Decreto nº 44.089/2005
INSTITUI A LOGOMARCA DO PROJETO ESTRUTURADOR CIRCUITO CULTURAL PRAÇA DA LIBERDADE.
DECRETO Nº 44.089/2005 de 22/08/2005
INSTITUI A LOGOMARCA DO PROJETO ESTRUTURADOR CIRCUITO CULTURAL PRAÇA DA LIBERDADE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a logomarca do Projeto Estruturador Circuito Cultural Praça da Liberdade, na forma do Anexo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de agosto 2005; 217º da Inconfidência Mineira e 184º da Independência do Brasil.
AÉCIO NEVES
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.