Decreto nº 43.045/2002
DECLARA LUTO OFICIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO AMILCAR DE CASTRO.
DECRETO Nº 43.045/2002 de 22/11/2002
DECLARA LUTO OFICIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO AMILCAR DE CASTRO.
O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição do Estado,
Considerando que Amilcar de Castro foi um dos mais respeitados artistas plásticos de sua geração.
Considerando ainda que a perda irreparável do ilustre escultor priva o País de um dos mais importantes artistas, cuja trajetória sedimentou, a cada obra, novos fundamentos da arte brasileira do nosso tempo e de maneira exemplar representou Minas no cenário nacional e internacional, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial, por 03 (três) dias, no Estado de Minas Gerais, pelo falecimento do artista plástico Amilcar de Castro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de novembro de 2002.
ITAMAR FRANCO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.