Decreto nº 43.375/2003

DECRETO Nº 43.375/2003 de 10/06/2003

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - PÓLO VALE DO AÇO - 1ª ETAPA, DO SISTEMA GASMIG, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, CONSELHEIRO LAFAIETE E CONGONHAS, PELA COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG.

O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado , e na conformidade do Decreto-Lei nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Art. 1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados de utilidade pública terrenos e benfeitorias situados nos Municípios de São Brás do Suaçuí, Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Ouro Preto, compreendidos dentro de uma faixa com 12,00m de largura, de propriedade presumida de Lúcio Alberto Corrêa, Vicente Ribeiro do Vale Filho, Geralda Cândida de Souza, Antônio Francisco de Andrade, Durval Ladeira, Valter Aureliano de Souza, José Dias, Geraldo Onofre de Souza, Valdete Dias e outros, Amadeu Gonzaga, Marinho Gonzaga de Melo, Antônio Juliano Vieira, Maria Terezinha Vieira, José Luzia Coelho, Antônio Juliano Vieira, Antônio Paulino Vieira, Jair Francisco de Oliveira, Luiz das Graças Pereira de Souza, Antônio Maria Reis, Marcelo Antônio Pereira e outros, Carlos Francisco da Silva, Vicente de Paula Pereira de Souza, Renato Luiz Zechlinski, Noé Cândido Bastos, Alcino Moreira, Pedro Marques Pereira, Vanda Maria Pereira Gonçalves, Darci Pereira Pinto, Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, Levindo Gonçalves Filho, Nelson Salvador de Souza, Sandoval de Souza Pinto, Espólio de Manuel Antônio dos Santos, José Jesus Pereira, Maria Antônia Lobo Pereira e outros, Eli Lobo, Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, Sebastião Clemente Santana, Antônio Fernandes Pinto, Espólio de Luiz Pinto, Josino Assis Castro, Espólio de Herculano do Vale, Espólio de Antônio Alves, José Lobo, Espólio de José Lívio Vartuli, Maria da Consolação Juscelino Resende, Açominas, Newton Ribeiro Soares, Espólio de Diertildes Cardoso, Valdezina Marina Ferreira, Robson Elias dos Santos, Eustáquio Miguel Dias, Imobiliária Engel, Maria de Lourdes Gomes, Anice Gonçalves, Espólio de Fernando Matos Seabreiras, Zélio Andrade Duarte, MBR Logística S/A e outros, com as seguintes descrições do caminhamento:

I - Terreno de Lúcio Alberto Corrêa: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 0,00m, de coordenadas UTM: N=7719956,74 e E=611275,76, segue com o azimute de 335º21`15", na distância de 9,60m, confrontando com a Petrobrás - City Gate, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 83º22`59", na distância de 4,20m, confrontando com Lúcio Alberto Corrêa, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 132º09`04", na distância de 100,15m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 61º54`43", na distância de 35,86m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 62º22`07", na distância de 387,41m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 150º26`00", na distância de 12,00m, confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 242º22`07", na distância de 387,77m, confrontando com Lúcio Alberto Corrêa, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 241º54`43", na distância de 45,25m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 312º09`04", na distância de 82,81m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 335º21`15", na distância de 20,29m, confrontando com a Petrobrás - City Gates, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.288,64m² de área;

II - Terreno de Vicente Ribeiro do Vale Filho: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 22+12,77m, de coordenadas UTM: N=7720098,79 e E=611752,11, segue com o azimute de 335º37`04", na distância de 6,01m, confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 62º22`06", na distância de 6,89m, confrontando com Vicente Ribeiro do Vale Filho, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 62º17`38", na distância de 39,99m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 62º17`39", na distância de 99,18m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 49º21`58", na distância de 83,54m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 140º28`47", na distância de 12,00m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 229º21`58", na distância de 84,67m, confrontando com Vicente Ribeiro do Vale Filho, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 242º17`39", na distância de 100,54m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 242º17`38", na distância de 40,00m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 242º22`06", na distância de 7,58m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 335º37`04", na distância de 6,01m, confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais-DER-MG, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.774,40m² de área;

III - Terreno de Geralda Cândida de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 34+3,97m, de coordenadas UTM: N=7720221,95 e E=611946,17, segue com o azimute de 320º28`47", na distância de 6,00m, confrontando com Vicente Ribeiro do Vale Filho, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 49º21`58", na distância de 210,76m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 88º52`41", na distância de 6,47m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 203º59`16", na distância de 18,41m, confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 229º21`58", na distância de 199,36m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 320º28`47", na distância de 6,00m, confrontando com Vicente Ribeiro do Vale Filho, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.514,56m² de área;

IV - Terreno de Antônio Francisco de Andrade: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 44+14,18m, de coordenadas UTM:N=7720357,87 e E=612104,56, segue com o azimute de 23º59`16", na uma distância de 6,63m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 88º52`41", na distância de 44,37m, confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 88º53`10", na distância de 87,83m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 61º57`32", na distância de 220,44m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 154º56`32", na distância de 12,01m, confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 241º57`32", na distância de 222,72m, confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 268º53`10", na distância de 90,70m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 268º52`41", na distância de 46,44m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 229º21`58", na distância de 6,71m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 23º59`16", na distância de 11,76m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 4.303,38m² de área;

V - Terreno de Durval Ladeira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 62+12,14m, de coordenadas UTM:N=7720464,72 e E=612437,95, segue com o azimute de 334º46`32", na distância de 6,01m, confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 61º57`32", na distância de 93,53m, confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 61º56`42", na distância de 7,78m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 153º27`23", na distância de 12,00m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 241º56`42", na distância de 7,46m, confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 241º57`32", na distância 94,12m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 334º46`32", na distância de 6,01m, confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.217,31m² de área;

VI - Terreno de Valter Aureliano de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 67+13,56m, de coordenadas UTM: N=7720512,40 e E=612527,47, segue com o azimute de 333º42`01", na distância de 6,00m, confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 61º56`44", na distância de 59,10m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 92º30`06", na distância de 338,23m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 09º38`05", na distância de 85,93m, confrontando com a cerca de divisa de Carlos Antônio Ricardo, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 99º38`05", na distância de 12,00m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 189º38`05", na distância de 96,52m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 272º30`06", na distância de 345,54m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 241º56`44", na distância de 56,12m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 333º02`49", na distância de 6,00m, confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 5.888,66m² de área;

VII - Terreno de Carlos Antônio Ricardo: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, de coordenadas UTM: N=7720615,5434 e E=612929,2700, segue com o azimute de 21º52`10", na distância de 88,92m, confrontando com Carlos Antônio Ricardo, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 26º48`21", na distância de 85,92m, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 59º10`03", na distância de 19,62m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 149º10`03", na distância de 12,00m, confrontando com José Dias, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 239º10`03", na distância de 16,13m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 206º48`21", na distância de 81,93m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 202º03`03", na distância de 85,85m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 279º38`05", na distância de 12,00m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.258,21m² de área;

VIII - Terreno de José Dias: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, de coordenadas UTM:N=7720784,8085 e E=613017,9868, segue com o azimute de 59º10`03", na distância de 48,03m, confrontando com José Dias, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 59º30`30", na distância de 58,34m, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 61º55`46", na distância de 577,65m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 59º16`17", na distância de 66,72m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 125º14`37", na distância de 13,45m, confrontando com Geraldo Onofre de Souza, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 59º16`17", na distância de 66,72m, confrontando com José Dias, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 61º55`46", na distância de 577,65m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 59º30`31", na distância de 58.37m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 59º10`03", na distância de 48,03m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 149º10`03", na distância de 12,00m, confrontando com Carlos Antônio Ricardo, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 9.009,32m² de área;

IX - Terreno de Geraldo Onofre de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 143+6,70m, de coordenadas UTM: N=7721139,80 e E=613679,66, segue com o azimute de 305º22`38", na distância de 6,56m, confrontando com José Dias, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 59º16`17", na distância de 44,16m, confrontando com Geraldo Onofre de Souza, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 179º26`35", na distância de 13,88m, confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT-BR- 383, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 239º16`17", na distância de 31,84m, confrontando com Geraldo Onofre de Souza, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 305º22`38", na distância de 6,56m, confrontando com José Dias, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 456,13m² de área;

X - Terreno de Valdete Dias e outros: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 146+12,11m, de coordenadas UTM: N=7721173,23 e E=613735,89, segue com o azimute de 359º26`35", na distância de 6,94m, confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT-BR=383, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 59º16`17", na distância de 109,69m, confrontando com Valdete Dias e outros, até atingir o ponto 3;

daí, segue margeando o Rio Paraopeba, no sentido a montante, na distância aproximada de 12,89m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 239º16`17", na distância de 121,36m, confrontando com Valdete Dias e outros, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 359º26`35", na distância de 6,94m, confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT-BR-383, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.389,73m² de área;

XI - Terreno de Amadeu Gonzaga: partindo do ponto 1, situado no cruzamento do Rio Paraopeba com o eixo do gasoduto, estaca 153+13,19m, de coordenadas UTM: N=7721245,32 e E=613857,17;

daí, segue margeando o Rio Paraopeba, no sentido a jusante, na distância aproximada de 7,06m, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 59º16`17", na distância de 50,74m, confrontando com Amadeu Gonzaga, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 65º26`09", na distância de 239,36m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 61º20`29", na distância de 569,67m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 75º19`15", na distância de 65,40m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 141º27`03", na distância de 13,28m, confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 255º19`15", na distância de 69,24m, confrontando com Amadeu Gonzaga, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 241º20`29", na distância de 568,63m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 245º26`09", na distância de 239,15m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 239º16`17", na distância de 37,38m, até atingir o ponto 11;

daí, segue margeando o Rio Paraopeba, no sentido a jusante, na distância aproximada de 10,91m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 11.057,28m² de área;

XII - Terreno de Marinho Gonzaga de Melo: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 199+15,70m, de coordenadas UTM: N=7721658,71 e E=614679,53, segue com o azimute de 321º27`03", na distância de 6,56m, confrontando com Amadeu Gonzaga, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 75º19`15", na distância de 25,37m, confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 43º53`50", na distância de 178,19m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 70º12`40", na distância de 96,30m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 63º21`13", na distância de 125,91m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 63º13`42", na distância de 68,36m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 66º29`58", na distância de 32,02m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 66º55`51", na distância de 42,26m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 124º05`12", na distância de 14,28m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 246º55`51", na distância de 49,98m, confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 246º29`58", na distância de 31,64m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 243º13`42", na distância de 68,03m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 243º21`13", na distância de 126,65m, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 250º12`40", na distância de 94,21m, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 223º53`50", na distância de 178,76m, até atingir o ponto 16;

daí, segue com o azimute de 255º19`15", na distância de 23,43m, até atingir o ponto 17;

daí, segue com o azimute de 321º27`03", na distância de 6,56m, confrontando com Amadeu Gonzaga, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.846,54m² de área;

XIII - Terreno de Antônio Juliano Vieira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 228+6,26m, de coordenadas UTM: N=7721943,86 e E=615161,88, segue com o azimute de 304º05`12", na distância de 7,16m, confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 66º55`51", na distância de 5,07m, até atingir o ponto 3;

daí, segue o azimute de 67º30`52", na distância de 46,85m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 56º05`56", na distância de 163,07m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 137º23`23", na distância de 12,14m, confrontando com Maria Terezinha Vieira, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 236º05`56", na distância de 166,11m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 247º30`52", na distância de 45,23m, até o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 304º05`12", na distância de 7,16m, confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.557,02m² de área;

XIV - Terreno de Maria Terezinha Vieira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 238+19,41m, de coordenadas UTM: N=7722054,25 e E=615343,36, segue com o azimute de 317º23`23", na distância de 6,07m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 56º05`56", na distância de 102,08m, confrontando com Maria Terezinha vieira, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 64º08`35", na distância de 100,45m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 64º42`46", na distância de 125,27m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 166º52`11", na distância de 12,28m, confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 244º42`46", na distância de 122,62m, confrontando com Maria Terezinha Vieira, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 244º08`35", na distância de 99,55m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 236º05`56", na distância de 99,40m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 317º23`23", na distância de 6,07m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.896,59m² de área;

XV - Terreno de José Luzia Coelho: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 255+3,97m, de coordenadas UTM: N=7722206,99 e E=615629,03, segue com o azimute de 346º52`11", na distância de 6,14m, confrontando com Maria Terezinha Vieira, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 64º42`46", na distância de 5,23m, confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 62º31`03", na distância de 186,69m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 150º42`01", na distância de 12,00m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 242º31`03", na distância de 187,30m, confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 244º42`46", na distância de 8,04m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 346º52`11", na distância de 6,14m, confrontando com Maria Terezinha Vieira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.324,55m² de área;

XVI - Terreno de Antônio Juliano Vieira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 264+17,72m, de coordenadas UTM: N=7722296,12 e E=615800,92, segue com o azimute de 330º42`01", na distância de 6,00m, confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 62º31`03", na distância de 112,58m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 192º35`01", na distância de 15,68m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 62º31`03", na distância de 102,11m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 330º42`01", na distância de 6,00m, confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.288,17m² de área;

XVII - Terreno de Antônio Paulino Vieira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 270+5,07m, de coordenadas UTM: N=7722345,66 e E=615896,16, segue com o azimute de 12º35`01", na distância de 7,84m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 62º31`03", na distância de 289,38m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 3;

daí, segue como azimute de 120º47`28", na distância de 10,21m, confrontando com Jair Francisco de Oliveira, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 197º22`04", na distância de 4,68m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 242º31`03", na distância de 301,54m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 12º35`01", na distância de 7,84m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.568,39m² de área;

XVIII - Terreno de Jair Francisco de Oliveira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 285+3,20m, de coordenadas UTM: N=7722483,24 e E=616160,65, segue com o azimute de 300º47`28", na distância de 7,05m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 62º31`03", na distância de 14,00m, confrontando com Jair Francisco de Oliveira, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 197º22`04", na distância de 12,25m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 300º47`28", na distância de 3,16m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 60,82m² de área;

XIX - Terreno de Luiz das Graças Pereira de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 285+7,45m, de coordenadas UTM: N=7722485,24 e E=616164,49, segue com o azimute de 17º22`04", na distância de 8,46m, confrontando com Jair Francisco de Oliveira, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 62º31`03", na distância de 67,80m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 86º41`00", na distância de 149,04m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 116º35`06", na distância de 24,07m, confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 266º41`00", na distância de 167,34m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 242º31`03", na distância de 77,17m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 17º22`04", na distância de 4,68m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 17º22`04", na distância de 3,78m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.780,80m² de área;

XX - Terreno de Antônio Maria Reis: partindo do Ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 296+18,21m, de coordenadas UTM: N=7722514,28 e E=615772,05, segue com o azimute de 296º35`06", na distância de 12,04m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 86º41`00", na distância de 59,11m, confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 192º54"44", na distância de 12,50m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 266º41`00", na distância de 34,75m, confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 296º35`06", na distância de 12,04m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 562,48m² de área;

XXI - Terreno de Luiz das Graças Pereira de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 299+5,05m, de coordenadas UTM: N=7722530,55 e E=616433,48, segue com o azimute de 12º54`44", na distância de 6,25m, confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 86º41`00", na distância de 10,04m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 31º42`49", na distância de 79,22m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 119º52`07", na distância de 12,01m, confrontando com Marcelo Antônio Pereira e outros, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 211º42`49", na distância de 85,85m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 266º41`00", na distância de 19,78m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 12º54`44", na distância de 6,25m, confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.170,07m² de área;

XXII - Terreno de Marcelo Antônio Pereira e Outros: partindo do Ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 304+2,53m, de coordenadas UTM: N=7722601,63 e E=616491,84, segue com o azimute de 299º52`07", na distância de 6,00m, confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 31º42`49", na distância de 139,51m, confrontando com Marcelo Antônio Pereira e outros, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 65º47`21", na distância de 48,71m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 62º40`12", na distância de 52,85m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 64º06`00", na distância de 30,68m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 170º42`24", na distância de 12,53m, confrontando com Carlos Francisco da Silva, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 244º06`00", na distância de 26,97m, confrontando com Marcelo Antônio Pereira e outros, até atingir o ponto 8; segue com o azimute de 242º40`12", na distância de 53,03m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 245º46`52", na distância de 45,36m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 211º42`49", na distância de 135,45m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 299º52`07", na distância de 6,00m, confrontando com o Luiz das Graças Pereira de Souza, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.196,11m² de área;

XXIII - Terreno de Carlos Francisco da Silva; partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 317+8,85m, de coordenadas UTM: N=7722774,77 e E=616679,98, segue com o azimute de 350º42`24", na distância de 6,26m, confrontando com Marcelo Antônio Pereira e outros, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 61º33`32", na distância de 78,93m, confrontando com Carlos Francisco da Silva, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 61º22`05", na distância de 287,27m, até o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 72º22`38", na distância de 95,43m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 78º09`57", na distância de 98,16m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 56º12`28", na distância de 7,31m, até atingir o ponto 7;

daí, segue margeando um córrego, na distância aproximada de 15,84m, confrontando com Vicente de Paula Pereira de Souza, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 258º09`57", na distância de 99,88m, confrontando com Carlos Francisco da Silva, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 252º22`38", na distância de 93,67m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 241º22`05", na distância de 286,14m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 241º33`32", na distância de 79,25m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 244º06`00", na distância de 3,82m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 350º42`24", na distância de 6,26m, confrontando com Marcelo Antônio Pereira e outros, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.780,41m² de área;

XXIV - Terreno de Vicente de Paula Pereira de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de um córrego com o eixo do gasoduto, estaca 345+13,22m, de coordenadas UTM: N=7723001,31 e E=617192,48, segue margeando um córrego no sentido a jusante, na distância aproximada de 7,92m, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 56º12`28", na distância de 19,99m, confrontando com Vicente de Paula Pereira de Souza, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 22º33`53", na distância de 110,03m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 76º34`48", na distância de 54,18m, até atingir o ponto 5;

daí, segue margeando o Córrego Pequeri no sentido a montante, na distância aproximada de 20,54m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 256º34`48", na distância de 64,73m, confrontando com Vicente de Paula Pereira de Souza, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 202º33`53", na distância de 107,54m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 236º12`28", na distância de 34,09m, até atingir o ponto 9;

daí, segue margeando um córrego no sentido a jusante, na distância aproximada de 7,92m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.343,14m² de área;

XXV - Terreno de Renato Luiz Zechlinski: partindo do ponto 1, situado no cruzamento do Córrego Pequeri com o eixo do gasoduto, estaca 356+7,81m, de coordenadas UTM: N=7723135,12 e E=617333,27, segue margeando o Córrego Pequeri no sentido a jusante, na distância aproximada de 10,30m, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 76º34`48", na distância de 327,77m, confrontando com Renato Luiz Zechilinski, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 14º36`33", na distância de 39,53m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 25º32`50", na distância de 69,89m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 09º56`06", na distância de 64,74m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 04º41`23", na distância de 62,57m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 92º20`12", na distância de 36,76m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 82º50`22", na distância de 46,21m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 103º07`15", na distância de 41,98m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 58º08`20", na distância de 165,31m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 34º07`09", na distância de 106,78m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 141º01`56", na distância de 12,54m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 214º07`09", na distância de 105,69m, confrontando com Renato Luiz Zechlinski, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 238º08`20", na distância de 172,83m, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 283º07`15", na distância de 44,80m, até atingir o ponto 16;

daí, segue com o azimute de 262º50`22", na distância de 45,06m, até atingir o ponto 17;

daí, segue com o azimute de 272º20`12", na distância de 26,24m, até atingir o ponto 18;

daí, segue com o azimute de 184º41`23", na distância de 51,60m, até atingir o ponto 19;

daí, segue com o azimute de 189º56`06", na distância de 66,93m, até atingir o ponto 20;

daí, segue com o azimute de 205º32`50", na distância de 70,38m, até atingir o ponto 21;

daí, segue com o azimute de 194º36`33", na distância de 45,59m, até atingir o ponto 22;

daí, segue com o azimute de 256º34`48", na distância de 318,29m, até atingir o ponto 23;

daí, segue margeando o córrego Pequeri no sentido a jusante, na distância aproximada de 10,23m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 11.453,89m² de área;

XXVI - Terreno de Noé Cândido Bastos: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 404+2,27m, de coordenadas UTM: N=7723608,05m e E=618026,68m, segue com o azimute de 321º01`56", na distância de 6,27m, confrontando com Renato Luiz Zechlinski, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 34º07`09", na distância de 197,19m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 95º48`53", na distância de 17,71m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 190º43`57", na distância de 12,04m, confrontando com Alcino Moreira, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 275º48`53", na distância de 9,51m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 214º07`09", na distância de 193,67m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 321º01`56", na distância de 6,27m, confrontando com Renato Luiz Zechlinski, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.509,24m² de área;

XXVIII - Terreno de Alcino Moreira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 414+11,38m, de coordenadas UTM: N=7723768,46 e E=618149,84, segue com o azimute de 10º43`57", na distância de 6,02m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 95º48`53", na distância de 154,46m, confrontando com Alcino Moreira, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 132º28`43", na distância de 20,09m, confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 275º48`53", na distância de 171,61m, confrontando com Alcino Moreira, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 10º43`57", na distância de 6,02m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.956,45m² de área;

XXVIII - Terreno de Pedro Marques Pereira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 422+14,33m, de coordenadas UTM: N=7723751,95 e E=618312,04, segue com o azimute de 312º28`43", na distância de 10,05m, confrontando com Alcino Moreira, até atingir o Ponto 2;

daí, segue com o azimute de 95º48`53", na distância de 13,04m, confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 55º15`52", na distância de 38,39m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 58º17`06", na distância de 90,98m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 193º10`59", na distância de 16,94m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 238º17`06", na distância de 78,70m, confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 235º15`52", na distância de 42,51m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 275º48`53", na distância de 1,39m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 312º28`43", na distância de 10,05m, confrontando com Alcino Moreira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.591,56m² de área;

XXIX - Terreno de Vanda Maria Pereira Gonçalves: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 429+6,96m, de coordenadas UTM: N=7723818,87 e E=618424,62, segue com o azimute de 13º11`00", na distância de 8,47m, confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 58º17`06", na distância de 122,78m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 58º15`30", na distância de 117,26m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 190º03`50", na distância de 16,09m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 238º15`30", na distância de 106,53m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 238º17`06", na distância de 134,74m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 13º11`00", na distância de 8,47m, confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.887,86m² de área;

XXX - Terreno de Darci Pereira Pinto; partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 441+7,51m, de coordenadas UTM: N=7723945,42 e E=618629,31, segue com o azimute de 10º03`50", na distância de 8,14m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 58º15`30", na distância de 204,19m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 170º35`05", na distância de 12,97m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 238º15`30", na distância de 209,99m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 10º03`50", na distância de 8,14m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.485,06m² de área;

XXXI - Terreno de Vanda Maria Pereira Gonçalves: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 451+14,59m, de coordenadas UTM: N=7724054,37 e E=618805,42, segue com o azimute de 350º35`05", na distância de 6,49m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 58º15`30", na distância de 1,03m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 65º03`58", na distância de 97,20m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 147º33`18", na distância de 12,25m, confrontando com Ademar Gonçalves Sobrinho, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 245º03`58", na distância de 98,07m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 238º15`30", na distância de 5,25m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 350º35`05", na distância de 6,49m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.209,23m² de área;

XXXII - Terreno de Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 456+15,37m, de coordenadas UTM: N=7724097,18 e E=618896,63, segue com o azimute de 147º33`18", na distância de 6,05m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 65º03`58", na distância de 11,08m, confrontando com Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 67º12`08", na distância de 169,47m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 64º53`17", na distância de 65,01m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 163º45`48", na distância de 12,15m, confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 244º53`17", na distância de 63,38m, confrontando com Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 247º12`08", na distância de 169,48m, até atingir o 8;

daí, segue com o azimute de 245º03`58", na distância de 9,27m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 147º33`18", na distância de 6,05m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.926,08m² de área;

XXXIII - Terreno de Levindo Gonçalves Filho: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do Gasoduto, estaca 468+19,21m, de coordenadas UTM: N=7724194,38 e E=619120,21, segue com o azimute de 343º45`48", na distância de 6,07m, confrontando com Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 64º53`17", na distância de 9,40m, confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 51º23`56", na distância de 147,75m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 71º23`35", na distância de 79,09m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 76º42`17", na distância de 82,43m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 248º31`54", na distância de 14,05m, confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 243º17`59", na distância de 26,05m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 251º23`35", na distância de 119,23m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 231º23`56", na distância de 147,06m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 244º53`17", na distância de 12,70m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 343º45`48", na distância de 6,07m, confrontando com Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.422,60m² de área;

XXXIV - Terreno de Nelson Salvador de Souza: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 483+6,59m, de coordenadas UTM: N=7724333,36 e E=619367,11, segue com o azimute de 256º42`17", na distância de 51,02m, confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 71º23`35", na distância de 41,40m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 63º17`59", na distância de 25,75m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 68º31`54", na distância de 39,23m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 48º14`37", na distância de 57,27m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 21º19`56", na distância de 45,25m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 11º37`04", na distância de 101,00m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 177º57`31", na distância de 50,82m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 191º37`04", na distância de 52,64m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 201º19`56", na distância de 49,14m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 228º14`37", na distância de 62,29m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 248º31`54", na distância de 26,78m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 256º42`17", na distância de 31,41m, confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.930,60m² de área;

XXXV - Terreno de Salvador de Souza Pinto: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 495+7,25m, de coordenadas UTM: N=7724514,59m e E=619496,63m, segue com o azimute de 357º57`31", na distância de 25,41m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 11º37`04", na distância de 101,03m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 51º54`28", na distância de 194,77m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 123º45`47", na distância de 12,63m, confrontando com Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 231º54`28", na distância de 194,30m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 191º37`04", na distância de 146,13m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 357º57`31", na distância de 25,41m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.817,40m² de área;

XXXVI - Terreno do Espólio de Manuel Antônio dos Santos: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 531+9,47m, de coordenadas UTM: N=7724755,62 e E=619674,62, segue com o azimute de 303º45`47", na distância de 6,31m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 51º54`28", na distância de 17,76m, confrontando com o Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 72º24`53", na distância de 87,78m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 92º47`44", na distância de 225,85m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 183º39`31", na distância de 12,00m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 272º47`44", na distância de 223,61m, confrontando com o Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 252º24`53", na distância de 83,46m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 231º54`28", na distância de 11,66m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 303º45`47", na distância de 6,31m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.900,10m² de área;

XXXVII - Terreno de José Jesus Pereira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 546+14,47m, de coordenadas UTM: N=7724780,58 e E=619972,25, segue com o azimute de 03º39`31", na distância de 6,00m, confrontando com o Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 92º47`44", na distância de 22,99m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 92º21`19", na distância de 48,12m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 91º51`08", na distância de 114,29m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 103º58`53", na distância de 171,06m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 73º16`11", na distância de 57,78m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 100º22`40", na distância de 54,10m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 90º58`55", na distância de 41,29m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 114º15`06", na distância de 32,33m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 60º15`48", na distância de 77,53m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 60º15`16", na distância de 53,31m, até atingir o ponto 12;

daí, segue margeando um brejo, na distância aproximada de 13,00m, confrontando com Maria Antônia Lobo Pereira e outros, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 240º15`16", na distância de 48,50m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 240º15`48", na distância de 83,64m, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 294º15`06", na distância de 35,96m, até atingir o ponto 16;

daí, segue com o azimute de 270º58`55", na distância de 39,80m, até atingir o ponto 17;

daí, segue com o azimute de 280º22`40", na distância de 52,19m, até atingir o ponto 18;

daí, segue com o azimute de 253º16`11, na distância de 58,19m, até atingir o ponto 19;

daí, segue com o azimute de 283º58`53", na distância de 173,08m, até atingir o ponto 20;

daí, segue com o azimute de 271º51`08", na distância de 113,07m, até atingir o ponto 21;

daí, segue com o azimute de 272º21`19", na distância de 48,21m, até atingir o ponto 22;

daí, segue com o azimute de 272º47`44", na distância de 23,22m, até atingir o ponto 23;

daí, segue com o azimute de 03º39`31", na distância de 6,00m, confrontando com o Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 8.098,87m² de área;

XXXVIII - Terreno de Maria Antônia Lobo Pereira e outros: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de um brejo com o eixo do gasoduto, estaca 580+9,46m, de coordenadas UTM: N=7724790,20 e E=620618,32, segue com o azimute de 00º00`00", na distância de 6,26m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 60º15`16", na distância de 79,64m, confrontando com Maria Antônia Lobo Pereira e outros, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 08º35`21", na distância de 69,06m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 12º44`42", na distância de 168,27m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 15º33`46", na distância de 21,74m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 70º48`07", na distância de 14,61m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 195º33"46", na distância de 29,77m, confrontando com Maria Antônia Lobo Pereira, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 192º44`42", na distância de 167,54m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 188º35`21", na distância de 74,43m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 240º15`16", na distância de 90,27m, até atingir o ponto 11;

daí, segue margeando um brejo, na distância aproximada de 6,74m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 4.199,71m² de área;

XXXIX - Terreno de Eli Lobo: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 597+19,21m, de coordenadas UTM: N=7725091,59 e E=620746,19, segue com o azimute de 250º48`07", na distância de 7,27m, confrontando com Maria Antônia Lobo Pereira e outros, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 15º33`47", na distância de 122,15m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 122º19`07", na distância de 12,53m, confrontando com o espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 195º33`47", na distância de 110,20m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 250º48`07", na distância de 7,27m, confrontando com Maria Antônia Logo Pereira e outros, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.393,29m² de área;

XL - Terreno do Espólio de Jorge Hermógenes da Silva: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma estrada com o eixo do gasoduto, estaca 603+15,34m, de coordenadas UTM: N=7725203.46 e E=620777,35, segue com o azimute de 302º19`07", na distância de 6,26m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 15º33`47", na distância de 8,03m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 09º00`45", na distância de 53,36m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 09º01`11", na distância de 101,54m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 56º00`48", na distância de 80,58m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 55º48`33", na distância de 244,37m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 74º32`18"; na distância de 259,83m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 129º25`15", na distância de 14,67m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 254º32`18", na distância de 266,29m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 235º48`33", na distância de 242,41m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 236º00`48", na distância de 75,38m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 189º01º11", na distância de 96,33m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 189º00`45", na distância de 54,05m, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 195º33`47", na distância de 12,33m, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 302º19`07", na distância de 6,26m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 8.966,97m² de área;

XLI - Terreno de José Jesus Pereira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 644+0,00m, de coordenadas UTM: N=7725614,51 e E=621323,52, segue com o azimute de 309º25`15", na distância de 7,34m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 74º32`18", na distância de 69,13m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 3;

daí, segue margeando um córrego no sentido a montante, na distância aproximada de 12,00m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 254º32`18", na distância de 60,75m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 309º25`15", na distância de 7,34m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 779,29m² de área;

XLII - Terreno do Espólio de Jorge Hermógenes da Silva: partindo do Ponto 1, situado no cruzamento de um córrego com o eixo do gasoduto, estaca 647+4,98m, de coordenadas UTM: N=7725631,83 e E=621386,12, segue margeando um córrego sentido a jusante, na distância aproximada de 6,00m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 74º32`18", na distância de 161,02m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermôgenes da Silva, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 27º14`44", na distância de 49,72m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 108º12`02", na distância de 12,15m, confrontando com Sebastião Clemente Santana, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 207º14`44", na distância de 56,89m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 254º32`18", na distância de 166,68m, até atingir o ponto 7;

daí, segue margeando um córrego, sentido a jusante, na distância aproximada de 6,00m, confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.603,00m² de área;

XLIII - Terreno de Sebastião Clemente Santana: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 658+2,13m, de coordenadas UTM: N=7725722,90 e E=621568,44, segue com o azimute de 288º12`02", na distância de 6,08m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 27º14`44", na distância de 50,74m, confrontando com Sebastião Clemente Santana, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 60º28`49", na distância de 238,91m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 26º23`16", na distância de 219,58m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 131º09`20", na distância de 12,41m, confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 206º23`16", na distância de 220,10m, confrontando com Sebastião Clemente Santana, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 240º28`49", na distância de 239,01m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 207º14`44", na distância de 45,25m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 288º12`02", na distância de 6,08m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.081,51m² de área.

XLIV - Terreno de Antônio Fernandes Pinto: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 683+8,92m, de coordenadas UTM: N=7726080,25 e E=621896,06, segue com o azimute de 311º09`20", na distância de 6,20m, confrontando com Sebastião Clemente Santana, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 26º23`16", na distância de 0,16m, confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 43º08`45", na distância de 52,25m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 83º22`22", na distância de 152,58m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 103º21`09", na distância de 120,40m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 90º17`26", na distância de 150,45m, até atingir o ponto 7;

daí, segue margeando o córrego Vargem da Pedra no sentido a montante, na distância aproximada de 17,08m, confrontando com o Espólio de Luiz Pinto, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 270º17`26", na distância de 139,98m, confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 283º21`09", na distância de 119,66m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 263º22`22", na distância de 147,68m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 223º08`45", na distância de 46,09m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 206º23`16", na distância de 1,56m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 311º09`20", na distância de 6,20m, confrontando com Sebastião Clemente Santana, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 5.588,43m² de área;

XLV - Terreno do Espólio de Luiz Pinto: partindo do ponto 1, situado no cruzamento do Córrego Vargem da Pedra com o eixo do gasoduto, estaca 706+15,07m, de coordenadas UTM: N=7726105,66 e E=622341,94, segue margeando o Córrego Vargem da Pedra no sentido a jusante, na distância aproximada de 7,44m, confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 90º17`26", na distância de 159,31m, confrontando com o Espólio de Luiz Pinto, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 47º51`16", na distância de 83,19m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 161º49`32", na distância de 13,13m, confrontando com Josino Assis Castro, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 227º51`16", na distância de 82,52m, confrontando com o Espólio de Luiz Pinto, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 270º17`26", na distância de 175,81m, até atingir o ponto 7;

daí, segue margeando o Córrego Vargem da Pedra no sentido a jusante, na distância aproximada de 9,65m, confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.991,81m² de área;

XLVI - Terreno de Josino Assis Castro: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 719+3,95m, de coordenadas UTM: N=7726160,42 e E=622569,39, segue com o azimute de 341º49`32", na distância de 6,57m, confrontando com Espólio de Luiz Pinto, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 47º51`16", na distância de 7,44m, confrontando com Josino Assis Castro, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 66º46`33", na distância de 56,87m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 41º12`28", na distância de 71,79m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 51º38`44", na distância de 18,16m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 139º39`24", na distância de 12,27m, confrontando com a rua Várzea de Pedra, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 231º38`44", na distância de 19,61m, confrontando com Josino Assis Castro, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 221º12`28", na distância de 73,42m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 246º46`33", na distância de 57,59m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 227º51`16", na distância de 10,77m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 341º49`32", na distância de 6,57m, confrontando com o Espólio de Luiz Pinto, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 1.893,96m² de área;

XLVII - Terreno do Espólio de Herculano do Vale: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca 8+5,30m, de coordenadas UTM: N=7726714,82 e E=623265,33, segue com o azimute de 278º11`19", na distância de 6,16m, confrontando com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 355º12`25", na distância de 117,18m, confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 354º06`28", na distância de 95,72m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 17º49`53", na distância de 29,82m, confrontando com o Espólio de Antônio Alves, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 174º06`28", na distância de 123,14m, confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 175º12`25", na distância de 120,06m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 278º11`19", na distância de 6,16m, confrontando com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.736,60m² de área;

XLVIII - Terreno do Espólio de Antônio Alves: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 19+13,35m, de coordenadas UTM: N=7726941,90 e E=623244,18, segue com o azimute de 197º49`53", na distância de 14,91m, confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 354º06`28", na distância de 54,32m, confrontando com o Espólio de Antônio Alves, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 133º43`20", na distância de 18,52m, confrontando com José Lobo, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 174º06`28", na distância de 12,91m, confrontando com o Espólio de Antônio Alves, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 197º49`53", na distância de 14,91m, confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 403,32m² de área;

XLIX - Terreno de José Lobo: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 21+6,96m, de coordenadas UTM: N=7726975,31 e E=623240,73, segue com o azimute de 313º43`20", na distância de 9,26m, confrontando com o Espólio de Antônio Alves, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 354º06`28", na distância de 3,52m, confrontando com José Logo, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 18º15`10", na distância de 14,67m, confrontando com o Espólio de José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 7º27`10", na distância de 34,42m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 178º36`59", na distância de 24,73m, confrontando com José Lobo, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 174º06`28", na distância de 39,85m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 313º43`20", na distância de 9,26m, confrontando com o Espólio de Antônio Alves, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 339,21m² de área; L - Terreno do Espólio de José Lívio Vartuli: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 22+10,93m, de coordenadas UTM: N=7726999,17 e E=623238,27 segue com o azimute de 198º15`10", na distância de 14,67m, confrontando com José Lobo, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 354º06`28", na distância de 22,69m, confrontando com o Espólio de José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 358º36`59", na distância de 99,96m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 353º53`05", na distância de 39,39m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 346º25`10", na distância de 60,55m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 346º25`43", na distância de 214,47m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 45º00`19", na distância de 63,09m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 2º41`26", na distância de 47,17m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 112º33`34", na distância de 12,76m, confrontando com Maria da Consolação Juscelino Resende, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 182º41`26", na distância de 47,48m, confrontando com o Espólio de José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 255º00`19", na distância de 61,00m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 166º25`43", na distância de 269,07m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 166º25`10", na distância de 61,34m, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 173º53`05", na distância de 40,67m, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 178º36`59", na distância de 75,25m, até atingir o ponto 16;

daí, segue com o azimute de 187º27`10", na distância de 34,42m, confrontando com José Lobo, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.314,19m² de área; LI - Terreno de Maria da Consolação Juscelino Resende: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 49+1,42m, de coordenadas UTM: N=7727503,50 e E=623212,91, segue com o azimute de 292º33`34", na distância de 6,38m, confrontando com o Espólio de José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 2º41`26", na distância de 10,30m, confrontando com Maria da Consolação Juscelino Resende, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 12º03`04", na distância de 10,06m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 12º02`20", na distância de 5,94m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 129º34`43", na distância de 13,53m, confrontando com a BR-040, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 192º03`04", na distância de 8,76m, confrontando com Maria da Consolação Juscelino Resende, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 182º41`26", na distância de 13,66m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 292º33`34", na distância de 6,38m, confrontando com o Espólio de José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 292,32m² de área; LII - Terreno da AÇOMINAS: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 51+4,27m, de coordenadas UTM: N=7727568,97 e E=623224,89, segue com o azimute de 306º13`08", na distância de 6,57m, confrontando com a BR-040, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 12º03`52", na distância de 147,42m, confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 34º51`43", na distância de 150,62m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 351º16`44", na distância de 82,53m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 109º13`38", na distância de 13,58m, confrontando com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG, na MG-030, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 171º16`44", na distancia de 80,96m, confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 214º51`43", na distância de 153,00m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 192º03`52", na distância de 150,38m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 306º13`08", na distância de 6,58m, confrontando com a BR-040, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 4.589,40m² de área; LIII - Terreno da AÇOMINAS: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca 73+17,76m, de coordenadas UTM: N=7727991,68 e E=623319,39, segue com o azimute de 298º31`25", na distância de 7,54m, confrontando com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, na MG- 030, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 351º16`44", na distância de 36,28m, confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 351º13`21", na distância de 22,12m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 351º14`29", na distância de 82,63m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 307º25`22", na distância de 22,34m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 353º57`35", na distância de 73,25m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 19º59`37", na distância de 46,25m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 351º20`38", na distância de 74,02m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 326º27`12", na distância de 85,26m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 326º43`00", na distância de 110,68m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 3º38`36", na distância de 120,91m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 5º18`55", na distância de 75,67m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 329º39`35", na distância de 80,59m, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 291º07`35", na distância de 21,30m, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 21º07`35", na distância de 12,00m, até atingir o ponto 16;

daí, segue com o azimute de 111º07`35", na distancia de 25,50m, até atingir o ponto 17;

daí, segue com o azimute de 149º39`35", na distância de 88,64m, até atingir o ponto 18;

daí, segue com o azimute de 185º18`55", na distância de 79,36m, até atingir o ponto 19;

daí, segue com o azimute de 183º38`36", na distância de 116,73m, até atingir o ponto 20;

daí, segue com o azimute de 146º43`00", na distância de 106,65m, até atingir o ponto 21;

daí, segue com o azimute de 146º27`12", na distância de 87,88m, até atingir o ponto 22;

daí, segue com o azimute de 171º20`38", na distância de 79,73m, até atingir o ponto 23;

daí, segue com o azimute de 199º59`37", na distância de 46,54m, até atingir o ponto 24;

daí, segue com o azimute de 173º57`35", na distância de 65,32m, até atingir o ponto 25;

daí, segue com o azimute de 127º25`22", na distância de 22,00m, até atingir o ponto 26;

daí, segue com o azimute de 171º14`29", na distância de 87,46m, até atingir o ponto 27;

daí, segue com o azimute de 171º13`21", na distância de 22,12m, até atingir o ponto 28;

daí, segue com o azimute de 171º16`44", na distância de 45,41m, até atingir o ponto 29;

daí, segue com o azimute de 298º31`25", na distância de 7,54m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 10.347,96m² de área; LIV - Terreno de Newton Ribeiro Soares: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca 117+0,09m, de coordenadas UTM: N=7728778,64 e E=623119,19, segue com o azimute de 201º07`35", na distância de 6,00m, confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 291º07`35", na distância de 17,57m, confrontando com Newton Ribeiro Soares, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 306º42`50", na distância de 30,86m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 317º34`13", na distância de 28,80m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 353º15`42", na distância de 11,86m, até atingir o ponto 6;

daí, segue margeando um córrego, na distância aproximada de 12,26m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 173º15`42", na distância de 5,47m, confrontando com Newton Ribeiro Soares, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 137º34`13", na distância de 23,79m, até o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 126º42`50", na distância de 28,07m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 111º07"35", na distância de 15,93m, até atingir o ponto 11;

daí; segue com o azimute de 201º07`35", na distância de 6,00m, confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 974,16m² de área; LV - Terreno do Espólio de Diertildes Cardoso: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de um córrego com o eixo do gasoduto, estaca 121+1,27m, de coordenadas UTM: N=7728830,31 e E=623061,18, segue margeando um córrego na distância de 6,13m, confrontando com Newton Ribeiro Soares, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 353º15`42", na distância de 97,79m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 356º41`06", na distância de 51,09m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 338º26`39", na distância de 61,24m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 68º26`39", na distância de 12,00m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 158º26`39", na distância de 63,17m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 176º41`06", na distância de 52,66m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 173º15`42", na distância de 99,95m, até atingir o ponto 9;

daí, segue margeando com o córrego, na distância de 6,13m, confrontando com Newton Ribeiro Soares, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.555,40m² de área; LVI - Terreno de Valdezina Marina Ferreira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca 131+14,22m, de coordenadas UTM: N=7729038,13 e E=623023,73, segue com o azimute de 248º26`39, na distância de 6,00m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 338º26`39", na distância de 45,32m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 326º23`58", na distância de 52,46m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 331º57`48", na distância de 76,40m, até atingir o ponto 5;

daí, segue margeando o córrego na distância aproximada de 12,14m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 151º57`48", na distância de 77,63m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 146º23`58", na distância de 53,14m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 158º26`39", na distância de 46,59m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 248º26`39", na distância de 6,00m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 2.109,20m² de área; LVII - Terreno do Espólio de Diertildes Cardoso: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de um córrego com o eixo do gasoduto, estaca 140+10,02m, de coordenadas UTM: N=7729192,86 e E=622941,41, segue margeando com um córrego, na distância aproximada de 6,07m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 331º57`48", na distância de 94,31m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 26º44`12", na distância de 95,90m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 352º01`10", na distância de 20,39m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 297º57`15", na distância de 62,44m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 351º25`08", na distancia de 151,72m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 39º56`01", na distância de 355,78m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 68º48`19", na distância de 45,22m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 54º24`10", na distância de 101,17m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 58º12`18", na distância de 74,89m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 21º55`18", na distância de 41,13m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 325º59`36", na distância de 52,04m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 329º50`08", na distância de 212,91m, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 59º50`09", na distância de 12,00m, confrontando com a Estrada Rural, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 149º50`08", na distância de 212,91m, confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 16;

daí, segue com o azimute de 145º59`36", na distância de 58,01m, até atingir o ponto 17;

daí, segue com o azimute de 201º55`18", na distância de 51,43m, até atingir o ponto 18;

daí, segue com o azimute de 238º12`18", na distância de 78,42m, até atingir o ponto 19;

daí, segue com o azimute de 234º24`10", na distância de 102,28m, até atingir o ponto 20;

daí, segue com o azimute de 248º48`19", na distância de 43,65m, até atingir o ponto 21;

daí, segue com o azimute de 219º56`01", na distância de 347,29m, até atingir o ponto 22;

daí, segue com o azimute de 171º25`08", na distância de 140,27m, até atingir o ponto 23;

daí, segue com o azimute de 117º57`15", na distância de 62,52m, até atingir o ponto 24;

daí, segue com o azimute de 172º01`10", na distância de 30,26m, até atingir o ponto 25;

daí, segue com o azimute de 206º44`12", na distância de 93,43m, até atingir o ponto 26;

daí, segue com o azimute de 151º57`48", na distância de 86,27m, até atingir o ponto 27;

daí, segue margeando com um córrego, na distância aproximada de 6,07m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 15.684,96m² de área; LVIII - Terreno de Robson Elias dos Santos: partindo do Ponto 1, situado no cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca 322+19,49m, de coordenadas UTM: N=7731598,86 e E=622058,76, segue com o azimute de 214º15`24", na distância de 6,74m, confrontando com a Estrada, Rural, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 285º54`18" na distância de 2,02m, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 356º54`40", na distância de 29,90m, confrontando com Robson Elias dos Santos, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 25º09`38", na distância de 105,33m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 353º56`41", na distância de 50,97m, até o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 339º30`24", na distância de 45,83m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 327º32`30", na distância de 65,46m, até o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 344º46`14", na distância de 58,17m, até atingir o ponto 9;daí, segue com o azimute de 11º55`13", na distância de 101,22m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 353º57`42", na distância de 77,39m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 341º04`06", na distância de 45,96m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 59º33`26", na distância de 12,24m, confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 161º04`06", na distância de 49,76m, confrontando com Robson Elias dos Santos, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 173º57`42", na distância de 80,64m, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 191º55`13", na distância de 100,22m, até atingir o ponto 16;

daí, segue com o azimute de 164º46`14", na distância de 53,45m, até atingir o ponto 17;

daí, segue com o azimute de 147º32`30", na distância de 64,90m, até atingir o ponto 18;

daí, segue com o azimute de 159º30`24", na distancia de 48,61m, até atingir o ponto 19;

daí, segue com o azimute de 173º56`41", na distância de 55,84m, até atingir o ponto 20;

daí, segue com o azimute de 205º09`38", na distancia de 105,66m, até atingir o ponto 21;

daí, segue com o azimute de 176º54`40", na distância de 14,31m, até atingir o ponto 22;

daí, segue com o azimute de 214º15`24", na distância de 9,89m, confrontando com a Estrada Rural, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 6.937,80m² de área; LIX - Terreno de Eustáquio Miguel Dias: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 351+17,89m, de coordenadas UTM: N=7732146,59 e E=622027,49, segue com o azimute de 239º33`26", na distância de 6,12m, confrontando com Robson Elias dos Santos, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 341º04`06", na distância de 42,31m, confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 310º59`19", na distância de 35,05m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 294º52`42", na distância de 56,34m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 277º09`43", na distância de 119,14m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 249º41`11", na distância de 15,43m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 300º45`30", na distância de 45,46m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 325º53`47", na distância de 55,14m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 349º53`48", na distância de 12,85m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 105º15`57", na distância de 13,28m, confrontando com a Imobiliária ENGEL - Gualter Monteiro, até atingir o ponto 11; segue com o azimute de 169º53`48", na distância de 4,61m, confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 145º53`47", na distância de 49,91m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 120º45`30", na distância de 37,05m, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 69º41`11", na distância de 12,63m, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 97º09`43", na distância de 123,94m, até atingir o ponto 16;

daí, segue com o azimute de 114º52`42", na distância de 59,91m, até atingir o ponto 17;

daí, segue com o azimute de 130º59`19", na distância de 39,97m, até atingir o ponto 18;

daí, segue com o azimute de 161º04`06", na distância de 43,09m, até atingir o ponto 19;

daí, segue com o azimute de 239º33`26", na distância de 6,12m, confrontando com Robson Elias dos Santos, até atingir o ponto 1, início da descrição que totaliza 4.516,98m² de área; LX - Terreno da Imobiliária ENGEL: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 370+14,31m, de coordenadas UTM: N=7732319,50m e E=621732,41m, segue com o azimute de 285º15`57", na distância de 6,64m, confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 349º53`48", na distância de 63,49m, confrontando com a Imobiliária ENGEL - Gualter Monteiro, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 3º58`16", na distância de 50,82m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 334º22`58", na distância de 45,61m, até atingir o ponto 5; deste, segue com o azimute de 334º22`57", na distância de 86,39m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 334º22`58", na distância de 116,27m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 8º44`18", na distância de 67,24m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 333º06`26", na distância de 68,56m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 127º03`23", na distância de 27,32m, confrontando com a Estrada Municipal, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 153º06`26", na distância de 47,87m, confrontando com a Imobiliária ENGEL - Gualter Monteiro, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 188º44`18", na distância de 67,39m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 154º22`58", na distância de 112,56m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 154º22`57", na distância de 86,39m, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 154º22`58", na distância de 48,78m, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 183º58`16", na distância de 52,51m, até atingir o ponto 16;

daí, segue com o azimute de 169º53`48", na distância de 67,70m, até atingir o ponto 17;

daí, segue com o azimute de 285º15`57", na distância de 6,64m, confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 5.889,60m² de área; LXI - Terreno de Maria de Lourdes Gomes e outra: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 420+15,33m, de coordenadas UTM: N=7733109,94 e E=621351,40, segue com o azimute de 184º19`59", na distância de 8,82m, confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-DNIT, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 321º26`24", na distância de 22,20m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes e Anice Gonçalves, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 318º03`59", na distância de 141,75m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 15º00`00", na distância de 82,76m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 14º57`08", na distância de 34,00m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 343º54`21", na distância de 97,93m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 335º02`51", na distância de 416,48m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 35º12`57", na distância de 13,83m, confrontando com o Espólio de Fernando Matos Seabreiras, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 155º02`51", na distância de 424,29m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes e Anice Gonçalves, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 163º54`21", na distância de 102,19m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 194º57`08" na distância de 37,34m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 195º00`00", na distância de 76,26m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 138º03`59", na distância de 135,60m, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 141º26`14", na distância de 9,64m, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 184º19`59", na distância de 8,82m, confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 9.482,64m² de área; LXII - Terreno do Espólio de Fernando Matos Seabreiras: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 460+5,55m, de coordenadas UTM: N=7733814,10 e E=621073,50, segue com o azimute de 215º12`57", na distância de 6,92m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes e outra, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 335º02`51", na distância de 334,72m, confrontando com o Espólio de Fernando Matos Seabreiras, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 323º56`43", na distância de 86,09m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 302º39`10", na distância de 64,60m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 77º55`29", na distância de 17,05m, confrontando com uma estrada asfaltada, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 122º39`10", na distância de 54,63m, confrontando com o Espólio de Fernando Matos Seabreiras, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 143º56`43", na distância de 89,51m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 155º02`51", na distância de 329,00m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 215º12`57", na distância de 6,92m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes e outra, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 5.751,96m² de área; LXIII - Terreno de Zélio Andrade Duarte: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 555+0,90m, de coordenadas UTM: N=7735478,21 e E=620297,35, segue com o azimute de 292º21`16", na distância de 11,10m, confrontando com a estrada rural, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 325º05`29", na distância de 79,42m, confrontando com Zélio Andrade Duarte, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 346º11`43", na distância de 191,90m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 51º47`43", na distância de 14,70m, confrontando com a estrada municipal, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 188º13`29", na distância de 3,69m, confrontando com Zélio Andrade Duarte, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 166º11`43", na distância de 192,31m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 144º53`58", na distância de 61,87m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 152º20`16", na distância de 27,34m, confrontando com a estrada rural, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 292º21`16", na distância de 4,72m, até o ponto 1, início da descrição, que totaliza 3.319,51m² de área; e

LXIV - Terreno da MBR Logística S/A: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 686+19,00m, de coordenadas UTM: N=7737799,99 e E=620006,42, segue com o azimute de 244º01`48", de distância de 9,45m, confrontando com a estrada municipal, até atingir o ponto 2;

daí, segue com o azimute de 283º25`16", na distância de 8,09m, confrontando com a Mineração Brasileira Reunidas - MBR, até atingir o ponto 3;

daí, segue com o azimute de 313º11`19", na distância de 114,20m, até atingir o ponto 4;

daí, segue com o azimute de 305º58`04", na distância de 33,77m, até atingir o ponto 5;

daí, segue com o azimute de 331º11`19", na distância de 105,38m, até atingir o ponto 6;

daí, segue com o azimute de 349º03`53", na distância de 32,39m, até atingir o ponto 7;

daí, segue com o azimute de 317º56`28", na distância de 15,33m, até atingir o ponto 8;

daí, segue com o azimute de 266º06`51", na distância de 70,46m, até atingir o ponto 9;

daí, segue com o azimute de 240º07`35", na distância de 64,23m, até atingir o ponto 10;

daí, segue com o azimute de 258º29`59", na distância de 37,63m, até atingir o ponto 11;

daí, segue com o azimute de 319º50`13", na distância de 36,37m, até atingir o ponto 12;

daí, segue com o azimute de 337º13`26", na distância de 33,98m, até atingir o ponto 13;

daí, segue com o azimute de 316º56`10", na distância de 52,73m, até atingir o ponto 14;

daí, segue com o azimute de 332º39`43", na distância de 54,70m, até atingir o ponto 15;

daí, segue com o azimute de 316º41`11", na distância de 52,02m, até atingir o ponto 16;

daí, segue com o azimute de 355º11`54", na distância de 35,44m, até atingir o ponto 17;

daí, segue com o azimute de 05º58`05", na distância de 64,37m, até atingir o ponto 18;

daí, segue com o azimute de 298º33`48", na distância de 6,92m, até atingir o ponto 19;

daí, segue com o azimute de 242º35`52", na distância de 78,40m, até atingir o ponto 20;

daí, segue com o azimute de 306º41`41", na distância de 76,22m, até atingir o ponto 21;

daí, segue com o azimute de 276º01`43", na distância de 28,52m, até atingir o ponto 22;

daí, segue com o azimute de 193º12`36", na distância de 47,02m, até atingir o ponto 23;

daí, segue com o azimute de 210º32`12", na distância de 50,23m, até atingir o ponto 24;

daí, segue com o azimute de 220º31`54", na distância de 60,02m, até atingir o ponto 25;

daí, segue com o azimute de 221º00`29", na distância de 52,95m, até atingir o ponto 26;

daí, segue com o azimute de 271º04`10", na distância de 88,67m, até atingir o ponto 27;

daí, segue com o azimute de 289º51`46", na distância de 144,43m, até atingir o ponto 28;

daí, segue com o azimute de 345º41`11", na distância de 79,75m, até atingir o ponto 29;

daí, segue com o azimute de 328º22`31", na distância de 172,64m, até atingir o ponto 30;

daí, segue com o azimute de 356º55`23", na distância de 75,78m, até atingir o ponto 31;

daí, segue com o azimute de 305º02`52", na distância de 38,02m, até atingir o ponto 32;

daí, segue com o azimute de 295º08`20", na distância de 68,63m, até atingir o ponto 33;

daí, segue com o azimute de 339º56`12", na distância de 45,37m, até atingir o ponto 34;

daí, segue com o azimute de 359º30`07", na distância de 35,37m, até atingir o ponto 35;

daí, segue com o azimute de 312º07`42", na distância de 43,10m, até atingir o ponto 36;

daí, segue com o azimute de 286º14`38", na distância de 57,44m, até atingir o ponto 37;

daí, segue com o azimute de 280º32`21", na distância de 53,31m, até atingir o ponto 38;

daí, segue com o azimute de 276º29`21", na distância de 35,91m, até atingir o ponto 39;

daí, segue com o azimute de 227º13`59", na distância de 58,55m, até atingir o ponto 40;

daí, segue com o azimute de 260º06`48", na distância de 48,14m, até atingir o ponto 41;

daí, segue com o azimute de 306º45`29", na distância de 63,13m, até atingir o ponto 42;

daí, segue com o azimute de 352º54`21", na distância de 51,35m, até atingir o ponto 43;

daí, segue com o azimute de 313º40`28", na distância de 24,27m, até atingir o ponto 44;

daí, segue com o azimute de 334º52`02", na distância de 71,06m, até atingir o ponto 45;

daí, segue com o azimute de 305º13`36", na distância de 47,81m, até atingir o ponto 46;

daí, segue com o azimute de 311º34`23", na distância de 42,40m, até atingir o ponto 47;

daí, segue com o azimute de 322º53`05", na distância de 40,62m, até atingir o ponto 48;

daí, segue com o azimute de 339º49`39", na distância de 48,22m, até atingir o ponto 49;

daí, segue com o azimute de 311º10`03", na distância de 199,77m, até atingir o ponto 50;

daí, segue com o azimute de 358º56`41`, na distância de 84,69m, até atingir o ponto 51;

daí, segue com o azimute de 336º01`18", na distância de 19,76m, até atingir o ponto 52;

daí, segue margeando um córrego na distância aproximada de 12,21m, confrontando com FERTECO, até atingir o ponto 53;

daí, segue com o azimute de 156º01`18", na distância de 24,42m, confrontando com a MBR, até atingir o ponto 54;

daí, segue como azimute de 178º56`41", na distância de 81,80m, até atingir o ponto 55;

daí, segue com o azimute de 131º10`03", na distância de 197,52m, até atingir o ponto 56;

daí, segue com o azimute de 159º49`39", na distância de 49,50m, até atingir o ponto 57;

daí, segue com o azimute de 142º53`05", na distância de 37,64m, até atingir o ponto 58;

daí, segue com o azimute de 131º34`23", na distância de 40,54m, até atingir o ponto 59;

daí, segue com o azimute de 125º13`36", na distância de 50,32m, até atingir o ponto 60;

daí, segue com o azimute de 154º52`02", na distância de 71,99m, até atingir o ponto 61;

daí, segue com o azimute de 133º40`28", na distância de 26,30m, até atingir o ponto 62;

daí, segue com o azimute de 172º54`21", na distância de 50,51m, até atingir o ponto 63;

daí, segue com o azimute de 126º45`29", na distância de 52,84m, até atingir o ponto 64;

daí, segue com o azimute de 80º06`48", na distância de 39,43m, até atingir o ponto 65;

daí, com o azimute de 47º13`59", na distância de 60,51m, até atingir o ponto 66;

daí, segue com o azimute de 96º29`21", na distância de 41,84m, até atingir o ponto 67;

daí, segue com o azimute de 100º32`21", na distância de 54,33m, até atingir o ponto 68;

daí, segue com o azimute de 106º14`38", na distância de 60,79m, até atingir o ponto 69;

daí, segue com o azimute de 132º07`42", na distância de 51,12m, até atingir o ponto 70;

daí, segue com o azimute de 179º30`07", na distância de 38,57m, até atingir o ponto 71;

daí, segue com o azimute de 159º56`12", na distância de 38,36m, até atingir o ponto 72;

daí, segue com o azimute de 115º08`20", na distância de 64,73m, até atingir o ponto 73;

daí, segue com o azimute de 125º02`52", na distância de 44,90m, até atingir o ponto 74;

daí, segue com o azimute de 176º55`23", na distância de 78,57m, até atingir o ponto 75;

daí, segue com o azimute de 148º22`31", na distância de 171,42m, até atingir o ponto 76;

daí, segue com o azimute de 165º41`11", na distância de 75,22m, até atingir o ponto 77;

daí, segue com o azimute de 109º51`46", na distância de 136,09m, até atingir o ponto 78;

daí, segue com o azimute de 91º04`10", na distância de 81,08m, até atingir o ponto 79;

daí, segue com o azimute de 41º00`29", na distância de 47,30m, até atingir o ponto 80;

daí, segue com o azimute de 40º31`54", na distância de 58,93m, até atingir o ponto 81;

daí, segue com o azimute de 30º32`12", na distância de 47,36m, até atingir o ponto 82;

daí, segue com o azimute de 13º12`36", na distância de 55,77m, até atingir o ponto 83;

daí, segue com o azimute de 96º01`43", na distância de 42,40m, até atingir o ponto 84;

daí, segue com o azimute de 126º41`41", na distância de 72,00m, até atingir o ponto 85;

daí, segue com o azimute de 62º35`52", na distância de 77,26m, até atingir o ponto 86;

daí, segue com o azimute de 118º33`48", na distância de 21,30, até atingir o ponto 87;

daí, segue com o azimute de 185º58`05", na distância de 71,25m, até atingir o ponto 88;

daí, segue com o azimute de 175º11`54", na distância de 30,12m, até atingir o ponto 89;

daí, segue com o azimute de 136º41`11", na distância de 49,51m, até atingir o ponto 90;

daí, segue com o azimute de 152º39`43", na distância de 54,73m, até atingir o ponto 91;

daí, segue com o azimute de 136º56`10", na distância de 53,22m, até atingir o ponto 92;

daí, segue com o azimute de 157º13`26", na distância de 34,29m, até atingir o ponto 93;

daí, segue com o azimute de 139º50`13", na distância de 27,42m, até atingir o ponto 94;

daí, segue com o azimute de 78º29`59", na distância de 28,57m, até atingir o ponto 95;

daí, segue com o azimute de 60º07`35", na distância de 65,06m, até atingir o ponto 96;

daí, segue com o azimute de 86º06`51", na distância de 79,06m, até atingir o ponto 97;

daí, segue com o azimute de 137º56`28", na distância de 24,50m, até atingir o ponto 98;

daí, segue com o azimute de 169º03`53", na distância de 33,85m, até atingir o ponto 99;

daí, segue com o azimute de 151º11`19", na distância de 100,80m, até atingir o ponto 100;

daí, segue com o azimute de 125º58`04", na distância de 31,85m, até atingir o ponto 101;

daí, segue com o azimute de 135º11`19", na distância de 111,77m, até atingir o ponto 102;

daí, segue com o azimute de 103º25`16", na distância de 19,52m, até atingir o ponto 103;

daí, segue com o azimute de 244º01`48", na distância de 9,45m, até atingir o ponto 1, início da descrição, que totaliza 35.444,79m² de área.

Art. 2º Os terrenos descritos no art. anterior, e respectivas benfeitorias, são necessários à construção da Rede de Distribuição de Gás Natural-Pólo Vale do Aço - 1ª Etapa, do Sistema GASMIG, nos Municípios de São Brás do Suaçuí, Conselheiro Lafaiete e Congonhas, pela Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG.

Art. 3º A Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG fica autorizada, na conformidade da legislação vigente, a promover a desapropriação de pleno domínio ou a constituição de servidão dos terrenos descritos no art. 1º deste Decreto, e respectivas benfeitorias, e a proceder, se alegar urgência, de acordo com o disposto no art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365 , de 21 de junho de 1941.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2003; 212º da Inconfidência Mineira.

Aécio Neves

Governador do Estado

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.