Decreto nº 589/2024

DECRETO Nº 589, DE 2024

Altera o Anexo do Decreto NE nº 375 , de 26 de julho de 2023, que declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Lima Duarte, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Lima Duarte.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Art. 1º O Anexo do Decreto NE nº 375 , de 26 de julho de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo deste decreto.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de julho de 2023.

Belo Horizonte, aos 12 de agosto de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 589, de 12 de agosto de 2024)

"ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 375 , de 26 de julho de 2023)

A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte:

I - área 1: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.043,077 m e E=620.604,118 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 2,20 m e azimute de 348º51`16" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.045,236 m e E=620.603,693 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 9,51 m e azimute de 347º52`16" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.054,533 m e E=620.601,695 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 9,27 m e azimute de 349º31`41" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.063,644 m e E=620.600,011 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 7,23 m e azimute de 354º13`26" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.070,841 m e E=620.599,283 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 1,31 m e azimute de 333º21`25" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.072,015 m e E=620.598,694 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 6,37 m e azimute de 353º31`04" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.078,343 m e E=620.597,975 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 7,78 m e azimute de 2º45`46" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.086,114 m e E=620.598,350 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 3,95 m e azimute de 7º30`23" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.090,030 m e E=620.598,866 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 3,90 m e azimute de 9º47`43" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.093,876 m e E=620.599,530 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 4,79 m e azimute de 30º20`46" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.098,008 m e E=620.601,949 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 3,98 m e azimute de 30º50`34" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.101,426 m e E=620.603,990 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 7,75 m e azimute de 40º16`55" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.107,335 m e E=620.608,998 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 3,68 m e azimute de 39º13`33" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.110,188 m e E=620.611,327 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 4,83 m e azimute de 36º52`20" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.114,053 m e E=620.614,226 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 3,18 m e azimute de 25º21`04" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.116,925 m e E=620.615,587 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 1,76 m e azimute de 171º52`12" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.115,180 m e E=620.615,836 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 27,09 m e azimute de 214º17`13" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.092,800 m e E=620.600,578 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 26,05 m e azimute de 178º05`27" até encontrar o vértice E19, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.066,766 m e E=620.601,445 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 26,94 m e azimute de 155º13`30" até encontrar o vértice E20, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.042,303 m e E=620.612,736 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 29,28 m e azimute de 152º31`32" até encontrar o vértice E21, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.016,326 m e E=620.626,244 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 13,37 m e azimute de 171º52`12" até encontrar o vértice E22, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.003,087 m e E=620.628,135 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 37,60 m e azimute de 141º20`25" até encontrar o vértice E23, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.973,730 m e E=620.651,621 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 6,72 m e azimute de 159º51`49" até encontrar o vértice E24, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.967,426 m e E=620.653,932 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 1,97 m e azimute de 325º57`16" até encontrar o vértice E25, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.969,057 m e E=620.652,830 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 13,60 m e azimute de 317º30`31" até encontrar o vértice E26, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.979,087 m e E=620.643,642 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 9,32 m e azimute de 316º10`09" até encontrar o vértice E27, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.985,812 m e E=620.637,186 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 5,38 m e azimute de 314º32`52" até encontrar o vértice E28, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.989,583 m e E=620.633,355 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 7,19 m e azimute de 316º28`54" até encontrar o vértice E29, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.994,798 m e E=620.628,403 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 7,31 m e azimute de 314º46`42" até encontrar o vértice E30, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.999,947 m e E=620.623,214 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 13,10 m e azimute de 322º34`51" até encontrar o vértice E31, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.010,351 m e E=620.615,254 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 7,54 m e azimute de 330º04`10" até encontrar o vértice E32, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.016,887 m e E=620.611,491 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 4,20 m e azimute de 336º19`31" até encontrar o vértice E33, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.020,737 m e E=620.609,803 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 3,21 m e azimute de 338º53`17" até encontrar o vértice E34, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.023,731 m e E=620.608,647 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 5,93 m e azimute de 344º21`49" até encontrar o vértice E35, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.029,444 m e E=620.607,048 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 8,63 m e azimute de 347º16`00" até encontrar o vértice E36, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.037,861 m e E=620.605,146 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 5,32 m e azimute de 348º51`16" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 857,57 m²;

II - área 2: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.884,636 m e E=620.674,021 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 4,11 m e azimute de 192º05`41" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.880,614 m e E=620.673,159 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 18,74 m e azimute de 204º46`30" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.863,595 m e E=620.665,304 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 0,12 m e azimute de 255º57`50" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.863,566 m e E=620.665,185 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 3,84 m e azimute de 301º34`52" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.865,577 m e E=620.661,913 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 2,06 m e azimute de 43º44`30" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.867,066 m e E=620.663,338 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 4,63 m e azimute de 40º24`00" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.870,591 m e E=620.666,338 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 8,81 m e azimute de 30º24`13" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.878,185 m e E=620.670,794 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 7,21 m e azimute de 26º34`31" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 38,73 m²;

III - área 3: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.271,000 m e E=620.662,000 m. Deste, segue confrontando neste trecho com espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 7,50 m e azimute de 104º02`10" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.269,181 m e E=620.669,276 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 43,62 m e azimute de 194º02`10" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.226,862 m e E=620.658,696 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 19,14 m e azimute de 229º23`55" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.214,407 m e E=620.644,166 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 37,49 m e azimute de 203º57`45" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.180,149 m e E=620.628,941 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 45,96 m e azimute de 200º41`44" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.137,153 m e E=620.612,697 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 12,19 m e azimute de 5º51`08" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.149,278 m e E=620.613,940 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 11,29 m e azimute de 16º05`38" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.160,123 m e E=620.617,069 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 13,69 m e azimute de 17º42`11" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.173,165 m e E=620.621,232 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 23,61 m e azimute de 15º22`23" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.195,930 m e E=620.627,491 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 11,50 m e azimute de 20º44`04" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.206,684 m e E=620.631,562 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 15,96 m e azimute de 34º58`43" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.219,762 m e E=620.640,712 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 15,16 m e azimute de 38º16`30" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.231,660 m e E=620.650,100 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 13,33 m e azimute de 23º42`09" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.243,869 m e E=620.655,460 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 12,67 m e azimute de 11º01`38" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.256,308 m e E=620.657,884 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 11,85 m e azimute de 14º09`55" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.267,802 m e E=620.660,785 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 3,33 m e azimute de 305º17`08" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.269,724 m e E=620.658,069 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 2,73 m e azimute de 337º31`45" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.272,243 m e E=620.657,027 m. Deste, segue confrontando neste trecho com espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 5,13 m e azimute de 104º02`10" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 934,29 m²;

IV - área 4: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.248,272 m e E=620.656,318 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 4,49 m e azimute de 191º01`38" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.243,869 m e E=620.655,460 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 13,33 m e azimute de 203º42`09" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.231,660 m e E=620.650,100 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 15,16 m e azimute de 218º16`30" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.219,762 m e E=620.640,712 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 15,96 m e azimute de 214º58`43" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.206,684 m e E=620.631,562 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 11,50 m e azimute de 200º44`04" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.195,930 m e E=620.627,491 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 23,61 m e azimute de 195º22`23" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.173,165 m e E=620.621,232 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 13,69 m e azimute de 197º42`11" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.160,123 m e E=620.617,069 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 11,29 m e azimute de 196º05`38" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.149,278 m e E=620.613,940 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 12,19 m e azimute de 185º51`08" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.137,153 m e E=620.612,697 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 20,43 m e azimute de 171º52`12" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.116,925 m e E=620.615,587 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 3,18 m e azimute de 205º21`04" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.114,053 m e E=620.614,226 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 4,83 m e azimute de 216º52`20" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.110,188 m e E=620.611,327 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 3,68 m e azimute de 219º13`33" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.107,335 m e E=620.608,998 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 7,75 m e azimute de 220º16`55" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.101,426 m e E=620.603,990 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 3,98 m e azimute de 210º50`34" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.098,008 m e E=620.601,949 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 4,79 m e azimute de 210º20`46" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.093,876 m e E=620.599,530 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 3,90 m e azimute de 189º47`43" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.090,030 m e E=620.598,866 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 3,95 m e azimute de 187º30`23" até encontrar o vértice E19, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.086,114 m e E=620.598,350 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 7,78 m e azimute de 182º45`46" até encontrar o vértice E20, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.078,343 m e E=620.597,975 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 6,37 m e azimute de 173º31`04" até encontrar o vértice E21, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.072,015 m e E=620.598,694 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 1,31 m e azimute de 153º21`25" até encontrar o vértice E22, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.070,841 m e E=620.599,283 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 7,23 m e azimute de 174º13`26" até encontrar o vértice E23, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.063,644 m e E=620.600,011 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 9,27 m e azimute de 169º31`41" até encontrar o vértice E24, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.054,533 m e E=620.601,695 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 9,51 m e azimute de 167º52`16" até encontrar o vértice E25, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.045,236 m e E=620.603,693 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 7,52 m e azimute de 168º51`16" até encontrar o vértice E26, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.037,861 m e E=620.605,146 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 8,63 m e azimute de 167º16`00" até encontrar o vértice E27, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.029,444 m e E=620.607,048 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 5,93 m e azimute de 164º21`49" até encontrar o vértice E28, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.023,731 m e E=620.608,647 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 3,21 m e azimute de 158º53`17" até encontrar o vértice E29, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.020,737 m e E=620.609,803 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 4,20 m e azimute de 156º19`31" até encontrar o vértice E30, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.016,887 m e E=620.611,491 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 7,54 m e azimute de 150º04`10" até encontrar o vértice E31, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.010,351 m e E=620.615,254 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 13,10 m e azimute de 142º34`51" até encontrar o vértice E32, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.999,947 m e E=620.623,214 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 7,31 m e azimute de 134º46`42" até encontrar o vértice E33, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.994,798 m e E=620.628,403 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 7,19 m e azimute de 136º28`54" até encontrar o vértice E34, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.989,583 m e E=620.633,355 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 5,38 m e azimute de 134º32`52" até encontrar o vértice E35, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.985,812 m e E=620.637,186 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 9,32 m e azimute de 136º10`09" até encontrar o vértice E36, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.979,087 m e E=620.643,642 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 13,60 m e azimute de 137º30`31" até encontrar o vértice E37, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.969,057 m e E=620.652,830 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 1,97 m e azimute de 145º57`16" até encontrar o vértice E38, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.967,426 m e E=620.653,932 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 26,31 m e azimute de 159º51`49" até encontrar o vértice E39, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.942,726 m e E=620.662,989 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 32,45 m e azimute de 157º31`14" até encontrar o vértice E40, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.912,746 m e E=620.675,394 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 16,32 m e azimute de 175º54`52" até encontrar o Vértice E41, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.896,471 m e E=620.676,557 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 12,10 m e azimute de 192º05`41" até encontrar o vértice E42, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.884,636 m e E=620.674,021 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 7,21 m e azimute de 206º34`31" até encontrar o vértice E43, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.878,185 m e E=620.670,794 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 8,81 m e azimute de 210º24`13" até encontrar o vértice E44, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.870,591 m e E=620.666,338 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 4,63 m e azimute de 220º24`00" até encontrar o vértice E45, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.867,066 m e E=620.663,338 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 2,06 m e azimute de 223º44`30" até encontrar o vértice E46, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.865,577 m e E=620.661,913 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 4,70 m e azimute de 287º02`46" até encontrar o vértice E47, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.866,954 m e E=620.657,422 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 3,47 m e azimute de 342º35`16" até encontrar o vértice E48, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.870,267 m e E=620.656,383 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 2,13 m e azimute de 349º34`38" até encontrar o vértice E49, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.872,360 m e E=620.655,998 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 1,43 m e azimute de 347º24`06" até encontrar o vértice E50, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.873,756 m e E=620.655,686 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 2,83 m e azimute de 339º30`06" até encontrar o vértice E51, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.876,405 m e E=620.654,696 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 9,89 m e azimute de 24º46`30" até encontrar o vértice E52, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.885,386 m e E=620.658,841 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 12,42 m e azimute de 12º05`41" até encontrar o vértice E53, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.897,529 m e E=620.661,443 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 11,76 m e azimute de 355º54`52" até encontrar o vértice E54, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.909,254 m e E=620.660,606 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 30,32 m e azimute de 337º31`14" até encontrar o vértice E55, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.937,274 m e E=620.649,011 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 30,88 m e azimute de 339º51`49" até encontrar o vértice E56, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.966,270 m e E=620.638,380 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 39,24 m e azimute de 321º20`25" até encontrar o vértice E57, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.996,913 m e E=620.613,865 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 14,91 m e azimute de 351º52`12" até encontrar o vértice E58, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.011,674 m e E=620.611,756 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 27,08 m e azimute de 332º31`32" até encontrar o vértice E59, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.035,697 m e E=620.599,264 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 30,33 m e azimute de 335º13`30" até encontrar o vértice E60, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.063,234 m e E=620.586,555 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 33,99 m e azimute de 358º05`27" até encontrar o vértice E61, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.097,200 m e E=620.585,423 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 26,17 m e azimute de 34º17`13" até encontrar o vértice E62, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.118,820 m e E=620.600,164 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 20,23 m e azimute de 351º52`12" até encontrar o vértice E63, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.138,847 m e E=620.597,303 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 50,25 m e azimute de 20º41`44" até encontrar o vértice E64, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.185,851 m e E=620.615,060 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 41,30 m e azimute de 23º57`45" até encontrar o vértice E65, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.223,593 m e E=620.631,834 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 17,74 m e azimute de 49º23`55" até encontrar o vértice E66, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.235,139 m e E=620.645,304 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 38,84 m e azimute de 14º02`10" até encontrar o vértice E67, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.272,819 m e E=620.654,724 m. Deste, segue confrontando neste trecho com espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 2,37 m e azimute de 104º02`10" até encontrar o vértice E68, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.272,243 m e E=620.657,027 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 2,73 m e azimute de 157º31`45" até encontrar o vértice E69, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.269,724 m e E=620.658,069 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 3,33 m e azimute de 125º17`08" até encontrar o vértice E70, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.267,802 m e E=620.660,785 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 11,85 m e azimute de 194º09`55" até encontrar o vértice E71, definido pelas coordenadas UTM N=7.589.256,308 m e E=620.657,884 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 8,19 m e azimute de 191º01`38" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 4.805,82 m²;

V - área 5: a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.869,181 m e E=620.656,724 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 2,33 m e azimute de 162º35`16" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.866,954 m e E=620.657,422 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 4,70 m e azimute de 107º02`46" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.865,577 m e E=620.661,913 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - espólio de Daria da Cunha Martins, com distância de 3,84 m e azimute de 121º34`52" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.863,566 m e E=620.665,185 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 36,54 m e azimute de 255º57`50" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.854,703 m e E=620.629,736 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 32,70 m e azimute de 257º16`32" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.847,500 m e E=620.597,836 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 59,12 m e azimute de 270º00`00" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.847,500 m e E=620.538,719 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 63,08 m e azimute de 244º10`44" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.820,025 m e E=620.481,936 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 38,29 m e azimute de 187º07`30" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.782,030 m e E=620.477,187 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 50,77 m e azimute de 217º46`33" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.741,901 m e E=620.446,087 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 18,69 m e azimute de 189º27`44" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.723,463 m e E=620.443,014 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 44,82 m e azimute de 224º03`39" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.691,258 m e E=620.411,848 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 47,54 m e azimute de 214º01`09" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.651,858 m e E=620.385,253 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 49,02 m e azimute de 213º01`26" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.610,759 m e E=620.358,539 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 130,19 m e azimute de 233º50`29" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.533,943 m e E=620.253,423 m. Deste, segue confrontando neste trecho com espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 15 m e azimute de 323º51`53" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.546,057 m e E=620.244,577 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 127,43 m e azimute de 53º50`32" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.621,241 m e E=620.347,461 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 46,40 m e azimute de 33º01`26" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.660,142 m e E=620.372,747 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 48,98 m e azimute de 34º01`09" até encontrar o vértice E19, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.700,742 m e E=620.400,152 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 41,46 m e azimute de 44º03`39" até encontrar o vértice E20, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.730,537 m e E=620.428,986 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 17,80 m e azimute de 9º27`44" até encontrar o vértice E21, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.748,099 m e E=620.431,913 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 50,44 m e azimute de 37º46`33" até encontrar o vértice E22, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.787,970 m e E=620.462,813 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 42,33 m e azimute de 7º07`30" até encontrar o vértice E23, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.829,976 m e E=620.468,064 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 74,67 m e azimute de 64º10`44" até encontrar o vértice E24, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.862,500 m e E=620.535,281 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 60,88 m e azimute de 90º00`00" até encontrar o vértice E25, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.862,500 m e E=620.596,164 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 30,86 m e azimute de 77º16`32" até encontrar o vértice E26, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.869,297 m e E=620.626,264 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - espólio de Waldinor Alves de Oliveira, com distância de 29,31 m e azimute de 75º57`50" até encontrar o vértice E27, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.876,405 m e E=620.654,696 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 2,83 m e azimute de 159º30`06" até encontrar o vértice E28, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.873,756 m e E=620.655,686 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 1,43 m e azimute de 167º24`06" até encontrar o vértice E29, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.872,360 m e E=620.655,998 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 2,13 m e azimute de 169º34`38" até encontrar o vértice E30, definido pelas coordenadas UTM N=7.588.870,267 m e E=620.656,383 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - espólio de Arletti da Cunha Falcometa, com distância de 1,14 m e azimute de 162º35`16" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 8.530,50 m².".

Art. 1

Art. 2

ANEXO

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 375/2023 de 26/07/2023