância de 15,62 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 398.083 e N: 7.735.472; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 339º 03` 26,46" e distância de 86,73 m até o vértice E7, definido pelas coordenadas E: 398.052 e N: 7.735.553; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 15º 38` 32,09" e distância de 181,73 m até o vértice E8, definido pelas coordenadas E: 398.101 e N: 7.735.728; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 32º 39` 39,29" e distância de 46,32 m até o vértice E9, definido pelas coordenadas E: 398.126 e N: 7.735.767; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 279º 27` 44,36" e distância de 12,17 m até o vértice E10, definido pelas coordenadas E: 398.114 e N: 7.735.769; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 33º 41` 24,24" e distância de 7,21 m até o vértice E11, definido pelas coordenadas E: 398.118 e N: 7.735.775; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 52º 07` 30,06" e distância de 11,40 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 688 m e perfazendo uma área total de 5.042 m²;

II - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 397.690 e N: 7.735.924; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 106º 40` 30,06" e distância de 226,53 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 397.907 e N: 7.735.859; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 109º 31` 18,23" e distância de 233,42 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 398.127 e N: 7.735.781; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 237º 59` 40,62" e distância de 9,43 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 398.119 e N: 7.735.776; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 219º 48` 20,06" e distância de 7,81 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 398.114 e N: 7.735.770; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 289º 23` 52,12" e distância de 225,82 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 397.901 e N: 7.735.845; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 286º 43` 26,11" e distância de 222,41 m até o vértice E7, definido pelas coordenadas E: 397.688 e N: 7.735.909; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 7º 35` 40,72" e distância de 15,13 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 940 m e perfazendo uma área total de 6.818 m²;

III - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 397.315 e N: 7.736.303; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 249º 00` 25,73" e distância de 92,11 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 397.229 e N: 7.736.270; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 123º 41` 24,24" e distância de 28,84 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 397.253 e N: 7.736.254; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 110º 33` 21,76" e distância de 59,81 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 397.309 e N: 7.736.233; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 107º 04` 02,66" e distância de 119,25 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 397.423 e N: 7.736.198; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 104º 44` 36,83" e distância de 117,88 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 397.537 e N: 7.736.168; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 122º 00` 19,38" e distância de 56,60 m até o vértice E7, definido pelas coordenadas E: 397.585 e N: 7.736.138; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 131º 38` 00,74" e distância de 60,21 m até o vértice E8, definido pelas coordenadas E: 397.630 e N: 7.736.098; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 143º 07` 48,37" e distância de 60,00 m até o vértice E9, definido pelas coordenadas E: 397.666 e N: 7.736.050; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 152º 11` 54,75" e distância de 62,18 m até o vértice E10, definido pelas coordenadas E: 397.695 e N: 7.735.995; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 188º 07` 48,37" e distância de 70,71 m até o vértice E11, definido pelas coordenadas E: 397.685 e N: 7.735.925; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 101º 18` 35,76" e distância de 5,10 m até o vértice E12, definido pelas coordenadas E: 397.690 e N: 7.735.924; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 187º 35` 40,72" e distância de 15,13 m até o vértice E13, definido pelas coordenadas E: 397.688 e N: 7.735.909; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 287º 31` 32,05" e distância de 19,92 m até o vértice E14, definido pelas coordenadas E: 397.669 e N: 7.735.915; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 7º 18` 20,73" e distância de 78,64 m até o vértice E15, definido pelas coordenadas E: 397.679 e N: 7.735.993; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 332º 58` 08,90" e distância de 55,01 m até o vértice E16, definido pelas coordenadas E: 397.654 e N: 7.736.042; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 322º 07` 30,06" e distância de 57,01 m até o vértice E17, definido pelas coordenadas E: 397.619 e N: 7.736.087; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 312º 12` 26,27" e distância de 58,05 m até o vértice E18, definido pelas coordenadas E: 397.576 e N: 7.736.126; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 301º 53` 26,85" e distância de 53,00 m até o vértice E19, definido pelas coordenadas E: 397.531 e N: 7.736.154; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 284º 59` 42,28" e distância de 115,95 m até o vértice E20, definido pelas coordenadas E: 397.419 e N: 7.736.184; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 286º 55` 39,05" e distância de 120,21 m até o vértice E21, definido pelas coordenadas E: 397.304 e N: 7.736.219; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 290º 13` 29,49" e distância de 60,75 m até o vértice E22, definido pelas coordenadas E: 397.247 e N: 7.736.240; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 302º 28` 16,29" e distância de 52,15 m até o vértice E23, definido pelas coordenadas E: 397.203 e N: 7.736.268; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 69º 09` 59,87" e distância de 120,90 m até o vértice E24, definido pelas coordenadas E: 397.316 e N: 7.736.311; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 187º 07` 30,06" e distância de 8,06 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 1.548 m e perfazendo uma área total de 10.641 m²;

IV - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 397.322 e N: 7.736.417; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 186º 20` 24,69" e distância de 54,33 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 397.316 e N: 7.736.363; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 180º e distância de 51,00 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 397.316 e N: 7.736.312; confrontando com terras de João Luiz Lourenço Filho, segue com azimute de 249º 20` 01,96" e distância de 121,84 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 397.202 e N: 7.736.269; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 302º 00` 19,38" e distância de 9,43 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 397.194 e N: 7.736.274; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 69º 30` 09,57" e distância de 114,23 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 397.301 e N: 7.736.314; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 1º 10` 08,90" e distância de 49,01 m até o vértice E7, definido pelas coordenadas E: 397.302 e N: 7.736.363; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 4º 45` 49,11" e distância de 48,17 m até o vértice E8, definido pelas coordenadas E: 397.306 e N: 7.736.411; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 69º 26` 38,24" e distância de 17,09 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 463 m e perfazendo uma área total de 2.397 m²;

V - inicia-se na estação DV1, de coordenadas UTM 397319:7736477; segue daí, mantendo o mesmo alinhamento em relação ao ponto anterior, por uma distância de 63 m até chegar à estação DV2, de coordenadas UTM 397314:7736414. A faixa de servidão da rede a ser instalada corresponde a 15 m a partir do eixo de sua locação. O caminhamento total de rede na propriedade do Sr. José Vicente de Paula Ferreira é de 63 m de extensão e perfazendo uma área total de 945 m²;

VI - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 397.333 e N: 7.736.532; confrontando com terras de Maria do Carmo Ferreira Silveira, segue com azimute de 186º 20` 24,69" e distância de 54,33 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 397.327 e N: 7.736.478; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 251º 33` 54,18" e distância de 15,81 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 397.312 e N: 7.736.473; confrontando com terras de Maria do Carmo Ferreira Silveira, segue com azimute de 4º 50` 38,40" e distância de 59,21 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 397.317 e N: 7.736.532; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 90º e distância de 16,00 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 145 m e perfazendo uma área total de 853 m²;

VII - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 396.928 e N: 7.736.537; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 82º 47` 15,03" e distância de 406,21 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 397.331 e N: 7.736.588; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 178º 58` 37,09" e distância de 56,01 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 397.332 e N: 7.736.532; confrontando com terras de Maria do Carmo Ferreira Silveira, segue com azimute de 270º e distância de 15,00 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 397.317 e N: 7.736.532; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 0º e distância de 47,00 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 397.317 e N: 7.736.579; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 262º 48` 02,76" e distância de 383,02 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 396.937 e N: 7.736.531; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 303º 41` 24,24" e distância de 10,82 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 917 m e perfazendo uma área total de 3.703 m²;

VIII - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 396.460 e N: 7.736.602; confrontando com terras de Maria Luisa Ferreira, segue com azimute de 87º 20` 23,79" e distância de 452,49 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 396.912 e N: 7.736.623; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 161º 48` 03,01" e distância de 76,84 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 396.936 e N: 7.736.550; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 120º 57` 49,52" e distância de 5,83 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 396.941 e N: 7.736.547; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 82º 51` 25,02" e distância de 394,06 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 397.332 e N: 7.736.596; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 180º e distância de 8,00 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 397.332 e N: 7.736.588; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 262º 48` 18,63" e distância de 407,21 m até o vértice E7, definido pelas coordenadas E: 396.928 e N: 7.736.537; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 306º 52` 11,63" e distância de 5,00 m até o vértice E8, definido pelas coordenadas E: 396.924 e N: 7.736.540; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 341º 48` 39,44" e distância de 73,68 m até o vértice E9, definido pelas coordenadas E: 396.901 e N: 7.736.610; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 267º 30` 58,05" e distância de 438,41 m até o vértice E10, definido pelas coordenadas E: 396.463 e N: 7.736.591; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 344º 44` 41,57" e distância de 11,40 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 1.874 m e perfazendo uma área total de 9.562 m²;

IX - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 396.437 e N: 7.736.706; confrontando com terras de Maria Luisa Ferreira, segue com azimute de 163º 49` 40,23" e distância de 104,12 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 396.466 e N: 7.736.606; confrontando com terras de Maria Luisa Ferreira, segue com azimute de 87º 25` 35,91" e distância de 445,45 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 396.911 e N: 7.736.626; confrontando com terras de Maria Luisa Ferreira, segue com azimute de 161º 33` 54,18" e distância de 3,16 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 396.912 e N: 7.736.623; confrontando com terras de Maria Luisa Ferreira, segue com azimute de 267º 20` 23,79" e distância de 452,49 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 396.460 e N: 7.736.602; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 343º 24` 06,82" e distância de 108,52 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 396.429 e N: 7.736.706; confrontando com terras de UFV, segue com azimute de 90º e distância de 8,00 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 1.122 m e perfazendo uma área total de 2.238 m²;

X - inicia-se na estação DV1, de coordenadas UTM 396418:7736814; segue daí, mantendo o mesmo alinhamento em relação ao ponto anterior, por uma distância de 33 m até chegar à estação V1, de coordenadas UTM 396420:7736781; segue daí, com um ângulo de 3º à esquerda em relação ao alinhamento anterior por uma distância de 78 m até chegar à estação DV2, de coordenadas UTM 396429:7736704. A faixa de servidão da rede a ser instalada corresponde a 7,5 m a partir do eixo de sua locação. O caminhamento total de rede na propriedade do Sr. José Nicomedes Ferreira é de 111 m de extensão e perfazendo uma área total de 832,5 m²;

XI - inicia-se na estação DV1, de coordenadas UTM 396421:7736926; segue daí, mantendo o mesmo alinhamento em relação ao ponto anterior, por uma distância de 112 m até chegar à estação DV2, de coordenadas UTM 396418:7736814. A faixa de servidão da rede a ser instalada corresponde a 7,5 m a partir do eixo de sua locação. O caminhamento total de rede na propriedade do Sra. Maria Martha Ferreira é de 112 m de extensão e perfazendo uma área total de 840 m²;

XII - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 396.302 e N: 7.736.943; confrontando com terras de Evandro Honorato da Silva, segue com azimute de 65º 13` 29,49" e distância de 28,64 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 396.328 e N: 7.736.955; confrontando com terras de Evandro Honorato da Silva, segue com azimute de 113º 50` 19,46" e distância de 47,01 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 396.371 e N: 7.736.936; confrontando com terras de Evandro Honorato da Silva, segue com azimute de 275º 47` 34,07" e distância de 69,35 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 147 m e perfazendo uma área total de 523 m².