Decreto nº 595/2024

DECRETO Nº 595, DE 2024

Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Desterro de Entre Rios, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Desterro de Entre Rios.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados no Município de Desterro de Entre Rios, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.

Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Desterro de Entre Rios, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Desterro de Entre Rios.

Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 595, de 14 de agosto de 2024)

As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:

I - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.798,092 m e E=565.043,276 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 6,94 m e azimute de 45º20`01" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.802,973 m e E=565.048,214 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 20,86 m e azimute de 69º14`51" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.810,365 m e E=565.067,724 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 22,77 m e azimute de 68º06`54" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.818,854 m e E=565.088,855 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 19,71 m e azimute de 68º11`02" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.826,178 m e E=565.107,153 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 25,36 m e azimute de 77º10`58" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.831,805 m e E=565.131,884 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 16,84 m e azimute de 65º21`54" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.838,824 m e E=565.147,189 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 38,02 m e azimute de 56º46`19" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.859,657 m e E=565.178,991 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 17,65 m e azimute de 54º35`30" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.869,882 m e E=565.193,375 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 27,27 m e azimute de 66º53`46" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.880,583 m e E=565.218,460 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 71,51 m e azimute de 60º48`25" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.915,462 m e E=565.280,886 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 23,84 m e azimute de 80º22`46" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.919,447 m e E=565.304,395 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 16,43 m e azimute de 242º16`53" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.911,805 m e E=565.289,850 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 2,07 m e azimute de 256º07`56" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.911,310 m e E=565.287,844 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 6,87 m e azimute de 253º18`22" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.909,336 m e E=565.281,262 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,30 m e azimute de 246º26`13" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.907,216 m e E=565.276,402 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,96 m e azimute de 251º48`18" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.905,669 m e E=565.271,695 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 6,55 m e azimute de 245º53`49" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.902,993 m e E=565.265,714 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 45,99 m e azimute de 240º39`05" até encontrar o vértice E19, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.880,453 m e E=565.225,628 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 76,62 m e azimute de 238º51`06" até encontrar o vértice E20, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.840,820 m e E=565.160,053 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 40,60 m e azimute de 248º39`22" até encontrar o vértice E21, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.826,045 m e E=565.122,242 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 18,34 m e azimute de 251º52`45" até encontrar o vértice E22, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.820,343 m e E=565.104,817 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 6,80 m e azimute de 247º18`12" até encontrar o vértice E23, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.817,719 m e E=565.098,542 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,10 m e azimute de 252º26`10" até encontrar o vértice E24, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.816,180 m e E=565.093,681 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,47 m e azimute de 241º04`47" até encontrar o vértice E25, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.814,017 m e E=565.089,766 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,68 m e azimute de 249º23`23" até encontrar o vértice E26, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.812,017 m e E=565.084,449 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,03 m e azimute de 242º43`35" até encontrar o vértice E27, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.810,172 m e E=565.080,870 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 8,40 m e azimute de 254º13`12" até encontrar o vértice E28, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.807,887 m e E=565.072,784 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 10,64 m e azimute de 248º57`51" até encontrar o vértice E29, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.804,070 m e E=565.062,858 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 11,52 m e azimute de 245º46`41" até encontrar o vértice E30, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.799,344 m e E=565.052,353 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,64 m e azimute de 235º59`00" até encontrar o vértice E31, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.796,748 m e E=565.048,507 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 9,95 m e azimute de 231º40`14" até encontrar o vértice E32, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.790,578 m e E=565.040,703 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 2,66 m e azimute de 215º55`24" até encontrar o vértice E33, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.788,427 m e E=565.039,145 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 10,23 m e azimute de 246º13`05" até encontrar o vértice E34, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.784,300 m e E=565.029,780 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,92 m e azimute de 41º35`07" até encontrar o vértice E35, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.787,978 m e E=565.033,043 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 14,39 m e azimute de 45º20`01" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.336,18 m²;

II - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.924,647 m e E=565.314,291 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 13,46 m e azimute de 58º25`11" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.931,694 m e E=565.325,755 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 14,77 m e azimute de 47º59`11" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.941,581 m e E=565.336,730 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 12,08 m e azimute de 76º24`49" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.944,418 m e E=565.348,469 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 22,51 m e azimute de 92º20`25" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.943,499 m e E=565.370,957 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 17,51 m e azimute de 88º11`00" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.944,054 m e E=565.388,456 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 11,20 m e azimute de 70º17`42" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.947,831 m e E=565.399,004 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 14,24 m e azimute de 69º39`28" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.952,781 m e E=565.412,355 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 3,10 m e azimute de 76º58`31" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.953,480 m e E=565.415,375 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 18,25 m e azimute de 241º23`22" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.944,742 m e E=565.399,356 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 62,57 m e azimute de 262º38`51" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.936,734 m e E=565.337,296 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 25,99 m e azimute de 242º16`53" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 280,13 m²;

III - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.969,585 m e E=565.444,901 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 18,55 m e azimute de 36º47`53" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.984,435 m e E=565.456,009 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 13,33 m e azimute de 39º19`30" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.994,747 m e E=565.464,457 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,50 m e azimute de 39º19`30" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.998,999 m e E=565.467,941 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 35,32 m e azimute de 50º59`36" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.021,231 m e E=565.495,388 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 41,45 m e azimute de 60º13`27" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.041,816 m e E=565.531,367 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 22,02 m e azimute de 55º00`54" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.054,441 m e E=565.549,407 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 5,48 m e azimute de 145º50`25" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.049,907 m e E=565.552,484 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.3 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 10,14 m e azimute de 232º34`08" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.043,743 m e E=565.544,430 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.3 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,88 m e azimute de 238º29`26" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.041,192 m e E=565.540,270 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 1,12 m e azimute de 325º50`25" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.042,123 m e E=565.539,639 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 41,56 m e azimute de 241º02`56" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.022,006 m e E=565.503,273 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,18 m e azimute de 246º08`13" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.019,909 m e E=565.498,534 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 7,86 m e azimute de 224º38`52" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.014,319 m e E=565.493,012 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,26 m e azimute de 227º54`48" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.010,792 m e E=565.489,107 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,46 m e azimute de 241º05`01" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.008,637 m e E=565.485,206 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 10,83 m e azimute de 224º27`31" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.000,909 m e E=565.477,623 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 12,12 m e azimute de 223º26`20" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.992,110 m e E=565.469,291 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 6,70 m e azimute de 214º35`50" até encontrar o vértice E19, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.986,594 m e E=565.465,486 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 9,77 m e azimute de 219º25`37" até encontrar o vértice E20, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.979,048 m e E=565.459,282 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 1,22 m e azimute de 213º33`50" até encontrar o vértice E21, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.978,028 m e E=565.458,605 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 2,90 m e azimute de 224º20`29" até encontrar o vértice E22, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.975,954 m e E=565.456,578 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 13,30 m e azimute de 241º23`22" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 578,63 m²;

IV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.768,566 m e E=564.971,235 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,25 m e azimute de 54º44`10" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.771,019 m e E=564.974,705 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 16,98 m e azimute de 102º32`09" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.767,334 m e E=564.991,279 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A - Estrada Municipal, com distância de 12,08 m e azimute de 246º13`05" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.762,462 m e E=564.980,223 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A - Estrada Municipal, com distância de 10,86 m e azimute de 304º11`10" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 82,36 m²;

V - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.788,427 m e E=565.039,145 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 2,66 m e azimute de 35º55`24" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.790,578 m e E=565.040,703 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 9,95 m e azimute de 51º40`14" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.796,748 m e E=565.048,507 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 4,64 m e azimute de 55º59`00" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.799,344 m e E=565.052,353 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 11,52 m e azimute de 65º46`41" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.804,070 m e E=565.062,858 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 10,64 m e azimute de 68º57`51" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.807,887 m e E=565.072,784 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 8,40 m e azimute de 74º13`12" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.810,172 m e E=565.080,870 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 2,79 m e azimute de 62º43`35" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.811,449 m e E=565.083,347 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 1,24 m e azimute de 62º43`35" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.812,017 m e E=565.084,449 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 5,68 m e azimute de 69º23`23" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.814,017 m e E=565.089,766 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 4,47 m e azimute de 61º04`47" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.816,180 m e E=565.093,681 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 5,10 m e azimute de 72º26`10" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.817,719 m e E=565.098,542 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 6,80 m e azimute de 67º18`12" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.820,343 m e E=565.104,817 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 18,34 m e azimute de 71º52`45" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.826,045 m e E=565.122,242 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 40,60 m e azimute de 68º39`22" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.840,820 m e E=565.160,053 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 76,62 m e azimute de 58º51`06" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.880,453 m e E=565.225,628 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 45,99 m e azimute de 60º39`05" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.902,993 m e E=565.265,714 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 6,55 m e azimute de 65º53`49" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.905,669 m e E=565.271,695 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 4,96 m e azimute de 71º48`18" até encontrar o vértice E19, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.907,216 m e E=565.276,402 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 5,30 m e azimute de 66º26`13" até encontrar o vértice E20, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.909,336 m e E=565.281,262 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 6,87 m e azimute de 73º18`22" até encontrar o vértice E21, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.911,310 m e E=565.287,844 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 2,07 m e azimute de 76º07`56" até encontrar o vértice E22, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.911,805 m e E=565.289,850 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 11,65 m e azimute de 242º16`53" até encontrar o vértice E23, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.906,386 m e E=565.279,536 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 64,68 m e azimute de 241º27`36" até encontrar o vértice E24, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.875,483 m e E=565.222,714 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 66,47 m e azimute de 239º11`03" até encontrar o vértice E25, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.841,429 m e E=565.165,625 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 67 m e azimute de 243º02`52" até encontrar o vértice E26, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.811,062 m e E=565.105,902 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 66,62 m e azimute de 251º33`54" até encontrar o vértice E27, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.789,996 m e E=565.042,704 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 3,89 m e azimute de 246º13`05" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.177,42 m²;

VI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.978,028 m e E=565.458,605 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 1,22 m e azimute de 33º33`50" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.979,048 m e E=565.459,282 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 9,77 m e azimute de 39º25`37" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.986,594 m e E=565.465,486 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 6,70 m e azimute de 34º35`50" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.992,110 m e E=565.469,291 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 12,12 m e azimute de 43º26`20" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.000,909 m e E=565.477,623 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 10,83 m e azimute de 44º27`31" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.008,637 m e E=565.485,206 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 4,46 m e azimute de 61º05`01" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.010,792 m e E=565.489,107 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 5,26 m e azimute de 47º54`48" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.014,319 m e E=565.493,012 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 7,86 m e azimute de 44º38`52" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.019,909 m e E=565.498,534 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 5,18 m e azimute de 66º08`13" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.022,006 m e E=565.503,273 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,21 m e azimute de 241º02`56" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.019,970 m e E=565.499,594 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 58,65 m e azimute de 224º20`29" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 90,05 m²;

VII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.045,350 m e E=565.546,512 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 7,51 m e azimute de 52º39`04" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.049,907 m e E=565.552,484 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.3 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 26,22 m e azimute de 145º50`25" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.028,211 m e E=565.567,206 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.3 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 15 m e azimute de 235º50`25" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.019,789 m e E=565.554,794 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.3 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 25,87 m e azimute de 325º50`25" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.041,192 m e E=565.540,270 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 4,88 m e azimute de 58º29`26" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.043,743 m e E=565.544,430 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 2,63 m e azimute de 52º20`00" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 388,14 m²;

VIII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.923,000 m e E=564.765,000 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 7,50 m e azimute de 326º58`34" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.929,288 m e E=564.760,913 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 30 m e azimute de 56º58`34" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.945,636 m e E=564.786,063 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 72,12 m e azimute de 135º36`58" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.894,096 m e E=564.836,507 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 62,86 m e azimute de 138º48`51" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.846,787 m e E=564.877,902 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 63,70 m e azimute de 121º43`25" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.813,295 m e E=564.932,081 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 60,08 m e azimute de 124º11`10" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.779,539 m e E=564.981,777 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 60,67 m e azimute de 66º13`05" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.804,004 m e E=565.037,296 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 66,20 m e azimute de 71º33`54" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.824,939 m e E=565.100,099 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 65,38 m e azimute de 63º02`52" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.854,571 m e E=565.158,375 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 66,27 m e azimute de 59º11`03" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.888,518 m e E=565.215,286 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 65,09 m e azimute de 61º27`36" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.919,614 m e E=565.272,464 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 68,05 m e azimute de 62º16`53" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.951,266 m e E=565.332,704 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros com distância de 62,45 m e azimute de 82º38`51" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.959,258 m e E=565.394,644 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 60,12 m e azimute de 61º23`22" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.988,046 m e E=565.447,422 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 61,50 m e azimute de 44º20`29" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.032,030 m e E=565.490,406 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 61,66 m e azimute de 61º02`56" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.061,877 m e E=565.544,361 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 8,99 m e azimute de 145º50`25" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.054,441 m e E=565.549,407 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 22,02 m e azimute de 235º00`54" até encontrar o vértice E19, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.041,816 m e E=565.531,367 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 41,45 m e azimute de 240º13`27" até encontrar o vértice E20, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.021,231 m e E=565.495,388 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 35,32 m e azimute de 230º59`36" até encontrar o vértice E21, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.998,999 m e E=565.467,941 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 18,83 m e azimute de 219º19`30" até encontrar o vértice E22, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.984,435 m e E=565.456,009 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 - Estrada Municipal, com distância de 18,55 m e azimute de 216º47`53" até encontrar o vértice E23, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.969,585 m e E=565.444,901 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 33,63 m e azimute de 241º23`22" até encontrar o vértice E24, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.953,480 m e E=565.415,375 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 3,10 m e azimute de 256º58`31" até encontrar o vértice E25, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.952,781 m e E=565.412,355 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 14,24 m e azimute de 249º39`28" até encontrar o vértice E26, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.947,831 m e E=565.399,004 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 11,20 m e azimute de 250º17`42" até encontrar o vértice E27, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.944,054 m e E=565.388,456 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 17,51 m e azimute de 268º11`00" até encontrar o vértice E28, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.943,499 m e E=565.370,957 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 22,51 m e azimute de 272º20`25" até encontrar o vértice E29, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.944,418 m e E=565.348,469 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 12,08 m e azimute de 256º24`49" até encontrar o vértice E30, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.941,581 m e E=565.336,730 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 14,77 m e azimute de 227º59`11" até encontrar o vértice E31, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.931,694 m e E=565.325,755 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 - Estrada Municipal, com distância de 13,46 m e azimute de 238º25`11" até encontrar o vértice E32, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.924,647 m e E=565.314,291 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 11,18 m e azimute de 242º16`53" até encontrar o vértice E33, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.919,447 m e E=565.304,395 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 23,84 m e azimute de 260º22`46" até encontrar o vértice E34, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.915,462 m e E=565.280,886 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 71,51 m e azimute de 240º48`25" até encontrar o vértice E35, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.880,583 m e E=565.218,460 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 27,27 m e azimute de 246º53`46" até encontrar o vértice E36, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.869,882 m e E=565.193,375 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 17,65 m e azimute de 234º35`30" até encontrar o vértice E37, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.859,657 m e E=565.178,991 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 38,02 m e azimute de 236º46`19" até encontrar o vértice E38, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.838,824 m e E=565.147,189 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 16,84 m e azimute de 245º21`54" até encontrar o vértice E39, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.831,805 m e E=565.131,884 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 25,36 m e azimute de 257º10`58" até encontrar o vértice E40, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.826,178 m e E=565.107,153 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 19,71 m e azimute de 248º11`02" até encontrar o vértice E41, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.818,854 m e E=565.088,855 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 22,77 m e azimute de 248º06`54" até encontrar o vértice E42, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.810,365 m e E=565.067,724 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 20,86 m e azimute de 249º14`51" até encontrar o vértice E43, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.802,973 m e E=565.048,214 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 21,33 m e azimute de 225º20`01" até encontrar o vértice E44, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.787,978 m e E=565.033,043 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 - Estrada Municipal, com distância de 4,92 m e azimute de 221º35`07" até encontrar o vértice E45, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.784,300 m e E=565.029,780 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 42,07 m e azimute de 246º13`05" até encontrar o vértice E46, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.767,334 m e E=564.991,279 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A - Estrada Municipal, com distância de 17,02 m e azimute de 282º32`37" até encontrar o vértice E47, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.771,030 m e E=564.974,668 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A - Estrada Municipal, com distância de 4,23 m e azimute de 234º19`54" até encontrar o vértice E48, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.768,566 m e E=564.971,235 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 57,20 m e azimute de 304º11`10" até encontrar o vértice E49, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.800,705 m e E=564.923,919 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 65,63 m e azimute de 301º43`25" até encontrar o vértice E50, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.835,213 m e E=564.868,098 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 64,70 m e azimute de 318º48`51" até encontrar o vértice E51, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.883,904 m e E=564.825,494 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 59,41 m e azimute de 315º36`58" até encontrar o vértice E52, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.926,364 m e E=564.783,937 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 17,71 m e azimute de 236º58`34" até encontrar o vértice E53, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.916,712 m e E=564.769,087 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 - Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 7,50 m e azimute de 326º58`34" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 10.337,17 m²;

IX - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.829,000 m e E=565.692,000 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 7,50 m e azimute de 55º56`48" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.833,200 m e E=565.698,214 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 171,10 m e azimute de 145º56`48" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.691,438 m e E=565.794,025 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 507 m e azimute de 90º53`43" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.683,517 m e E=566.300,967 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 142,81 m e azimute de 73º27`12" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.724,189 m e E=566.437,864 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 15 m e azimute de 163º27`12" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.709,811 m e E=566.442,136 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 145,11 m e azimute de 253º27`12" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.668,483 m e E=566.303,033 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 517,12 m e azimute de 270º53`43" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.676,562 m e E=565.785,975 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 - Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 178,92 m e azimute de 325º56`48" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.824,800 m e E=565.685,786 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 7,50 m e azimute de 55º56`48" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 12.465,54 m²;

X - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.790,000 m e E=566.680,000 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 7,50 m e azimute de 334º26`24" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.796,766 m e E=566.676,764 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 27,73 m e azimute de 64º26`24" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.808,728 m e E=566.701,775 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 114,48 m e azimute de 97º33`04" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.793,685 m e E=566.815,259 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 9,87 m e azimute de 171º27`22" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.783,924 m e E=566.816,725 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 5,71 m e azimute de 172º27`16" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.778,260 m e E=566.817,475 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 114,24 m e azimute de 277º33`04" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.793,272 m e E=566.704,225 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 23,27 m e azimute de 244º26`24" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.783,234 m e E=566.683,236 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 7,50 m e azimute de 334º26`24" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.098,30 m²;

XI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.607,576 m e E=567.361,314 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 - José da Silva Lima, com distância de 7,36 m e azimute de 49º24`31" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.612,366 m e E=567.366,904 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 3,54 m e azimute de 113º38`16" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.610,947 m e E=567.370,147 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 22,06 m e azimute de 121º36`27" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.599,387 m e E=567.388,931 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 15 m e azimute de 211º36`27" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.586,613 m e E=567.381,069 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 30,43 m e azimute de 301º36`27" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.602,559 m e E=567.355,156 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 - José da Silva Lima, com distância de 5,28 m e azimute de 51º32`49" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.605,842 m e E=567.359,290 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 - José da Silva Lima, com distância de 2,67 m e azimute de 49º24`31" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 416,87 m²;

XII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.785,966 m e E=566.816,418 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 7,81 m e azimute de 351º27`22" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.793,685 m e E=566.815,259 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 96,40 m e azimute de 97º33`04" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.781,017 m e E=566.910,823 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P05 - Vicente José Eustáquio, com distância de 15,91 m e azimute de 168º02`54" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.765,449 m e E=566.914,118 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 97,49 m e azimute de 277º33`04" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.778,260 m e E=566.817,475 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 5,71 m e azimute de 352º27`16" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.783,924 m e E=566.816,725 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 - Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 2,07 m e azimute de 351º27`22" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.453,67 m²;

XIII - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.773,233 m e E=566.912,471 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 7,96 m e azimute de 348º02`54" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.781,017 m e E=566.910,823 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P05 - Vicente José Eustáquio, com distância de 138,92 m e azimute de 97º33`04" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.762,762 m e E=567.048,539 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 - Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 9,16 m e azimute de 152º28`00" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.754,634 m e E=567.052,776 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 - Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 9,16 m e azimute de 152º28`00" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.746,507 m e E=567.057,012 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P05 - Vicente José Eustáquio, com distância de 144,14 m e azimute de 277º33`04" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.765,449 m e E=566.914,118 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 7,96 m e azimute de 348º02`54" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.122,98 m²;

XIV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.754,634 m e E=567.052,776 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P05 - Vicente José Eustáquio, com distância de 9,16 m e azimute de 332º28`00" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.762,762 m e E=567.048,539 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 - Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 87,50 m e azimute de 97º33`04" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.751,263 m e E=567.135,280 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 - Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 36,19 m e azimute de 117º17`59" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.734,665 m e E=567.167,440 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 - Vicente José Eustáquio, com distância de 7,57 m e azimute de 207º17`59" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.727,940 m e E=567.163,969 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 - Vicente José Eustáquio, com distância de 7,43 m e azimute de 207º17`59" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.721,335 m e E=567.160,560 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 - Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 33,58 m e azimute de 297º17`59" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.736,737 m e E=567.130,720 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 - Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 74,35 m e azimute de 277º33`04" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.746,507 m e E=567.057,012 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P05 - Vicente José Eustáquio, com distância de 9,16 m e azimute de 332º28`00" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.737,18 m²;

XV - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.681,000 m e E=567.242,000 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Vicente José Eustáquio, com distância de 7,50 m e azimute de 31º36`27" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.687,387 m e E=567.245,931 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 - Vicente José Eustáquio, com distância de 68,96 m e azimute de 121º36`27" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.651,245 m e E=567.304,663 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 - José da Silva Lima, com distância de 12,65 m e azimute de 187º58`27" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.638,718 m e E=567.302,908 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 - José da Silva Lima, com distância de 3,51 m e azimute de 197º47`09" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.635,372 m e E=567.301,835 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 - Vicente José Eustáquio, com distância de 74,87 m e azimute de 301º36`27" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.674,613 m e E=567.238,069 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Vicente José Eustáquio, com distância de 7,50 m e azimute de 31º36`27" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.082,54 m²;

XVI - a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.643,137 m e E=567.303,527 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 - Vicente José Eustáquio, com distância de 8,19 m e azimute de 7º58`27" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.651,245 m e E=567.304,663 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 - José da Silva Lima, com distância de 76,89 m e azimute de 121º36`27" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.610,947 m e E=567.370,147 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 3,54 m e azimute de 293º38`16" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.612,366 m e E=567.366,904 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 7,36 m e azimute de 229º24`31" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.607,576 m e E=567.361,314 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 2,67 m e azimute de 229º24`31" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.605,842 m e E=567.359,290 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 - Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 5,28 m e azimute de 231º32`49" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.602,559 m e E=567.355,156 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 - José da Silva Lima, com distância de 62,61 m e azimute de 301º36`27" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.635,372 m e E=567.301,835 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 - Vicente José Eustáquio, com distância de 3,51 m e azimute de 17º47`09" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.638,718 m e E=567.302,908 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 - Vicente José Eustáquio, com distância de 4,46 m e azimute de 7º58`27" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.019,20 m².

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

ANEXO

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.