Decreto nº 44.715/2008

DECRETO Nº 44.715, DE 2008

Identifica e define a forma de recrutamento de cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral e identifica as funções gratificadas da administração direta do Poder Executivo alterados pelas Leis nº 17.356 e nº 17.357 , de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado , e tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.356 e nº 17.357 , de 18 de janeiro de 2008, DECRETA:

Art. 1º Ficam identificados os cargos de provimento em comissão criados e destinados aos Escritórios de Representação do Estado de Minas Gerais em São Paulo e no Rio de Janeiro pelo art. 8º da Lei nº 17.357 , de 18 de janeiro de 2008, passando os itens I.11.10.1 e I.11.12.1 do Anexo I do Decreto nº 44.460 , de 12 de fevereiro de 2007, a vigorar na forma do Anexo I.

Art. 2º Ficam identificados e alterados o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em virtude da criação de DAD-unitário pelo inciso II do art. 3º da Lei nº 17.356 , de 18 de janeiro de 2008, e da alteração do Decreto nº 44.554 , de 27 de junho de 2007, passando o item I.12.1 do Anexo I do Decreto nº 44.460 , de 2007, a vigorar na forma do Anexo II.

Art. 3º Ficam identificados e alterados o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em virtude da criação de DAD-unitário pelo inciso III do art. 3º da Lei nº 17.356 , de 2008, do remanejamento tratado no Decreto nº 44.508 , de 25 de abril de 2007, e das alterações do Decreto nº 44.572 , de 23 de julho de 2007, passando o item I.13.1 do Anexo I do Decreto nº 44.460 , de 2007, a vigorar na forma do Anexo III.

Art. 4º Ficam identificados e alterados o quantitativo e a distribuição de funções gratificadas com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em virtude da criação pelo art. 4º da Lei nº 17.356 , de 2008, e das alterações do Decreto nº 44.572 , de 2007, passando o item I.13.3 do Anexo I do Decreto nº 44.460 , de 2007, a vigorar na forma do Anexo IV.

Art. 5º Ficam identificados e alterados o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão com lotação na Advocacia-Geral do Estado, em virtude da criação de DAD-unitário pelo inciso IV do art. 3º da Lei nº 17.356 , de 2008, e das alterações do Decreto nº 44.673 , de 13 de dezembro de 2007, passando o item I.17.1 do Anexo I do Decreto nº 44.460 , de 2007, a vigorar na forma do Anexo V.

Art. 6º Fica alterado o quantitativo dos cargos de provimento em comissão com lotação no Instituto Mineiro de Agropecuária, em virtude da extinção de DAI-unitário pelo art. 5º da Lei nº 17.356 , de 2008, passando o item I.14.2 do Anexo I do Decreto nº 44.467 , de 16 de fevereiro de 2007, a vigorar na forma do Anexo VI.

Art. 7º Ficam identificadas as funções gratificadas criadas e destinadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária pelo art. 6º da Lei nº 17.356 , de 2008, na forma do Anexo VII.

Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput:

I - o item I.14.3 do Anexo I do Decreto nº 44.467 , de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo IX deste Decreto; e

II - o item I.14.3 do Decreto nº 44.467 , de 2007, fica renumerado para I.14.4.

Art. 8º O item 8.1 da alínea "f"do inciso III do art. 4º do Decreto nº 44.611 , de 10 de setembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º - ...

III....

f)

8.1 Escritórios Seccionais, em número de até duzentos e vinte." (nr)

Art. 9º Fica identificado e remanejado da Fundação João Pinheiro para o Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais 3,00 (três unidades) do quantitativo de DAI-unitário, passando o item I.4.1 do Anexo I do Decreto nº 44.467 , de 2007, a vigorar na forma do Anexo VIII.

Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput o quantitativo de DAI-unitário atribuído ao Departamento de Telecomunicações de Minas Gerais e à Fundação João Pinheiro passa a corresponder, respectivamente, a 147,20 (cento e quarenta e sete vírgula vinte unidades) e a 286,80 (duzentos e oitenta e seis vírgula oitenta unidades).

Art. 10. Ficam identificados na Fundação João Pinheiro cargos de provimento em comissão criados no art. 1º da Lei Delegada nº 175 , de 26 de janeiro de 2007, passando o item I.30.3 do Anexo I do Decreto nº 44.467 , de 2007, a vigorar na forma do Anexo IX.

Art. 11. Ficam identificados os cargos de provimento em comissão criados e destinados à Fundação João Pinheiro pelo art. 7º da Lei nº 17.356 , de 2008, na forma do Anexo X.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 1º de fevereiro de 2008, 220º da Inconfidência Mineira e 187ª da Independência do Brasil.

AÉCIO NEVES

Danilo de Castro

Renata Maria Paes de Vilhena

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.715, de 1º de fevereiro de 2008)

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.460 , de 12 de fevereiro de 2007)

I.11.10 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM SÃO PAULO

I.11.10.1 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGO/NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO

AMPLO LIMITADO

DAD-1 RS399 2 1 -

RS400 - 1

DAD-2 RS227 1 - 1

DAD-4 RS1351 2 1 -

RS1352 - 1

DAD-8 RS107 1 1 -

DAD-9 RS26 1 1 -

I.11.12 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO RIO DE JANEIRO

I.11.12.1 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGO/NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO

AMPLO LIMITADO

DAD-1 RJ409 2 1 -

RJ410 - 1

DAD-2 RJ230 1 1 -

DAD-4 RJ1356 2 1 -

RJ1357 - 1

DAD-8 RJ109 1 1 -

DAD-9 RJ27 1 1 -

ANEXO II

(a que se refere o art. 2º do Decreto nº 44.715, de 1º de fevereiro de 2008)

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.460 , de 12 de fevereiro de 2007)

I.12 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

I.12.1 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGO/NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO

AMPLO LIMITADO

DAD-1 MD411 e MD415 5 - 5

DAD-2 MD231 e MD233 4 2 -

MD232 e MD234 - 2

DAD-3 MD636 a MD641, MD647 a MD650 15 10 -

MD642 a MD646 - 5

DAD-4 MD1359 a MD1384, MD1391 a MD1395, MD2144 a MD2154 57 42 -

MD1396 a MD1406, MD2155 a MD2158 - 15

DAD-5 MD23 1 1 -

DAD-6 MD421 a MD441, MD443 22 22 -

DAD-8 MD111 1 1 -

DAD-10 MD10 1 1 -

ANEXO III

(a que se refere o art. 3º do Decreto nº 44.715, de 1º de fevereiro de 2008)

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.460 , de 12 de fevereiro de 2007)

I.13 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

I.13.1 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGO/NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO

AMPLO LIMITADO

DAD-1 PH416 a PH422, PH424 a PH439, PH442, PH443, PH449 a PH453 70 30 -

PH423, PH440, PH444, PH446 a PH448, PH454, PH456 a PH464, PH466 a PH469, PH471 a PH475, PH477 a PH491 - 40

DAD-2 PH243 a PH250, PH253 a PH256, PH261, PH263, PH403 a PH407 32 19 -

PH251, PH252, PH257 a PH260, PH262, PH264 a PH269 - 13

DAD-3 PH664 3 1 -

PH665 e PH666 - 2

DAD-4 PH1409 a PH1412, PH1414 a PH1461, PH1463 a PH1478, PH2131 a PH2138, PH2159 104 77 -

PH1413, PH1462, PH1479 a PH1491, PH1493 a PH1502, PH2139 e PH2160 - 27

DAD-5 PH24, PH25, PH89 a PH94 11 8 -

PH100 a PH102 - 3

DAD-6 PH444 a PH498, PH636 a PH647 67 67 -

DAD-7 PH36 a PH39 4 4 -

DAD-8 PH112 a PH117, PH119 a PH123, PH125 a PH129 16 16 -

CONSELHO DE ÉTICA

CARGO/NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO

AMPLO LIMITADO

DAD-2 PH270 1 1 -

DAD-4 PH1503 1 1 -

DAD-6 PH499 1 1 -

PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO

CARGO/NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO

AMPLO LIMITADO

DAD-1 PH476 1 1 -

DAD-2 PH271 1 1 -

DAD-3 PH455 e PH456 3 2 -

PH457 - 1

DAD-4 PH1492 1 1 -

DAD-5 PH103 1 1 -

DAD-6 PH500 1 1 -

DAD-7 PH22 1 1 -

DAD-8 PH131 a PH133 3 3 -

ANEXO V

(a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44.715, de 1º de fevereiro de 2008)

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.460 , de 12 de fevereiro de 2007)

I.13 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

I.13.3 - FUNÇÕES GRATIFICADAS COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA

ESPÉCIE/NÍVEL QUANTITATIVO IDENTIFICAÇÃO

FGD-4 29 PH57 a PH71, PH93, PH98 a PH110

FGD-7 25 PH126 a PH150

ANEXO VI

(a que se refere o art. 6º do Decreto nº 44.715, de 1º de fevereiro de 2008)

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.460 , de 12 de fevereiro de 2007)

I.17 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

I.17.1 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGO/NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO

AMPLO LIMITADO

DAD-1 PG541 a PG560, PG562 a PG579 81 38 -

PG585 a PG620, PG622 a PG624, PG626 a PG629 - 43

DAD-2 PG312 a PG318, PG321 a PG323 18 10 -

PG324 a PG328, PG332 a PG334 - 8

DAD-3 PG700 a PG702 6 3 -

PG703 a PG705 - 3

DAD-4 PG1842 a PG1890, PG2142 67 50 -

PG1891 a PG1907 - 17

DAD-5 PG29 1 1 -

DAD-6 PG602 a PG605 4 4 -

DAD-8 PG163, PG164 e PG187 3 3 -

DAD-9 PG28 1 1 -

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

CARGO/NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO

AMPLO LIMITADO

DAD-1 PG630 e PG633 5 2 -

PG634 a PG636 - 3

DAD-3 PG706 2 1 -

PG707 - 1

DAD-4 PG1908 2 1 -

PG1909 - 1

ANEXO VII

(a que se refere o art. 7º do Decreto nº 44.715, de 1º de fevereiro de 2008)

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.467 , de 16 de fevereiro de 2007)

I.14 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA

I.14.2 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGO/NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO

AMPLO LIMITADO

DAI-4 IM36 2 1 -

IM37 - 1

DAI-5 IM39 a IM48 10 - 10

DAI-6 IM22 e IM23 2 2 -

DAI-11 IM32 27 1 -

IM33 a IM58 - 26

DAI-14 IM147 a IM150, IM152 a IM156, IM158, IM174, IM176, IM180 13 - 13

DAI-15 IM01 e IM02 26 2 -

IM04, IM05, IM10, IM12, IM15 a IM24, IM 26 a IM34, IM36 - 24

DAI-16 IM42 a IM52 48 11 -

IM53 a IM89 - 37

DAI-17 IM29 e IM30 11 2 -

IM31 a IM39 - 9

DAI-20 IM32 e IM33 2 2 -

DAI-24 IM24 e IM25 2 2 -

ANEXO VIII

(a que se refere o art. 8º do Decreto nº 44.715, de 1º de fevereiro de 2008)

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.467 , de 16 de fevereiro de 2007)

I.14 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA

I.14.3 - FUNÇÕES GRATIFICADAS

ESPÉCIE/NÍVEL QUANTITATIVO IDENTIFICAÇÃO

FGI-4 220 IM75 a IM294

FGI-5 40 IM16 a IM55

ANEXO IX

(a que se refere o art. 10 do Decreto nº 44.715, de 1º de fevereiro de 2008)

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.467 , de 16 de fevereiro de 2007)

I.4 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETEL

I.4.1 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGO/NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO

AMPLO LIMITADO

DAI-3 DC05 2 1 -

DC06 - 1

DAI-4 DC19 a DC22 5 4 -

DC23 - 1

DAI-10 DC01 a DC17 24 17 -

DC18 a DC24 - 7

DAI-11 DC141 1 1 -

DAI-13 DC16 a DC23 12 8 -

DC24 a DC27 - 4

DAI-17 DC08 e DC09 2 2 -

DAI-19 DC02 1 1 -

DAI-20 DC10 e DC11 2 2 -

ANEXO X

(a que se refere o art. 11 do Decreto nº 44.715, de 1º de fevereiro de 2008)

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.467 , de 16 de fevereiro de 2007)

I.30 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP

I.30.3 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGO/NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO

AMPLO LIMITADO

DAI-16 JP358 e JP359 2 2 -

DAI-17 JP58 a JP60 4 3 -

JP61 - 1

DAI-19 JP181 a JP184 7 4 -

JP185 a JP187 - 3

DAI-20 JP80 e JP81 2 2 -

DAI-24 JP41 e JP42 2 2 -

DAI-26 JP104 a JP112 9 9 -

ANEXO XI

(a que ser refere o art. 12 do Decreto nº 44.715, de 1º de fevereiro de 2008)

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO QUANTITATIVO DE CARGOS

Gestor de Ensino e Pesquisa GE-JP01 a JP30 30

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

Art. 7

Art. 8

Art. 9

Art. 10

Art. 11

Art. 12

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO I

ANEXO III

ANEXO I

ANEXO V

ANEXO I

ANEXO VI

ANEXO I

ANEXO VII

ANEXO I

ANEXO VIII

ANEXO I

ANEXO IX

ANEXO I

ANEXO X

ANEXO I

ANEXO XI

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 44460/2007 de 12/02/2007

Decreto nº 44467/2007 de 16/02/2007

Lei Ordinária nº 17356/2008 de 18/01/2008

Decreto nº 44554/2007 de //

Decreto nº 44508/2007 de //

Decreto nº 44673/2007 de //

Decreto nº 44572/2007 de //

Decreto nº 44611/2007 de //

Lei Ordinária nº 17357/2008 de 18/01/2008

Lei Delegada nº 175/2007 de 26/01/2007