Decreto nº 61/2022

DECRETO Nº 61, DE 2022

Imprimir documento Decreto com numeração especial 61, de 02/02/2022 - Texto Original

Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, terrenos necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos na região denominada Ponte de Arame do Rio das Velhas, nos Municípios de Itabirito, Nova Lima e Rio Acima.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, os terrenos necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos na região denominada Ponte de Arame do Rio das Velhas, nos Municípios de Itabirito, Nova Lima e Rio Acima, em favor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa e Vale S.A, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.

Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários para a Vale S.A. elaborar e concluir estudos de viabilidade para subsidiar a avaliação da viabilidade técnico ambiental para implantar adutora na região denominada Ponte de Arame do Rio das Velhas, nos Municípios de Itabirito, Nova Lima e Rio Acima, garantindo a vazão mínima prevista de 2000 l/s e vazão de operação necessária durante períodos secos, conforme Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais e a Vale S.A, em 7 de fevereiro de 2020.

Art. 3º A Vale S.A, sob fiscalização da Copasa, fica autorizada a ocupar temporariamente os terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, em benefício da concessionária Copasa, podendo, para efeito da imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 2 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 61, de 2 de fevereiro de 2022)

As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:

I - área de terreno com a medida de 57,8480 ha, situada no Município de Itabirito, de propriedade presumida de José de Oliveira Campos, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: o perímetro do imóvel descrito abaixo está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro e tem início no marco denominado 1 de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M - Datum SAD-69, Este (X) 628.343,8860 m e Norte (Y) 7.771.513,7270 m referentes ao meridiano central 45º00`; daí, com azimute de 114º47`03" e distância de 27,74 m, segue até o marco 2 de coordenada Norte (Y) 7.771.502,0968 m, Este (X) 628.369,0744 m; daí, com azimute de 139º28`37" e distância de 25,05 m, segue até o marco 3 de coordenada Norte (Y) 7.771.483,0516 m, Este (X) 628.385,3538 m; daí, com azimute de 139º28`37" e distância de 9,79 m, segue até o marco 4 de coordenada Norte (Y) 7.771.475,6088 m, Este (X) 628.391,7158 m; daí, com azimute de 107º08`18" e distância de 13,62 m, segue até o marco 5 de coordenada Norte (Y) 7.771.471,5954 m, Este (X) 628.404,7303 m; daí, com azimute de 107º08`18" e distância de 22,29 m, segue até o marco 6 de coordenada Norte (Y) 7.771.465,0263 m, Este (X) 628.426,0327 m; daí, com azimute de 107º08`18" e distância de 45,09 m, segue até o marco 7 de coordenada Norte (Y) 7.771.451,7391 m, Este (X) 628.469,1205 m; daí, com azimute de 107º08`18" e distância de 3,95 m, segue até o marco 8 de coordenada Norte (Y) 7.771.450,5745 m, Este (X) 628.472,8970 m; daí, com azimute de 105º01`41" e distância de 36,55 m, segue até o marco 9 de coordenada Norte (Y) 7.771.441,0981 m, Este (X) 628.508,1941 m; daí, com azimute de 105º01`41" e distância de 6,14 m, segue até o marco 10 de coordenada Norte (Y) 7.771.439,5051 m, Este (X) 628.514,1275 m; daí, com azimute de 106º25`58" e distância de 45,96 m, segue até o marco 11 de coordenada Norte (Y) 7.771.426,5038 m, Este (X) 628.558,2092 m; daí, com azimute de 90º07`26" e distância de 17,48 m, segue até o marco 12 de coordenada Norte (Y) 7.771.426,4660 m, Este (X) 628.575,6941 m; daí, com azimute de 90º07`26" e distância de 63,96 m, segue até o marco 13 de coordenada Norte (Y) 7.771.426,3277 m, Este (X) 628.639,6562 m; daí, com azimute de 105º35`12" e distância de 64,68 m, segue até o marco 14 de coordenada Norte (Y) 7.771.408,9480 m, Este (X) 628.701,9590 m; daí, com azimute de 116º15`37" e distância de 8,32 m, segue até o marco 15 de coordenada Norte (Y) 7.771.405,2662 m, Este (X) 628.709,4215 m; daí, com azimute de 116º15`37" e distância de 11,78 m, segue até o marco 16 de coordenada Norte (Y) 7.771.400,0543 m, Este (X) 628.719,9854 m; daí, com azimute de 118º10`50" e distância de 9,12 m, segue até o marco 17 de coordenada Norte (Y) 7.771.395,7488 m, Este (X) 628.728,0217 m; daí, com azimute de 157º35`37" e distância de 33,14 m, segue até o marco 18 de coordenada Norte (Y) 7.771.365,1085 m, Este (X) 628.740,6547 m; daí, com azimute de 124º22`04" e distância de 4,73 m, segue até o marco 19 de coordenada Norte (Y) 7.771.362,4384 m, Este (X) 628.744,5589 m; daí, com azimute de 162º45`40" e distância de 48,35 m, segue até o marco 20 de coordenada Norte (Y) 7.771.316,2575 m, Este (X) 628.758,8886 m; daí, com azimute de 162º45`40" e distância de 5,39 m, segue até o marco 21 de coordenada Norte (Y) 7.771.311,1083 m, Este (X) 628.760,4863 m; daí, com azimute de 157º12`32" e distância de 47,37 m, segue até o marco 22 de coordenada Norte (Y) 7.771.267,4368 m, Este (X) 628.778,8363 m; daí, com azimute de 157º12`32" e distância de 4,37 m, segue até o marco 23 de coordenada Norte (Y) 7.771.263,4113 m, Este (X) 628.780,5277 m; daí, com azimute de 157º12`32" e distância de 40,51 m, segue até o marco 24 de coordenada Norte (Y) 7.771.226,0604 m, Este (X) 628.796,2218 m; daí, com azimute de 152º19`42" e distância de 82,19 m, segue até o marco 25 de coordenada Norte (Y) 7.771.153,2734 m, Este (X) 628.834,3898 m; daí, com azimute de 165º21`36" e distância de 65,99 m, segue até o marco 26 de coordenada Norte (Y) 7.771.089,4262 m, Este (X) 628.851,0685 m; daí, com azimute de 180º48`35" e distância de 95,93 m, segue até o marco 27 de coordenada Norte (Y) 7.770.993,5047 m, Este (X) 628.849,7126 m; daí, com azimute de 157º05`42" e distância de 53,34 m, segue até o marco 28 de coordenada Norte (Y) 7.770.944,3687 m, Este (X) 628.870,4734 m; daí, com azimute de 104º32`17" e distância de 43,56 m, segue até o marco 29 de coordenada Norte (Y) 7.770.933,4348 m, Este (X) 628.912,6362 m; daí, com azimute de 118º13`32" e distância de 45,08 m, segue até o marco 30 de coordenada Norte (Y) 7.770.912,1164 m, Este (X) 628.952,3521 m; daí, com azimute de 163º00`58" e distância de 118,61 m, segue até o marco 31 de coordenada Norte (Y) 7.770.798,6813 m, Este (X) 628.986,9975 m; daí, com azimute de 145º41`00" e distância de 44,71 m, segue até o marco 32 de coordenada Norte (Y) 7.770.761,7524 m, Este (X) 629.012,2046 m; daí, com azimute de 125º52`16" e distância de 140,28 m, segue até o marco 33 de coordenada Norte (Y) 7.770.679,5512 m, Este (X) 629.125,8819 m; daí, com azimute de 143º39`47" e distância de 78,68 m, segue até o marco 34 de coordenada Norte (Y) 7.770.616,1734 m, Este (X) 629.172,5004 m; daí, com azimute de 172º53`50" e distância de 34,33 m, segue até o marco 35 de coordenada Norte (Y) 7.770.582,1057 m, Este (X) 629.176,7454 m; daí, com azimute de 158º31`00" e distância de 28,61 m, segue até o marco 36 de coordenada Norte (Y) 7.770.555,4858 m, Este (X) 629.187,2223 m; daí, com azimute de 113º22`52" e distância de 54,74 m, segue até o marco 37 de coordenada Norte (Y) 7.770.533,7632 m, Este (X) 629.237,4658 m; daí, com azimute de 135º21`58" e distância de 27,16 m, segue até o marco 38 de coordenada Norte (Y) 7.770.514,4373 m, Este (X) 629.256,5464 m; daí, com azimute de 148º13`57" e distância de 47,20 m, segue até o marco 39 de coordenada Norte (Y) 7.770.474,3106 m, Este (X) 629.281,3945 m; daí, com azimute de 154º29`22" e distância de 32,82 m, segue até o marco 40 de coordenada Norte (Y) 7.770.444,6946 m, Este (X) 629.295,5272 m; daí, com azimute de 183º55`34" e distância de 28,04 m, segue até o marco 41 de coordenada Norte (Y) 7.770.416,7157 m, Este (X) 629.293,6070 m; daí, com azimute de 200º07`36" e distância de 22,78 m, segue até o marco 42 de coordenada Norte (Y) 7.770.395,3273 m, Este (X) 629.285,7687 m; daí, com azimute de 282º22`36" e distância de 12,40 m, segue até o marco 43 de coordenada Norte (Y) 7.770.397,9862 m, Este (X) 629.273,6521 m; daí, com azimute de 293º54`31" e distância de 24,34 m, segue até o marco 44 de coordenada Norte (Y) 7.770.407,8526 m, Este (X) 629.251,3962 m; daí, com azimute de 305º18`03" e distância de 23,45 m, segue até o marco 45 de coordenada Norte (Y) 7.770.421,4029 m, Este (X) 629.232,2590 m; daí, com azimute de 299º20`08" e distância de 18,65 m, segue até o marco 46 de coordenada Norte (Y) 7.770.430,5389 m, Este (X) 629.216,0025 m; daí, com azimute de 292º54`30" e distância de 44,95 m, segue até o marco 47 de coordenada Norte (Y) 7.770.448,0346 m, Este (X) 629.174,6009 m; daí, com azimute de 301º11`53" e distância de 14,56 m, segue até o marco 48 de coordenada Norte (Y) 7.770.455,5748 m, Este (X) 629.162,1495 m; daí, com azimute de 291º41`06" e distância de 51,90 m, segue até o marco 49 de coordenada Norte (Y) 7.770.474,7524 m, Este (X) 629.113,9212 m; daí, com azimute de 292º36`38" e distância de 40,68 m, segue até o marco 50 de coordenada Norte (Y) 7.770.490,3929 m, Este (X) 629.076,3669 m; daí, com azimute de 264º58`52" e distância de 20,23 m, segue até o marco 51 de coordenada Norte (Y) 7.770.488,6228 m, Este (X) 629.056,2104 m; daí, com azimute de 246º07`05" e distância de 8,27 m, segue até o marco 52 de coordenada Norte (Y) 7.770.485,2763 m, Este (X) 629.048,6524 m; daí, com azimute de 253º08`24" e distância de 25,27 m, segue até o marco 53 de coordenada Norte (Y) 7.770.477,9462 m, Este (X) 629.024,4654 m; daí, com azimute de 254º02`37" e distância de 34,07 m, segue até o marco 54 de coordenada Norte (Y) 7.770.468,5799 m, Este (X) 628.991,7069 m; daí, com azimute de 261º11`05" e distância de 24,27 m, segue até o marco 55 de coordenada Norte (Y) 7.770.464,8605 m, Este (X) 628.967,7230 m; daí, com azimute de 254º43`44" e distância de 52,22 m, segue até o marco 56 de coordenada Norte (Y) 7.770.451,1058 m, Este (X) 628.917,3443 m; daí, com azimute de 290º35`46" e distância de 33,71 m, segue até o marco 57 de coordenada Norte (Y) 7.770.462,9625 m, Este (X) 628.885,7935 m; daí, com azimute de 296º45`26" e distância de 27,20 m, segue até o marco 58 de coordenada Norte (Y) 7.770.475,2102 m, Este (X) 628.861,5019 m; daí, com azimute de 292º41`30" e distância de 39,71 m, segue até o marco 59 de coordenada Norte (Y) 7.770.490,5287 m, Este (X) 628.824,8672 m; daí, com azimute de 310º41`26" e distância de 34,88 m, segue até o marco 60 de coordenada Norte (Y) 7.770.513,2716 m, Este (X) 628.798,4174 m; daí, com azimute de 309º43`22" e distância de 16,93 m, segue até o marco 61 de coordenada Norte (Y) 7.770.524,0891 m, Este (X) 628.785,3981 m; daí, com azimute de 346º26`42" e distância de 23,37 m, segue até o marco 62 de coordenada Norte (Y) 7.770.546,8116 m, Este (X) 628.779,9198 m; daí, com azimute de 306º18`55" e distância de 4,11 m, segue até o marco 63 de coordenada Norte (Y) 7.770.549,2465 m, Este (X) 628.776,6070 m; daí, com azimute de 54º17`14" e distância de 1,21 m, segue até o marco 64 de coordenada Norte (Y) 7.770.549,9544 m, Este (X) 628.777,5917 m; daí, com azimute de 326º33`12" e distância de 1,97 m, segue até o marco 65 de coordenada Norte (Y) 7.770.551,5962 m, Este (X) 628.776,5072 m; daí, com azimute de 308º21`42" e distância de 87,29 m, segue até o marco 66 de coordenada Norte (Y) 7.770.605,7699 m, Este (X) 628.708,0631 m; daí, com azimute de 295º49`42" e distância de 31,18 m, segue até o marco 67 de coordenada Norte (Y) 7.770.619,3529 m, Este (X) 628.680,0010

m daí, com azimute de 270º06`46" e distância de 23,18 m, segue até o marco 68 de coordenada Norte (Y) 7.770.619,3985 m, Este (X) 628.656,8258 m; daí, com azimute de 267º12`25" e distância de 45,70 m, segue até o marco 69 de coordenada Norte (Y) 7.770.617,1716 m, Este (X) 628.611,1816 m; daí, com azimute de 273º08`39" e distância de 29,75 m, segue até o marco 70 de coordenada Norte (Y) 7.770.618,8033 m, Este (X) 628.581,4768 m; daí, com azimute de 263º08`54" e distância de 18,38 m, segue até o marco 71 de coordenada Norte (Y) 7.770.616,6111 m, Este (X) 628.563,2319 m; daí, com azimute de 239º53`04" e distância de 17,70 m, segue até o marco 72 de coordenada Norte (Y) 7.770.607,7323 m, Este (X) 628.547,9249 m; daí, com azimute de 218º48`12" e distância de 82,18 m, segue até o marco 73 de coordenada Norte (Y) 7.770.543,6866 m, Este (X) 628.496,4246 m; daí, com azimute de 228º43`01" e distância de 71,18 m, segue até o marco 74 de coordenada Norte (Y) 7.770.496,7207 m, Este (X) 628.442,9327 m; daí, com azimute de 229º39`35" e distância de 61,54 m, segue até o marco 75 de coordenada Norte (Y) 7.770.456,8837 m, Este (X) 628.396,0252 m; daí, com azimute de 235º09`45" e distância de 61,32 m, segue até o marco 76 de coordenada Norte (Y) 7.770.421,8557 m, Este (X) 628.345,6969 m; daí, com azimute de 13º25`28" e distância de 44,12 m, segue até o marco 77 de coordenada Norte (Y) 7.770.464,7705 m, Este (X) 628.355,9400 m; daí, com azimute de 355º36`54" e distância de 16,58 m, segue até o marco 78 de coordenada Norte (Y) 7.770.481,3032 m, Este (X) 628.354,6722 m; daí, com azimute de 353º47`28" e distância de 86,65 m, segue até o marco 79 de coordenada Norte (Y) 7.770.567,4446 m, Este (X) 628.345,3008 m; daí, com azimute de 349º34`28" e distância de 72,98 m, segue até o marco 80 de coordenada Norte (Y) 7.770.639,2237 m, Este (X) 628.332,0938 m; daí, com azimute de 2º04`01" e distância de 58,53 m, segue até o marco 81 de coordenada Norte (Y) 7.770.697,7200 m, Este (X) 628.334,2050 m; daí, com azimute de 2º17`31" e distância de 53,66 m, segue até o marco 82 de coordenada Norte (Y) 7.770.751,3414 m, Este (X) 628.336,3510 m; daí, com azimute de 349º41`16" e distância de 99,41 m, segue até o marco 83 de coordenada Norte (Y) 7.770.849,1498 m, Este (X) 628.318,5547 m; daí, com azimute de 357º11`22" e distância de 59,90 m, segue até o marco 84 de coordenada Norte (Y) 7.770.908,9763 m, Este (X) 628.315,6177 m; daí, com azimute de 356º49`54" e distância de 60,62 m, segue até o marco 85 de coordenada Norte (Y) 7.770.969,5033 m, Este (X) 628.312,2672 m; daí, com azimute de 2º36`20" e distância de 55,88 m, segue até o marco 86 de coordenada Norte (Y) 7.771.025,3255 m, Este (X) 628.314,8074 m; daí, com azimute de 2º18`04" e distância de 55,28 m, segue até o marco 87 de coordenada Norte (Y) 7.771.080,5653 m, Este (X) 628.317,0271 m; daí, com azimute de 20º33`45" e distância de 95,10 m, segue até o marco 88 de coordenada Norte (Y) 7.771.169,6071 m, Este (X) 628.350,4294 m; daí, com azimute de 359º36`55" e distância de 39,23 m, segue até o marco 89 de coordenada Norte (Y) 7.771.208,8394 m, Este (X) 628.350,1659 m; daí, com azimute de 313º56`15" e distância de 27,08 m, segue até o marco 90 de coordenada Norte (Y) 7.771.227,6293 m, Este (X) 628.330,6659 m; daí, com azimute de 314º07`30" e distância de 24,12 m, segue até o marco 91 de coordenada Norte (Y) 7.771.244,4249 m, Este (X) 628.313,3492 m; daí, com azimute de 334º40`27" e distância de 19,08 m, segue até o marco 92 de coordenada Norte (Y) 7.771.261,6752 m, Este (X) 628.305,1855 m; daí, com azimute de 333º35`27" e distância de 20,04 m, segue até o marco 93 de coordenada Norte (Y) 7.771.279,6264 m, Este (X) 628.296,2709 m; daí, com azimute de 333º35`27" e distância de 30,37 m, segue até o marco 94 de coordenada Norte (Y) 7.771.306,8306 m, Este (X) 628.282,7613 m; daí, com azimute de 296º15`50" e distância de 39,83 m, segue até o marco 95 de coordenada Norte (Y) 7.771.324,4561 m, Este (X) 628.247,0423 m; daí, com azimute de 274º50`22" e distância de 28,97 m, segue até o marco 96 de coordenada Norte (Y) 7.771.326,8998 m, Este (X) 628.218,1792 m; daí, com azimute de 14º53`24" e distância de 79,13 m, segue até o marco 97 de coordenada Norte (Y) 7.771.403,3721 m, Este (X) 628.238,5124 m; daí, com azimute de 27º58`09" e distância de 105,40 m, segue até o marco 98 de coordenada Norte (Y) 7.771.496,4614 m, Este (X) 628.287,9448 m; daí, com azimute de 74º07`01" e distância de 52,45 m, segue até o marco 99 de coordenada Norte (Y) 7.771.510,8161 m, Este (X) 628.338,3942 m. Finalmente do marco 99 segue até o marco 1, (início da descrição), com azimute de 62º04`26", e distância de 6,22 m, fechando assim o perímetro acima descrito;

II - área de terreno com a medida de 0,0217 ha, situada no Município de Nova Lima, de propriedade presumida de Wenderson Fernando Pereira, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice v-01, definido pelas coordenadas E: 622.599,5303 m e N: 7.785.053,0194 m com azimute 152º 17` 25,54" e distância de 22,79 m até o vértice v-02, definido pelas coordenadas E: 622.610,1255 m e N: 7.785.032,8467 m com azimute 234º 46` 10,82" e distância de 9,41 m até o vértice v-03, definido pelas coordenadas E: 622.602,4359 m e N: 7.785.027,4162 m com azimute 330º 22` 56,49" e distância de 21,96 m até o vértice v-04, definido pelas coordenadas E: 622.591,5834 m e N: 7.785.046,5064 m com azimute 50º 39` 46,21" e distância de 10,27 m até o vértice v-01, onde teve início essa descrição. O perímetro do imóvel descrito está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), plano U T M e Datum SIRGAS 2000;

III - área de terreno com a medida de 0,0208 ha, situada no Município de Nova Lima, de propriedade presumida de Anglo Gold Ashanti, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: LIMITES e CONFRONTANTES, inicia-se a descrição deste perímetro no vértice v-01, definido pelas coordenadas E: 622.610,1255 m e N: 7.785.032,8467 m com azimute 152º 17` 25,43" e distância de 23,38 m até o vértice v-02, definido pelas coordenadas E: 622.620,9963 m e N: 7.785.012,1494 m com azimute 236º 23` 03,48" e distância de 8,61 m até o vértice v-03, definido pelas coordenadas E: 622.613,8251 m e N: 7.785.007,3820 m com azimute 330º 22` 56,54" e distância de 23,05 m até o vértice v-04, definido pelas coordenadas E: 622.602,4359 m e N: 7.785.027,4162 m com azimute 54º 46` 10,82" e distância de 9,41 m até o vértice v-01, onde teve início essa descrição. O perímetro do imóvel descrito está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), plano U T M e Datum SIRGAS 2000;

IV - área de terreno com a medida de 0,1249 ha, situada no Município de Rio Acima, de propriedade presumida de Wanderson Gomes da Conceição, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, definido pelas coordenadas E: 626.568,9662 m e N: 7.777.106,4640 m com azimute 137º 45` 59,52" e distância de 1,69 m até o vértice V-02, definido pelas coordenadas E: 626.570,1004 m e N: 7.777.105,2146 m com azimute 83º 59` 14,37" e distância de 3,65 m até o vértice V-03, definido pelas coordenadas E: 626.573,7347 m e N: 7.777.105,5974 m com azimute 83º 59` 17,20" e distância de 4,08 m até o vértice V-04, definido pelas coordenadas E: 626.577,7886 m e N: 7.777.106,0244 m com azimute 93º 10` 54,80" e distância de 9,08 m até o vértice V-05, definido pelas coordenadas E: 626.586,8513 m e N: 7.777.105,5205 m com azimute 102º 25` 29,25" e distância de 9,71 m até o vértice V-06, definido pelas coordenadas E: 626.596,3316 m e N: 7.777.103,4319 m com azimute 99º 06` 54,49" e distância de 7,38 m até o vértice V-07, definido pelas coordenadas E: 626.603,6169 m e N: 7.777.102,2630 m com azimute 232º 11` 31,56" e distância de 2,39 m até o vértice V-08, definido pelas coordenadas E: 626.601,7265 m e N: 7.777.100,7963 m com azimute 230º 17` 01,55" e distância de 1,84 m até o vértice V-09, definido pelas coordenadas E: 626.600,3084 m e N: 7.777.099,6183 m com azimute 230º 17` 01,87" e distância de 33,78 m até o vértice V-10, definido pelas coordenadas E: 626.574,3271 m e N: 7.777.078,0358 m com azimute 230º 17` 01,95" e distância de 17,25 m até o vértice V-11, definido pelas coordenadas E: 626.561,0576 m e N: 7.777.067,0129 m com azimute 309º 38` 39,76" e distância de 27,65 m até o vértice V-12, definido pelas coordenadas E: 626.539,7633 m e N: 7.777.084,6568 m com azimute 55º 49` 12,03" e distância de 16,44 m até o vértice V-13, definido pelas coordenadas E: 626.553,3634 m e N: 7.777.093,8924 m com azimute 55º 49` 11,88" e distância de 10,49 m até o vértice V-14, definido pelas coordenadas E: 626.562,0404 m e N: 7.777.099,7849 m com azimute 341º 19` 59,48" e distância de 18,31 m até o vértice V-15, definido pelas coordenadas E: 626.556,1791 m e N: 7.777.117,1344 m com azimute 131º 38` 32,45" e distância de 1,06 m até o vértice V-16, definido pelas coordenadas E: 626.556,9745 m e N: 7.777.116,4272 m com azimute 146º 13` 31,28" e distância de 7,56 m até o vértice V-17, definido pelas coordenadas E: 626.561,1745 m e N: 7.777.110,1472 m com azimute 95º 10` 32,42" e distância de 1,68 m até o vértice V-18, definido pelas coordenadas E: 626.562,8491 m e N: 7.777.109,9955 m com azimute 95º 10` 39,34" e distância de 1,52 m até o vértice V-19, definido pelas coordenadas E: 626.564,3619 m e N: 7.777.109,8584 m com azimute 95º 10` 31,34" e distância de 1,67 m até o vértice V-20, definido pelas coordenadas E: 626.566,0210 m e N: 7.777.109,7082 m com azimute 137º 45` 54,94" e distância de 4,38 m até o vértice V-01, onde teve início essa descrição. O perímetro do imóvel descrito está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), plano U T M e Datum SIRGAS 2000;

V - área de terreno com a medida de 14,4249 ha, situada no Município de Rio Acima, de propriedade presumida de Darlan Alves de Gouvea, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, definido pelas coordenadas E: 626.887,9325 m e N: 7.776.763,0839 m com azimute 150º 21` 10,90" e distância de 64,79 m até o vértice V-02, definido pelas coordenadas E: 626.919,9804 m e N: 7.776.706,7769 m com azimute 155º 40` 50,09" e distância de 30,28 m até o vértice V-03, definido pelas coordenadas E: 626.932,4504 m e N: 7.776.679,1839 m com azimute 157º 24` 07,79" e distância de 34,42 m até o vértice V-04, definido pelas coordenadas E: 626.945,6777 m e N: 7.776.647,4039 m com azimute 159º 51` 01,92" e distância de 70,80 m até o vértice V-05, definido pelas coordenadas E: 626.970,0663 m e N: 7.776.580,9367 m com azimute 241º 26` 32,10" e distância de 47,33 m até o vértice V-06, definido pelas coordenadas E: 626.928,4964 m e N: 7.776.558,3118 m com azimute 231º 53` 10,33" e distância de 19,11 m até o vértice V-07, definido pelas coordenadas E: 626.913,4590 m e N: 7.776.546,5152 m com azimute 294º 00` 58,98" e distância de 68,06 m até o vértice V-08, definido pelas coordenadas E: 626.851,2906 m e N: 7.776.574,2156 m com azimute 308º 09` 12,94" e distância de 2,92 m até o vértice V-09, definido pelas coordenadas E: 626.848,9924 m e N: 7.776.576,0212 m com azimute 303º 32` 40,71" e distância de 3,29 m até o vértice V-10, definido pelas coordenadas E: 626.846,2538 m e N: 7.776.577,8369 m com azimute 296º 51` 00,47" e distância de 31,82 m até o vértice V-11, definido pelas coordenadas E: 626.817,8601 m e N: 7.776.592,2107 m com azimute 349º 14` 17,60" e distância de 28,66 m até o vértice V-12, definido pelas coordenadas E: 626.812,5082 m e N: 7.776.620,3685 m com azimute 278º 21` 10,44" e distância de 17,71 m até o vértice V-13, definido pelas coordenadas E: 626.794,9856 m e N: 7.776.622,9413 m com azimute 263º 08` 58,41" e distância de 76,95 m até o vértice V-14, definido pelas coordenadas E: 626.718,5827 m e N: 7.776.613,7626 m com azimute 261º 00` 12,15" e distância de 36,67 m até o vértice V-15, definido pelas coordenadas E: 626.682,3622 m e N: 7.776.608,0280 m com azimute 255º 59` 17,17" e distância de 26,00 m até o vértice V-16, definido pelas coordenadas E: 626.657,1359 m e N: 7.776.601,7328 m com azimute 270º 24` 43,81" e distância de 1,48 m até o vértice V-17, definido pelas coordenadas E: 626.655,6527 m e N: 7.776.601,7435 m com azimute 259º 49` 45,06" e distância de 3,01 m até o vértice V-18, definido pelas coordenadas E: 626.652,6927 m e N: 7.776.601,2125 m com azimute 259º 49` 50,12" e distância de 3,00 m até o vértice V-19, definido pelas coordenadas E: 626.649,7359 m e N: 7.776.600,6821 m com azimute 270º 24` 44,04" e distância de 2,96 m até o vértice V-20, definido pelas coordenadas E: 626.646,7727 m e N: 7.776.600,7034 m com azimute 264º 16` 08,07" e distância de 51,26 m até o vértice V-21, definido pelas coordenadas E: 626.595,7728 m e N: 7.776.595,5850 m com azimute 270º 24` 58,89" e distância de 1,47 m até o vértice V-22, definido pelas coordenadas E: 626.594,2990 m e N: 7.776.595,5957 m com azimute 280º 45` 27,55" e distância de 3,04 m até o vértice V-23, definido pelas coordenadas E: 626.591,3127 m e N: 7.776.596,1631 m com azimute 275º 15` 55,09" e distância de 6,46 m até o vértice V-24, definido pelas coordenadas E: 626.584,8808 m e N: 7.776.596,7558 m com azimute 276º 08` 01,85" e distância de 5,49 m até o vértice V-25, definido pelas coordenadas E: 626.579,4262 m e N: 7.776.597,3420 m com azimute 287º 52` 16,94" e distância de 29,43 m até o vértice V-26, definido pelas coordenadas E: 626.551,4122 m e N: 7.776.606,3748 m com azimute 298º 11` 39,72" e distância de 2,39 m até o vértice V-27, definido pelas coordenadas E: 626.549,3052 m e N: 7.776.607,5043 m com azimute 307º 53` 32,80" e distância de 2,75 m até o vértice V-28, definido pelas coordenadas E: 626.547,1316 m e N: 7.776.609,1960 m com azimute 302º 24` 31,60" e distância de 3,17 m até o vértice V-29, definido pelas coordenadas E: 626.544,4526 m e N: 7.776.610,8967 m com azimute 298º 12` 52,44" e distância de 4,82 m até o vértice V-30, definido pelas coordenadas E: 626.540,2016 m e N: 7.776.613,1774 m com azimute 314º 43` 36,41" e distância de 54,33 m até o vértice V-31, definido pelas coordenadas E: 626.501,6038 m e N: 7.776.651,4089 m com azimute 336º 37` 11,99" e distância de 1,99 m até o vértice V-32, definido pelas coordenadas E: 626.500,8157 m e N: 7.776.653,2318 m com azimute 330º 09` 46,04" e distância de 5,64 m até o vértice V-33, definido pelas coordenadas E: 626.498,0075 m e N: 7.776.658,1278 m com azimute 330º 09` 39,28" e distância de 2,84 m até o vértice V-34, definido pelas coordenadas E: 626.496,5939 m e N: 7.776.660,5921 m com azimute 321º 55` 14,06" e distância de 3,15 m até o vértice V-35, definido pelas coordenadas E: 626.494,6515 m e N: 7.776.663,0712 m com azimute 319º 31` 37,86" e distância de 4,92 m até o vértice V-36, definido pelas coordenadas E: 626.491,4594 m e N: 7.776.666,8123 m com azimute 327º 30` 22,85" e distância de 41,23 m até o vértice V-37, definido pelas coordenadas E: 626.469,3086 m e N: 7.776.701,5906 m com azimute 324º 33` 05,07" e distância de 4,91 m até o vértice V-38, definido pelas coordenadas E: 626.466,4606 m e N: 7.776.705,5909 m com azimute 326º 39` 02,97" e distância de 4,01 m até o vértice V-39, definido pelas coordenadas E: 626.464,2536 m e N: 7.776.708,9444 m com azimute 316º 55` 36,24" e distância de 16,78 m até o vértice V-40, definido pelas coordenadas E: 626.452,7921 m e N: 7.776.721,2040 m com azimute 305º 27` 24,56" e distância de 15,10 m até o vértice V-41, definido pelas coordenadas E: 626.440,4963 m e N: 7.776.729,9605 m com azimute 314º 58` 06,86" e distância de 36,64 m até o vértice V-42, definido pelas coordenadas E: 626.414,5768 m e N: 7.776.755,8516 m com azimute 341º 25` 18,28" e distância de 1,75 m até o vértice V-43, definido pelas coordenadas E: 626.414,0205 m e N: 7.776.757,5066 m com azimute 330º 24` 26,30" e distância de 0,96 m até o vértice V-44, definido pelas coordenadas E: 626.413,5487 m e N: 7.776.758,3374 m com azimute 345º 05` 01,93" e distância de 27,76 m até o vértice V-45, definido pelas coordenadas E: 626.406,4034 m e N: 7.776.785,1610 m com azimute 337º 43` 13,46" e distância de 1,42 m até o vértice V-46, definido pelas coordenadas E: 626.405,8650 m e N: 7.776.786,4750 m com azimute 353º 47` 50,82" e distância de 3,09 m até o vértice V-47, definido pelas coordenadas E: 626.405,5312 m e N: 7.776.789,5470 m com azimute 353º 48` 03,04" e distância de 2,66 m até o vértice V-48, definido pelas coordenadas E: 626.405,2436 m e N: 7.776.792,1945 m com azimute 4º 45` 23,74" e distância de 66,44 m até o vértice V-49, definido pelas coordenadas E: 626.410,7527 m e N: 7.776.858,4026 m com azimute 74º 51` 01,62" e distância de 58,52 m até o vértice V-50, definido pelas coordenadas E: 626.467,2352 m e N: 7.776.873,6952 m com azimute 58º 43` 40,18" e distância de 0,98 m até o vértice V-51, definido pelas coordenadas E: 626.468,0712 m e N: 7.776.874,2029 m com azimute 73º 51` 55,02" e distância de 41,95 m até o vértice V-52, definido pelas coordenadas E: 626.508,3649 m e N: 7.776.885,8596 m com azimute 76º 46` 23,02" e distância de 2,23 m até o vértice V-53, definido pelas coordenadas E: 626.510,5329 m e N: 7.776.886,3692 m com azimute 44º 45` 51,86" e distância de 14,83 m até o vértice V-54, definido pelas coordenadas E: 626.520,9764 m e N: 7.776.896,8988 m com azimute 334º 15` 48,46" e distância de 71,08 m até o vértice V-55, definido pelas coordenadas E: 626.490,1100 m e N: 7.776.960,9299 m com azimute 65º 40` 47,07" e distância de 66,55 m até o vértice V-56, definido pelas coordenadas E: 626.550,7570 m e N: 7.776.988,3389 m com azimute 57º 26` 35,61" e distância de 50,46 m até o vértice V-57, definido pelas coordenadas E: 626.593,2908 m e N: 7.777.015,4952 m com azimute 133º 31` 52,44" e distância de 76,11 m até o vértice V-58, definido pelas coordenadas E: 626.648,4722 m e N: 7.776.963,0728 m com azimute 133º 25` 45,41" e distância de 54,81 m até o vértice V-59, definido pelas coordenadas E: 626.688,2770 m e N: 7.776.925,3927 m com azimute 127º 55` 56,79" e distância de 87,60 m até o vértice V-60, definido pelas coordenadas E: 626.757,3737 m e N: 7.776.871,5395 m com azimute 118º 25` 02,53" e distância de 63,02 m até o vértice V-61, definido pelas coordenadas E: 626.812,7989 m e N: 7.776.841,5495 m com azimute 119º 58` 46,27" e distância de 20,26 m até o vértice V-62, definido pelas coordenadas E: 626.830,3462 m e N: 7.776.831,4269 m com azimute 52º 46` 37,38" e distância de 16,66 m até o vértice V-63, definido pelas coordenadas E: 626.843,6148 m e N: 7.776.841,5067 m com azimute 151º 12` 10,16" e distância de 21,79 m até o vértice V-64, definido pelas coordenadas E: 626.854,1119 m e N: 7.776.822,4103 m com azimute 150º 18` 48,84" e distância de 68,29 m até o vértice V-01, onde teve início essa descrição. O perímetro do imóvel descrito está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), plano U T M e Datum SIRGAS 2000;

VI - área de terreno com a medida de 10,6463 ha, situada no Município de Rio Acima, de propriedade presumida de Walter Antônio Fernandes, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: o perímetro do imóvel descrito abaixo está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e tem início no marco denominado 1 de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M - Datum SAD-69, Este (X) 626.107,3028 m e Norte (Y) 7.777.493,7967 m referentes ao meridiano central 45º00`; daí, com azimute de 145º03`00" e distância de 29,65 m, segue até o marco 2 de coordenada Norte (Y) 7.777.469,4929 m, Este (X) 626.124,2888 m; daí, com azimute de 172º13`43" e distância de 36,55 m, segue até o marco 3 de coordenada Norte (Y) 7.777.433,2777 m, Este (X) 626.129,2313 m; daí, com azimute de 140º02`10" e distância de 41,89 m, segue até o marco 4 de coordenada Norte (Y) 7.777.401,1697 m, Este (X) 626.156,1385 m; daí, com azimute de 139º51`28" e distância de 32,60 m, segue até o marco 5 de coordenada Norte (Y) 7.777.376,2460 m, Este (X) 626.177,1578 m; daí, com azimute de 123º30`51" e distância de 32,36 m, segue até o marco 6 de coordenada Norte (Y) 7.777.358,3759 m, Este (X) 626.204,1419 m; daí, com azimute de 106º28`25" e distância de 26,54 m, segue até o marco 7 de coordenada Norte (Y) 7.777.350,8486 m, Este (X) 626.229,5965 m; daí, com azimute de 147º25`50" e distância de 31,77 m, segue até o marco 8 de coordenada Norte (Y) 7.777.324,0708 m, Este (X) 626.246,7015 m; daí, com azimute de 211º01`35" e distância de 28,54 m, segue até o marco 9 de coordenada Norte (Y) 7.777.299,6151 m, Este (X) 626.231,9918 m; daí, com azimute de 231º33`58" e distância de 40,14 m, segue até o marco 10 de coordenada Norte (Y) 7.777.274,6605 m, Este (X) 626.200,5453 m; daí, com azimute de 241º58`11" e distância de 50,83 m, segue até o marco 11 de coordenada Norte (Y) 7.777.250,7713 m, Este (X) 626.155,6733 m; daí, com azimute de 252º54`41" e distância de 16,76 m, segue até o marco 12 de coordenada Norte (Y) 7.777.245,8470 m, Este (X) 626.139,6555 m; daí, com azimute de 252º54`41" e distância de 10,43 m, segue até o marco 13 de coordenada Norte (Y) 7.777.242,7813 m, Este (X) 626.129,6831 m; daí, com azimute de 244º03`15" e distância de 15,79 m, segue até o marco 14 de coordenada Norte (Y) 7.777.235,8740 m, Este (X) 626.115,4870 m; daí, com azimute de 210º57`52" e distância de 32,53 m, segue até o marco 15 de coordenada Norte (Y) 7.777.207,9812 m, Este (X) 626.098,7509 m; daí, com azimute de 237º17`25" e distância de 16,92 m, segue até o marco 16 de coordenada Norte (Y) 7.777.198,8390 m, Este (X) 626.084,5156 m; daí, com azimute de 258º51`36" e distância de 4,37 m, segue até o marco 17 de coordenada Norte (Y) 7.777.197,9942 m, Este (X) 626.080,2255 m; daí, com azimute de 266º54`58" e distância de 1,85 m, segue até o marco 18 de coordenada Norte (Y) 7.777.197,8948 m, Este (X) 626.078,3810 m; daí, com azimute de 295º16`00" e distância de 1,18 m, segue até o marco 19 de coordenada Norte (Y) 7.777.198,4005 m, Este (X) 626.077,3097 m; daí, com azimute de 258º41`28" e distância de 9,41 m, segue até o marco 20 de coordenada Norte (Y) 7.777.196,5556 m, Este (X) 626.068,0843 m; daí, com azimute de 290º13`31" e distância de 27,49 m, segue até o marco 21 de coordenada Norte (Y) 7.777.206,0586 m, Este (X) 626.042,2908 m; daí, com azimute de 290º56`26" e distância de 56,55 m, segue até o marco 22 de coordenada Norte (Y) 7.777.226,2713 m, Este (X) 625.989,4716 m; daí, com azimute de 300º39`14" e distância de 23,19 m, segue até o marco 23 de coordenada Norte (Y) 7.777.238,0945 m, Este (X) 625.969,5225 m; daí, com azimute de 256º23`53" e distância de 12,26 m, segue até o marco 24 de coordenada Norte (Y) 7.777.235,2124 m, Este (X) 625.957,6110 m; daí, com azimute de 238º48`26" e distância de 23,29 m, segue até o marco 25 de coordenada Norte (Y) 7.777.223,1510 m, Este (X) 625.937,6896 m; daí, com azimute de 241º30`26" e distância de 36,19 m, segue até o marco 26 de coordenada Norte (Y) 7.777.205,8869 m, Este (X) 625.905,8836 m; daí, com azimute de 225º33`59" e distância de 11,56 m, segue até o marco 27 de coordenada Norte (Y) 7.777.197,7941 m, Este (X) 625.897,6293 m; daí, com azimute de 220º52`53" e distância de 30,60 m, segue até o marco 28 de coordenada Norte (Y) 7.777.174,6583 m, Este (X) 625.877,6015 m; daí, com azimute de 205º34`27" e distância de 21,84 m, segue até o marco 29 de coordenada Norte (Y) 7.777.154,9621 m, Este (X) 625.868,1756 m; daí, com azimute de 205º23`28" e distância de 19,21 m, segue até o marco 30 de coordenada Norte (Y) 7.777.137,6106 m, Este (X) 625.859,9398 m; daí, com azimute de 263º18`25" e distância de 24,11 m, segue até o marco 31 de coordenada Norte (Y) 7.777.134,8007 m, Este (X) 625.835,9955 m; daí, com azimute de 280º58`12" e distância de 14,05 m, segue até o marco 32 de coordenada Norte (Y) 7.777.137,4749 m, Este (X) 625.822,1996 m; daí, com azimute de 284º44`27" e distância de 20,42 m, segue até o marco 33 de coordenada Norte (Y) 7.777.142,6706 m, Este (X) 625.802,4520 m; daí, com azimute de 305º32`49" e distância de 10,09 m, segue até o marco 34 de coordenada Norte (Y) 7.777.148,5378 m, Este (X) 625.794,2407 m; daí, com azimute de 295º33`57" e distância de 27,33 m, segue até o marco 35 de coordenada Norte (Y) 7.777.160,3331 m, Este (X) 625.769,5844 m; daí, com azimute de 247º42`59" e distância de 24,07 m, segue até o marco 36 de coordenada Norte (Y) 7.777.151,2065 m, Este (X) 625.747,3133 m; daí, com azimute de 263º46`14" e distância de 20,06 m, segue até o marco 37 de coordenada Norte (Y) 7.777.149,0299 m, Este (X) 625.727,3730 m; daí, com azimute de 267º16`03" e distância de 21,14 m, segue até o marco 38 de coordenada Norte (Y) 7.777.148,0219 m, Este (X) 625.706,2537 m; daí, com azimute de 282º09`28" e distância de 22,82 m, segue até o marco 39 de coordenada Norte (Y) 7.777.152,8279 m, Este (X) 625.683,9455 m; daí, com azimute de 306º45`38" e distância de 11,76 m, segue até o marco 40 de coordenada Norte (Y) 7.777.159,8664 m, Este (X) 625.674,5234 m; daí, com azimute de 294º03`59" e distância de 23,18 m, segue até o marco 41 de coordenada Norte (Y) 7.777.169,3207 m, Este (X) 625.653,3548 m; daí, com azimute de 289º46`47" e distância de 17,52 m, segue até o marco 42 de coordenada Norte (Y) 7.777.175,2488 m, Este (X) 625.636,8708 m; daí, com azimute de 302º43`08" e distância de 19,60 m, segue até o marco 43 de coordenada Norte (Y) 7.777.185,8420 m, Este (X) 625.620,3821 m; daí, com azimute de 341º09`07" e distância de 7,39 m, segue até o marco 44 de coordenada Norte (Y) 7.777.192,8397 m, Este (X) 625.617,9933 m; daí, com azimute de 15º01`11" e distância de 13,24 m, segue até o marco 45 de coordenada Norte (Y) 7.777.205,6276 m, Este (X) 625.621,4246 m; daí, com azimute de 37º44`20" e distância de 38,13 m, segue até o marco 46 de coordenada Norte (Y) 7.777.235,7811 m, Este (X) 625.644,7626 m; daí, com azimute de 62º47`21" e distância de 27,72 m, segue até o marco 47 de coordenada Norte (Y) 7.777.248,4586 m, Este (X) 625.669,4190 m; daí, com azimute de 47º01`08" e distância de 27,22 m, segue até o marco 48 de coordenada Norte (Y) 7.777.267,0137 m, Este (X) 625.689,3300 m; daí, com azimute de 29º58`15" e distância de 44,44 m, segue até o marco 49 de coordenada Norte (Y) 7.777.305,5108 m, Este (X) 625.711,5302 m; daí, com azimute de 34º47`26" e distância de 18,49 m, segue até o marco 50 de coordenada Norte (Y) 7.777.320,6938 m, Este (X) 625.722,0790 m; daí, com azimute de 49º10`10" e distância de 30,47 m, segue até o marco 51 de coordenada Norte (Y) 7.777.340,6154 m, Este (X) 625.745,1336 m; daí, com azimute de 36º56`53" e distância de 20,37 m, segue até o marco 52 de coordenada Norte (Y) 7.777.356,8927 m, Este (X) 625.757,3762 m; daí, com azimute de 63º36`13" e distância de 39,33 m, segue até o marco 53 de coordenada Norte (Y) 7.777.374,3766 m, Este (X) 625.792,6028 m; daí, com azimute de 127º20`58" e distância de 7,04 m, segue até o marco 54 de coordenada Norte (Y) 7.777.370,1081 m, Este (X) 625.798,1960 m; daí, com azimute de 127º20`58" e distância de 7,67 m, segue até o marco 55 de coordenada Norte (Y) 7.777.365,4573 m, Este (X) 625.804,2901 m; daí, com azimute de 127º20`58" e distância de 15,79 m, segue até o marco 56 de coordenada Norte (Y) 7.777.355,8752 m, Este (X) 625.816,8460 m; daí, com azimute de 126º56`55" e distância de 11,41 m, segue até o marco 57 de coordenada Norte (Y) 7.777.349,0168 m, Este (X) 625.825,9644 m; daí, com azimute de 128º20`03" e distância de 28,79 m, segue até o marco 58 de coordenada Norte (Y) 7.777.331,1609 m, Este (X) 625.848,5461 m; daí, com azimute de 108º34`04" e distância de 7,83 m, segue até o marco 59 de coordenada Norte (Y) 7.777.328,6688 m, Este (X) 625.855,9651 m; daí, com azimute de 116º53`38" e distância de 28,47 m, segue até o marco 60 de coordenada Norte (Y) 7.777.315,7894 m, Este (X) 625.881,3585 m; daí, com azimute de 101º58`38" e distância de 16,81 m, segue até o marco 61 de coordenada Norte (Y) 7.777.312,3007 m, Este (X) 625.897,8036 m; daí, com azimute de 81º56`30" e distância de 9,37 m, segue até o marco 62 de coordenada Norte (Y) 7.777.313,6148 m, Este (X) 625.907,0858 m; daí, com azimute de 34º38`12" e distância de 15,41 m, segue até o marco 63 de coordenada Norte (Y) 7.777.326,2907 m, Este (X) 625.915,8422 m; daí, com azimute de 34º38`12" e distância de 22,34 m, segue até o marco 64 de coordenada Norte (Y) 7.777.344,6698 m, Este (X) 625.928,5384 m; daí, com azimute de 27º23`03" e distância de 18,44 m, segue até o marco 65 de coordenada Norte (Y) 7.777.361,0456 m, Este (X) 625.937,0211 m; daí, com azimute de 26º03`43" e distância de 45,82 m, segue até o marco 66 de coordenada Norte (Y) 7.777.402,2054 m, Este (X) 625.957,1512 m; daí, com azimute de 0º13`05" e distância de 17,73 m, segue até o marco 67 de coordenada Norte (Y) 7.777.419,9357 m, Este (X) 625.957,2187

m daí, com azimute de 36º44`35" e distância de 27,90 m, segue até o marco 68 de coordenada Norte (Y) 7.777.442,2896 m, Este (X) 625.973,9070 m; daí, com azimute de 65º32`00" e distância de 9,04 m, segue até o marco 69 de coordenada Norte (Y) 7.777.446,0332 m, Este (X) 625.982,1342 m; daí, com azimute de 65º32`00" e distância de 9,46 m, segue até o marco 70 de coordenada Norte (Y) 7.777.449,9510 m, Este (X) 625.990,7444 m; daí, com azimute de 65º32`00" e distância de 12,68 m, segue até o marco 71 de coordenada Norte (Y) 7.777.455,2019 m, Este (X) 626.002,2843 m; daí, com azimute de 65º32`00" e distância de 7,55 m, segue até o marco 72 de coordenada Norte (Y) 7.777.458,3308 m, Este (X) 626.009,1607 m; daí, com azimute de 65º32`00" e distância de 13,86 m, segue até o marco 73 de coordenada Norte (Y) 7.777.464,0715 m, Este (X) 626.021,7768 m; daí, com azimute de 65º32`00" e distância de 7,86 m, segue até o marco 74 de coordenada Norte (Y) 7.777.467,3270 m, Este (X) 626.028,9315 m; daí, com azimute de 64º09`06" e distância de 8,50 m, segue até o marco 75 de coordenada Norte (Y) 7.777.471,0330 m, Este (X) 626.036,5812 m; daí, com azimute de 63º17`25" e distância de 3,95 m, segue até o marco 76 de coordenada Norte (Y) 7.777.472,8085 m, Este (X) 626.040,1098 m; daí, com azimute de 63º17`25" e distância de 18,26 m, segue até o marco 77 de coordenada Norte (Y) 7.777.481,0162 m, Este (X) 626.056,4222 m; daí, com azimute de 62º06`55" e distância de 13,71 m, segue até o marco 78 de coordenada Norte (Y) 7.777.487,4287 m, Este (X) 626.068,5410 m; daí, com azimute de 80º40`14" e distância de 16,21 m, segue até o marco 79 de coordenada Norte (Y) 7.777.490,0557 m, Este (X) 626.084,5318 m; daí, com azimute de 80º40`14" e distância de 12,47 m, segue até o marco 80 de coordenada Norte (Y) 7.777.492,0777 m, Este (X) 626.096,8397 m. Finalmente do marco 80 segue até o marco 1, (início da descrição), com azimute de 80º40`14", e distância de 10,60 m, fechando assim o perímetro acima descrito;

VII - área de terreno com a medida de 1,7277 ha, situada no Município de Rio Acima, de propriedade presumida de Marcelo Quaglia Sabino, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: o perímetro do imóvel descrito abaixo está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e tem início no marco denominado 1 de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M - Datum SAD-69, Este (X) 626.538,6967 m e Norte (Y) 7.777.312,8611 m referentes ao meridiano central 45º00`; daí, com azimute de 164º45`05" e distância de 30,84 m, segue até o marco 2 de coordenada Norte (Y) 7.777.283,1100 m, Este (X) 626.546,8071 m; daí, com azimute de 154º34`32" e distância de 47,14 m, segue até o marco 3 de coordenada Norte (Y) 7.777.240,5317 m, Este (X) 626.567,0471 m; daí, com azimute de 167º20`56" e distância de 45,68 m, segue até o marco 4 de coordenada Norte (Y) 7.777.195,9650 m, Este (X) 626.577,0507 m; daí, com azimute de 157º54`42" e distância de 25,19 m, segue até o marco 5 de coordenada Norte (Y) 7.777.172,6200 m, Este (X) 626.586,5247 m; daí, com azimute de 180º24`29" e distância de 17,11 m, segue até o marco 6 de coordenada Norte (Y) 7.777.155,5060 m, Este (X) 626.586,4028 m; daí, com azimute de 247º47`09" e distância de 23,13 m, segue até o marco 7 de coordenada Norte (Y) 7.777.146,7620 m, Este (X) 626.564,9914 m; daí, com azimute de 267º34`14" e distância de 41,37 m, segue até o marco 8 de coordenada Norte (Y) 7.777.145,0084 m, Este (X) 626.523,6601 m; daí, com azimute de 286º29`24" e distância de 49,45 m, segue até o marco 9 de coordenada Norte (Y) 7.777.159,0447 m, Este (X) 626.476,2442 m; daí, com azimute de 290º33`14" e distância de 73,40 m, segue até o marco 10 de coordenada Norte (Y) 7.777.184,8151 m, Este (X) 626.407,5150 m; daí, com azimute de 17º33`11" e distância de 30,06 m, segue até o marco 11 de coordenada Norte (Y) 7.777.213,4747 m, Este (X) 626.416,5805 m. Finalmente do marco 11 segue até o marco 1, (início da descrição), com azimute de 50º51`32", e distância de 157,45 m, fechando assim o perímetro acima descrito;

VIII - área de terreno com a medida de 2,2905 ha, situada no Município de Rio Acima, de propriedade presumida de Ramon Pereira Aguiar, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: o perímetro do imóvel descrito abaixo está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e tem início no marco denominado 1 de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M - Datum SAD-69, Este (X) 626.317,6677 m e Norte (Y) 7.777.317,9918 m referentes ao meridiano central 45º00`; daí, com azimute de 93º51`21" e distância de 17,02 m, segue até o marco 2 de coordenada Norte (Y) 7.777.316,8472 m, Este (X) 626.334,6501 m; daí, com azimute de 106º25`23" e distância de 22,06 m, segue até o marco 3 de coordenada Norte (Y) 7.777.310,6106 m, Este (X) 626.355,8090 m; daí, com azimute de 117º50`43" e distância de 29,44 m, segue até o marco 4 de coordenada Norte (Y) 7.777.296,8581 m, Este (X) 626.381,8430 m; daí, com azimute de 129º21`53" e distância de 19,75 m, segue até o marco 5 de coordenada Norte (Y) 7.777.284,3330 m, Este (X) 626.397,1104 m; daí, com azimute de 141º05`46" e distância de 11,45 m, segue até o marco 6 de coordenada Norte (Y) 7.777.275,4205 m, Este (X) 626.404,3028 m; daí, com azimute de 142º33`57" e distância de 16,07 m, segue até o marco 7 de coordenada Norte (Y) 7.777.262,6562 m, Este (X) 626.414,0739 m; daí, com azimute de 169º46`42" e distância de 22,05 m, segue até o marco 8 de coordenada Norte (Y) 7.777.240,9603 m, Este (X) 626.417,9861 m; daí, com azimute de 177º48`38" e distância de 14,25 m, segue até o marco 9 de coordenada Norte (Y) 7.777.226,7239 m, Este (X) 626.418,5304 m; daí, com azimute de 183º29`43" e distância de 1,89 m, segue até o marco 10 de coordenada Norte (Y) 7.777.224,8395 m, Este (X) 626.418,4153 m; daí, com azimute de 183º27`05" e distância de 10,40 m, segue até o marco 11 de coordenada Norte (Y) 7.777.214,4585 m, Este (X) 626.417,7892 m; daí, com azimute de 230º51`32" e distância de 1,56 m, segue até o marco 12 de coordenada Norte (Y) 7.777.213,4747 m, Este (X) 626.416,5805 m; daí, com azimute de 196º21`09" e distância de 11,45 m, segue até o marco 13 de coordenada Norte (Y) 7.777.202,4918 m, Este (X) 626.413,3579 m; daí, com azimute de 199º13`21" e distância de 8,23 m, segue até o marco 14 de coordenada Norte (Y) 7.777.194,7212 m, Este (X) 626.410,6485 m; daí, com azimute de 197º33`11" e distância de 10,39 m, segue até o marco 15 de coordenada Norte (Y) 7.777.184,8151 m, Este (X) 626.407,5150 m; daí, com azimute de 272º10`54" e distância de 1,53 m, segue até o marco 16 de coordenada Norte (Y) 7.777.184,8735 m, Este (X) 626.405,9816 m; daí, com azimute de 287º33`20" e distância de 3,90 m, segue até o marco 17 de coordenada Norte (Y) 7.777.186,0510 m, Este (X) 626.402,2595 m; daí, com azimute de 306º56`19" e distância de 9,99 m, segue até o marco 18 de coordenada Norte (Y) 7.777.192,0558 m, Este (X) 626.394,2730 m; daí, com azimute de 312º50`32" e distância de 15,70 m, segue até o marco 19 de coordenada Norte (Y) 7.777.202,7337 m, Este (X) 626.382,7590 m; daí, com azimute de 311º26`23" e distância de 19,13 m, segue até o marco 20 de coordenada Norte (Y) 7.777.215,3914 m, Este (X) 626.368,4216 m; daí, com azimute de 303º30`55" e distância de 12,02 m, segue até o marco 21 de coordenada Norte (Y) 7.777.222,0279 m, Este (X) 626.358,4009 m; daí, com azimute de 284º14`17" e distância de 17,73 m, segue até o marco 22 de coordenada Norte (Y) 7.777.226,3880 m, Este (X) 626.341,2179 m; daí, com azimute de 274º01`48" e distância de 7,50 m, segue até o marco 23 de coordenada Norte (Y) 7.777.226,9152 m, Este (X) 626.333,7349 m; daí, com azimute de 240º59`09" e distância de 16,27 m, segue até o marco 24 de coordenada Norte (Y) 7.777.219,0247 m, Este (X) 626.319,5084 m; daí, com azimute de 214º32`52" e distância de 8,47 m, segue até o marco 25 de coordenada Norte (Y) 7.777.212,0487 m, Este (X) 626.314,7053 m; daí, com azimute de 240º25`53" e distância de 16,73 m, segue até o marco 26 de coordenada Norte (Y) 7.777.203,7954 m, Este (X) 626.300,1584 m; daí, com azimute de 249º15`49" e distância de 17,91 m, segue até o marco 27 de coordenada Norte (Y) 7.777.197,4542 m, Este (X) 626.283,4089 m; daí, com azimute de 234º04`40" e distância de 13,16 m, segue até o marco 28 de coordenada Norte (Y) 7.777.189,7325 m, Este (X) 626.272,7505 m; daí, com azimute de 223º17`48" e distância de 16,77 m, segue até o marco 29 de coordenada Norte (Y) 7.777.177,5298 m, Este (X) 626.261,2526 m; daí, com azimute de 222º28`33" e distância de 18,19 m, segue até o marco 30 de coordenada Norte (Y) 7.777.164,1157 m, Este (X) 626.248,9712 m; daí, com azimute de 229º14`11" e distância de 14,89 m, segue até o marco 31 de coordenada Norte (Y) 7.777.154,3908 m, Este (X) 626.237,6903 m; daí, com azimute de 236º59`32" e distância de 22,45 m, segue até o marco 32 de coordenada Norte (Y) 7.777.142,1596 m, Este (X) 626.218,8616 m; daí, com azimute de 292º21`17" e distância de 15,32 m, segue até o marco 33 de coordenada Norte (Y) 7.777.147,9876 m, Este (X) 626.204,6901 m; daí, com azimute de 296º00`26" e distância de 10,24 m, segue até o marco 34 de coordenada Norte (Y) 7.777.152,4764 m, Este (X) 626.195,4898 m; daí, com azimute de 302º19`19" e distância de 14,29 m, segue até o marco 35 de coordenada Norte (Y) 7.777.160,1154 m, Este (X) 626.183,4163 m; daí, com azimute de 309º43`05" e distância de 8,53 m, segue até o marco 36 de coordenada Norte (Y) 7.777.165,5640 m, Este (X) 626.176,8576 m; daí, com azimute de 22º23`56" e distância de 20,90 m, segue até o marco 37 de coordenada Norte (Y) 7.777.184,8852 m, Este (X) 626.184,8208 m; daí, com azimute de 2º49`20" e distância de 22,07 m, segue até o marco 38 de coordenada Norte (Y) 7.777.206,9286 m, Este (X) 626.185,9075 m; daí, com azimute de 13º53`42" e distância de 11,97 m, segue até o marco 39 de coordenada Norte (Y) 7.777.218,5469 m, Este (X) 626.188,7816 m; daí, com azimute de 35º25`47" e distância de 17,81 m, segue até o marco 40 de coordenada Norte (Y) 7.777.233,0605 m, Este (X) 626.199,1072 m; daí, com azimute de 46º40`54" e distância de 22,76 m, segue até o marco 41 de coordenada Norte (Y) 7.777.248,6765 m, Este (X) 626.215,6680 m; daí, com azimute de 20º44`59" e distância de 19,06 m, segue até o marco 42 de coordenada Norte (Y) 7.777.266,5031 m, Este (X) 626.222,4218 m; daí, com azimute de 51º59`42" e distância de 14,94 m, segue até o marco 43 de coordenada Norte (Y) 7.777.275,7013 m, Este (X) 626.234,1929 m; daí, com azimute de 40º21`24" e distância de 27,08 m, segue até o marco 44 de coordenada Norte (Y) 7.777.296,3376 m, Este (X) 626.251,7288 m; daí, com azimute de 75º15`28" e distância de 11,45 m, segue até o marco 45 de coordenada Norte (Y) 7.777.299,2508 m, Este (X) 626.262,8002 m; daí, com azimute de 119º12`06" e distância de 8,29 m, segue até o marco 46 de coordenada Norte (Y) 7.777.295,2084 m, Este (X) 626.270,0328 m; daí, com azimute de 95º18`54" e distância de 5,80 m, segue até o marco 47 de coordenada Norte (Y) 7.777.294,6710 m, Este (X) 626.275,8091 m; daí, com azimute de 85º01`06" e distância de 10,64 m, segue até o marco 48 de coordenada Norte (Y) 7.777.295,5949 m, Este (X) 626.286,4078 m; daí, com azimute de 90º23`19" e distância de 0,48 m, segue até o marco 49 de coordenada Norte (Y) 7.777.295,5916 m, Este (X) 626.286,8895 m; daí, com azimute de 65º26`43" e distância de 10,65 m, segue até o marco 50 de coordenada Norte (Y) 7.777.300,0156 m, Este (X) 626.296,5726 m; daí, com azimute de 32º22`58" e distância de 8,27 m, segue até o marco 51 de coordenada Norte (Y) 7.777.307,0020 m, Este (X) 626.301,0034 m. Finalmente do marco 51 segue até o marco 1, (início da descrição), com azimute de 56º35`46", e distância de 19,96 m, fechando assim o perímetro acima descrito;

IX - área de terreno com a medida de 1,4331 ha, situada no Município de Rio Acima, de propriedade presumida de Alva Marise Braga Wardi, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: o perímetro do imóvel descrito abaixo está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e tem início no marco denominado 1 de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M - Datum SAD-69, Este (X) 626.248,0816 m e Norte (Y) 7.777.326,2719 m referentes ao meridiano central 45º00`; daí, com azimute de 160º10`53" e distância de 17,02 m, segue até o marco 2 de coordenada Norte (Y) 7.777.310,2635 m, Este (X) 626.253,8509 m; daí, com azimute de 212º46`58" e distância de 17,05 m, segue até o marco 3 de coordenada Norte (Y) 7.777.295,9328 m, Este (X) 626.244,6215 m; daí, com azimute de 214º40`01" e distância de 21,93 m, segue até o marco 4 de coordenada Norte (Y) 7.777.277,8925 m, Este (X) 626.232,1452 m; daí, com azimute de 226º45`40" e distância de 18,54 m, segue até o marco 5 de coordenada Norte (Y) 7.777.265,1895 m, Este (X) 626.218,6363 m; daí, com azimute de 224º02`21" e distância de 14,00 m, segue até o marco 6 de coordenada Norte (Y) 7.777.255,1255 m, Este (X) 626.208,9044 m; daí, com azimute de 210º48`02" e distância de 22,26 m, segue até o marco 7 de coordenada Norte (Y) 7.777.236,0021 m, Este (X) 626.197,5042 m; daí, com azimute de 206º33`07" e distância de 19,51 m, segue até o marco 8 de coordenada Norte (Y) 7.777.218,5469 m, Este (X) 626.188,7816 m; daí, com azimute de 195º13`55" e distância de 7,12 m, segue até o marco 9 de coordenada Norte (Y) 7.777.211,6796 m, Este (X) 626.186,9117 m; daí, com azimute de 194º32`36" e distância de 17,61 m, segue até o marco 10 de coordenada Norte (Y) 7.777.194,6379 m, Este (X) 626.182,4907 m; daí, com azimute de 192º59`13" e distância de 30,20 m, segue até o marco 11 de coordenada Norte (Y) 7.777.165,2096 m, Este (X) 626.175,7037 m; daí, com azimute de 193º24`58" e distância de 29,56 m, segue até o marco 12 de coordenada Norte (Y) 7.777.136,4579 m, Este (X) 626.168,8455 m; daí, com azimute de 199º37`03" e distância de 29,38 m, segue até o marco 13 de coordenada Norte (Y) 7.777.108,7860 m, Este (X) 626.158,9825 m; daí, com azimute de 204º22`06" e distância de 50,20 m, segue até o marco 14 de coordenada Norte (Y) 7.777.063,0619 m, Este (X) 626.138,2717 m; daí, com azimute de 339º59`13" e distância de 19,93 m, segue até o marco 15 de coordenada Norte (Y) 7.777.081,7919 m, Este (X) 626.131,4497 m; daí, com azimute de 333º43`08" e distância de 25,08 m, segue até o marco 16 de coordenada Norte (Y) 7.777.104,2768 m, Este (X) 626.120,3462 m; daí, com azimute de 311º18`29" e distância de 22,00 m, segue até o marco 17 de coordenada Norte (Y) 7.777.118,7997 m, Este (X) 626.103,8198 m; daí, com azimute de 300º00`58" e distância de 17,28 m, segue até o marco 18 de coordenada Norte (Y) 7.777.127,4425 m, Este (X) 626.088,8597 m; daí, com azimute de 299º49`42" e distância de 7,35 m, segue até o marco 19 de coordenada Norte (Y) 7.777.131,1001 m, Este (X) 626.082,4804 m; daí, com azimute de 12º28`11" e distância de 12,18 m, segue até o marco 20 de coordenada Norte (Y) 7.777.142,9941 m, Este (X) 626.085,1106 m; daí, com azimute de 8º37`44" e distância de 24,07 m, segue até o marco 21 de coordenada Norte (Y) 7.777.166,7910 m, Este (X) 626.088,7218 m; daí, com azimute de 1º23`34" e distância de 14,91 m, segue até o marco 22 de coordenada Norte (Y) 7.777.181,6928 m, Este (X) 626.089,0841 m; daí, com azimute de 330º04`35" e distância de 7,42 m, segue até o marco 23 de coordenada Norte (Y) 7.777.188,1195 m, Este (X) 626.085,3851 m; daí, com azimute de 326º11`42" e distância de 8,61 m, segue até o marco 24 de coordenada Norte (Y) 7.777.195,2752 m, Este (X) 626.080,5938 m; daí, com azimute de 320º58`55" e distância de 3,38 m, segue até o marco 25 de coordenada Norte (Y) 7.777.197,8995 m, Este (X) 626.078,4674 m; daí, com azimute de 86º54`58" e distância de 1,76 m, segue até o marco 26 de coordenada Norte (Y) 7.777.197,9942 m, Este (X) 626.080,2255 m; daí, com azimute de 78º51`36" e distância de 4,37 m, segue até o marco 27 de coordenada Norte (Y) 7.777.198,8390 m, Este (X) 626.084,5156 m; daí, com azimute de 57º17`25" e distância de 16,92 m, segue até o marco 28 de coordenada Norte (Y) 7.777.207,9812 m, Este (X) 626.098,7509 m; daí, com azimute de 30º57`52" e distância de 22,89 m, segue até o marco 29 de coordenada Norte (Y) 7.777.227,6065 m, Este (X) 626.110,5263 m; daí, com azimute de 30º57`52" e distância de 9,64 m, segue até o marco 30 de coordenada Norte (Y) 7.777.235,8740 m, Este (X) 626.115,4870 m; daí, com azimute de 64º03`15" e distância de 15,79 m, segue até o marco 31 de coordenada Norte (Y) 7.777.242,7813 m, Este (X) 626.129,6831 m; daí, com azimute de 72º54`41" e distância de 2,39 m, segue até o marco 32 de coordenada Norte (Y) 7.777.243,4834 m, Este (X) 626.131,9672 m; daí, com azimute de 72º54`41" e distância de 24,80 m, segue até o marco 33 de coordenada Norte (Y) 7.777.250,7713 m, Este (X) 626.155,6733 m; daí, com azimute de 61º58`11" e distância de 41,06 m, segue até o marco 34 de coordenada Norte (Y) 7.777.270,0692 m, Este (X) 626.191,9213 m; daí, com azimute de 61º58`11" e distância de 9,77 m, segue até o marco 35 de coordenada Norte (Y) 7.777.274,6605 m, Este (X) 626.200,5453 m; daí, com azimute de 51º33`58" e distância de 40,14 m, segue até o marco 36 de coordenada Norte (Y) 7.777.299,6151 m, Este (X) 626.231,9918 m. Finalmente do marco 36 segue até o marco 1, (início da descrição), com azimute de 31º06`54", e distância de 31,14 m, fechando assim o perímetro acima descrito;

X - área de terreno com a medida de 61,7701 ha, situada no Município de Rio Acima, de propriedade presumida de Vanderci Ribeiro de Jesus e outros, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: o perímetro do imóvel descrito abaixo está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e tem início no marco denominado 1 de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M - Datum SAD-69, Este (X) 628.671,2414 m e Norte (Y) 7.772.225,9595 m referentes ao meridiano central 45º00`; daí, com azimute de 141º39`08" e distância de 20,21 m, segue até o marco 2 de coordenada Norte (Y) 7.772.210,1088 m, Este (X) 628.683,7810 m; daí, com azimute de 134º10`07" e distância de 46,42 m, segue até o marco 3 de coordenada Norte (Y) 7.772.177,7650 m, Este (X) 628.717,0774 m; daí, com azimute de 128º19`25" e distância de 98,63 m, segue até o marco 4 de coordenada Norte (Y) 7.772.116,6039 m, Este (X) 628.794,4554 m; daí, com azimute de 145º52`07" e distância de 116,28 m, segue até o marco 5 de coordenada Norte (Y) 7.772.020,3518 m, Este (X) 628.859,7000 m; daí, com azimute de 130º55`30" e distância de 58,88 m, segue até o marco 6 de coordenada Norte (Y) 7.771.981,7804 m, Este (X) 628.904,1888 m; daí, com azimute de 131º21`46" e distância de 42,27 m, segue até o marco 7 de coordenada Norte (Y) 7.771.953,8500 m, Este (X) 628.935,9110 m; daí, com azimute de 109º28`47" e distância de 46,30 m, segue até o marco 8 de coordenada Norte (Y) 7.771.938,4101 m, Este (X) 628.979,5609 m; daí, com azimute de 51º44`36" e distância de 10,66 m, segue até o marco 9 de coordenada Norte (Y) 7.771.945,0101 m, Este (X) 628.987,9309 m; daí, com azimute de 62º48`20" e distância de 17,50 m, segue até o marco 10 de coordenada Norte (Y) 7.771.953,0101 m, Este (X) 629.003,5009 m; daí, com azimute de 65º13`49" e distância de 43,96 m, segue até o marco 11 de coordenada Norte (Y) 7.771.971,4300 m, Este (X) 629.043,4208 m; daí, com azimute de 54º02`48" e distância de 14,75 m, segue até o marco 12 de coordenada Norte (Y) 7.771.980,0900 m, Este (X) 629.055,3608 m; daí, com azimute de 30º07`18" e distância de 38,28 m, segue até o marco 13 de coordenada Norte (Y) 7.772.013,1999 m, Este (X) 629.074,5707 m; daí, com azimute de 42º17`02" e distância de 7,76 m, segue até o marco 14 de coordenada Norte (Y) 7.772.018,9399 m, Este (X) 629.079,7907 m; daí, com azimute de 54º00`53" e distância de 43,01 m, segue até o marco 15 de coordenada Norte (Y) 7.772.044,2099 m, Este (X) 629.114,5906 m; daí, com azimute de 51º37`25" e distância de 25,26 m, segue até o marco 16 de coordenada Norte (Y) 7.772.059,8899 m, Este (X) 629.134,3906 m; daí, com azimute de 62º15`53" e distância de 10,51 m, segue até o marco 17 de coordenada Norte (Y) 7.772.064,7798 m, Este (X) 629.143,6906 m; daí, com azimute de 74º58`08" e distância de 5,59 m, segue até o marco 18 de coordenada Norte (Y) 7.772.066,2299 m, Este (X) 629.149,0906 m; daí, com azimute de 88º38`39" e distância de 20,71 m, segue até o marco 19 de coordenada Norte (Y) 7.772.066,7199 m, Este (X) 629.169,7905 m; daí, com azimute de 94º43`06" e distância de 31,49 m, segue até o marco 20 de coordenada Norte (Y) 7.772.064,1299 m, Este (X) 629.201,1705 m; daí, com azimute de 104º29`04" e distância de 25,75 m, segue até o marco 21 de coordenada Norte (Y) 7.772.057,6898 m, Este (X) 629.226,1004 m; daí, com azimute de 99º19`43" e distância de 90,19 m, segue até o marco 22 de coordenada Norte (Y) 7.772.043,0700 m, Este (X) 629.315,1003 m; daí, com azimute de 102º02`05" e distância de 11,94 m, segue até o marco 23 de coordenada Norte (Y) 7.772.040,5799 m, Este (X) 629.326,7803 m; daí, com azimute de 114º29`06" e distância de 50,64 m, segue até o marco 24 de coordenada Norte (Y) 7.772.019,5900 m, Este (X) 629.372,8702 m; daí, com azimute de 102º21`02" e distância de 7,99 m, segue até o marco 25 de coordenada Norte (Y) 7.772.017,8799 m, Este (X) 629.380,6801 m; daí, com azimute de 91º14`29" e distância de 9,23 m, segue até o marco 26 de coordenada Norte (Y) 7.772.017,6800 m, Este (X) 629.389,9101 m; daí, com azimute de 71º20`19" e distância de 70,44 m, segue até o marco 27 de coordenada Norte (Y) 7.772.040,2200 m, Este (X) 629.456,6500 m; daí, com azimute de 80º09`44" e distância de 77,26 m, segue até o marco 28 de coordenada Norte (Y) 7.772.053,4199 m, Este (X) 629.532,7699 m; daí, com azimute de 92º41`48" e distância de 10,20 m, segue até o marco 29 de coordenada Norte (Y) 7.772.052,9399 m, Este (X) 629.542,9599 m; daí, com azimute de 108º03`56" e distância de 9,32 m, segue até o marco 30 de coordenada Norte (Y) 7.772.050,0499 m, Este (X) 629.551,8199 m; daí, com azimute de 128º32`38" e distância de 20,06 m, segue até o marco 31 de coordenada Norte (Y) 7.772.037,5500 m, Este (X) 629.567,5098 m; daí, com azimute de 115º31`30" e distância de 8,38 m, segue até o marco 32 de coordenada Norte (Y) 7.772.033,9400 m, Este (X) 629.575,0698 m; daí, com azimute de 102º57`58" e distância de 17,92 m, segue até o marco 33 de coordenada Norte (Y) 7.772.029,9200 m, Este (X) 629.592,5298 m; daí, com azimute de 114º27`59" e distância de 8,31 m, segue até o marco 34 de coordenada Norte (Y) 7.772.026,4800 m, Este (X) 629.600,0898 m; daí, com azimute de 194º36`47" e distância de 5,47 m, segue até o marco 35 de coordenada Norte (Y) 7.772.021,1876 m, Este (X) 629.598,7099 m; daí, com azimute de 243º45`05" e distância de 9,91 m, segue até o marco 36 de coordenada Norte (Y) 7.772.016,8030 m, Este (X) 629.589,8182 m; daí, com azimute de 245º03`54" e distância de 7,93 m, segue até o marco 37 de coordenada Norte (Y) 7.772.013,4609 m, Este (X) 629.582,6298 m; daí, com azimute de 264º08`35" e distância de 17,80 m, segue até o marco 38 de coordenada Norte (Y) 7.772.011,6443 m, Este (X) 629.564,9207 m; daí, com azimute de 255º48`50" e distância de 25,35 m, segue até o marco 39 de coordenada Norte (Y) 7.772.005,4325 m, Este (X) 629.540,3470 m; daí, com azimute de 244º02`59" e distância de 28,20 m, segue até o marco 40 de coordenada Norte (Y) 7.771.993,0938 m, Este (X) 629.514,9928 m; daí, com azimute de 215º41`56" e distância de 36,85 m, segue até o marco 41 de coordenada Norte (Y) 7.771.963,1678 m, Este (X) 629.493,4898 m; daí, com azimute de 212º34`39" e distância de 37,18 m, segue até o marco 42 de coordenada Norte (Y) 7.771.931,8361 m, Este (X) 629.473,4697 m; daí, com azimute de 207º27`25" e distância de 39,21 m, segue até o marco 43 de coordenada Norte (Y) 7.771.897,0416 m, Este (X) 629.455,3901 m; daí, com azimute de 182º53`01" e distância de 35,50 m, segue até o marco 44 de coordenada Norte (Y) 7.771.861,5819 m, Este (X) 629.453,6041 m; daí, com azimute de 181º12`47" e distância de 27,73 m, segue até o marco 45 de coordenada Norte (Y) 7.771.833,8583 m, Este (X) 629.453,0170 m; daí, com azimute de 247º59`58" e distância de 22,15 m, segue até o marco 46 de coordenada Norte (Y) 7.771.825,5618 m, Este (X) 629.432,4830 m; daí, com azimute de 198º36`15" e distância de 41,60 m, segue até o marco 47 de coordenada Norte (Y) 7.771.786,1340 m, Este (X) 629.419,2108 m; daí, com azimute de 219º18`16" e distância de 23,20 m, segue até o marco 48 de coordenada Norte (Y) 7.771.768,1850 m, Este (X) 629.404,5174 m; daí, com azimute de 210º31`11" e distância de 18,99 m, segue até o marco 49 de coordenada Norte (Y) 7.771.751,8264 m, Este (X) 629.394,8739 m; daí, com azimute de 197º20`51" e distância de 25,67 m, segue até o marco 50 de coordenada Norte (Y) 7.771.727,3246 m, Este (X) 629.387,2202 m; daí, com azimute de 190º12`37" e distância de 32,13 m, segue até o marco 51 de coordenada Norte (Y) 7.771.695,7063 m, Este (X) 629.381,5254 m; daí, com azimute de 188º51`54" e distância de 26,37 m, segue até o marco 52 de coordenada Norte (Y) 7.771.669,6562 m, Este (X) 629.377,4623 m; daí, com azimute de 201º39`20" e distância de 28,77 m, segue até o marco 53 de coordenada Norte (Y) 7.771.642,9143 m, Este (X) 629.366,8443 m; daí, com azimute de 221º17`10" e distância de 25,52 m, segue até o marco 54 de coordenada Norte (Y) 7.771.623,7390 m, Este (X) 629.350,0066 m; daí, com azimute de 205º23`54" e distância de 43,22 m, segue até o marco 55 de coordenada Norte (Y) 7.771.584,6984 m, Este (X) 629.331,4701 m; daí, com azimute de 233º51`44" e distância de 45,74 m, segue até o marco 56 de coordenada Norte (Y) 7.771.557,7257 m, Este (X) 629.294,5325 m; daí, com azimute de 246º10`14" e distância de 32,33 m, segue até o marco 57 de coordenada Norte (Y) 7.771.544,6627 m, Este (X) 629.264,9557 m; daí, com azimute de 245º24`16" e distância de 34,37 m, segue até o marco 58 de coordenada Norte (Y) 7.771.530,3595 m, Este (X) 629.233,7086 m; daí, com azimute de 245º14`47" e distância de 59,41 m, segue até o marco 59 de coordenada Norte (Y) 7.771.505,4841 m, Este (X) 629.179,7585 m; daí, com azimute de 256º15`49" e distância de 63,55 m, segue até o marco 60 de coordenada Norte (Y) 7.771.490,3936 m, Este (X) 629.118,0256 m; daí, com azimute de 255º28`22" e distância de 21,43 m, segue até o marco 61 de coordenada Norte (Y) 7.771.485,0176 m, Este (X) 629.097,2788 m; daí, com azimute de 299º24`37" e distância de 12,59 m, segue até o marco 62 de coordenada Norte (Y) 7.771.491,2013 m, Este (X) 629.086,3092 m; daí, com azimute de 316º45`50" e distância de 12,85 m, segue até o marco 63 de coordenada Norte (Y) 7.771.500,5597 m, Este (X) 629.077,5100 m; daí, com azimute de 311º13`55" e distância de 19,21 m, segue até o marco 64 de coordenada Norte (Y) 7.771.513,2207 m, Este (X) 629.063,0637 m; daí, com azimute de 241º14`28" e distância de 19,55 m, segue até o marco 65 de coordenada Norte (Y) 7.771.503,8131 m, Este (X) 629.045,9222 m; daí, com azimute de 217º30`36" e distância de 25,02 m, segue até o marco 66 de coordenada Norte (Y) 7.771.483,9673 m, Este (X) 629.030,6884 m; daí, com azimute de 231º12`39" e distância de 16,88 m, segue até o marco 67 de coordenada Norte (Y) 7.771.473,3946 m, Este (X) 629.017,5336

m daí, com azimute de 190º05`04" e distância de 20,88 m, segue até o marco 68 de coordenada Norte (Y) 7.771.452,8361 m, Este (X) 629.013,8774 m; daí, com azimute de 174º18`17" e distância de 14,74 m, segue até o marco 69 de coordenada Norte (Y) 7.771.438,1719 m, Este (X) 629.015,3398 m; daí, com azimute de 233º19`14" e distância de 16,45 m, segue até o marco 70 de coordenada Norte (Y) 7.771.428,3473 m, Este (X) 629.002,1491 m; daí, com azimute de 207º03`42" e distância de 18,93 m, segue até o marco 71 de coordenada Norte (Y) 7.771.411,4877 m, Este (X) 628.993,5359 m; daí, com azimute de 190º09`22" e distância de 16,43 m, segue até o marco 72 de coordenada Norte (Y) 7.771.395,3171 m, Este (X) 628.990,6391 m; daí, com azimute de 204º31`42" e distância de 31,73 m, segue até o marco 73 de coordenada Norte (Y) 7.771.366,4498 m, Este (X) 628.977,4663 m; daí, com azimute de 209º13`16" e distância de 12,64 m, segue até o marco 74 de coordenada Norte (Y) 7.771.355,4143 m, Este (X) 628.971,2934 m; daí, com azimute de 266º25`43" e distância de 11,78 m, segue até o marco 75 de coordenada Norte (Y) 7.771.354,6805 m, Este (X) 628.959,5362 m; daí, com azimute de 233º08`52" e distância de 11,08 m, segue até o marco 76 de coordenada Norte (Y) 7.771.348,0344 m, Este (X) 628.950,6689 m; daí, com azimute de 296º17`29" e distância de 15,83 m, segue até o marco 77 de coordenada Norte (Y) 7.771.355,0463 m, Este (X) 628.936,4758 m; daí, com azimute de 315º24`03" e distância de 10,07 m, segue até o marco 78 de coordenada Norte (Y) 7.771.362,2155 m, Este (X) 628.929,4062 m; daí, com azimute de 24º12`40" e distância de 19,62 m, segue até o marco 79 de coordenada Norte (Y) 7.771.380,1057 m, Este (X) 628.937,4506 m; daí, com azimute de 17º18`02" e distância de 21,43 m, segue até o marco 80 de coordenada Norte (Y) 7.771.400,5670 m, Este (X) 628.943,8237 m; daí, com azimute de 0º03`42" e distância de 22,22 m, segue até o marco 81 de coordenada Norte (Y) 7.771.422,7879 m, Este (X) 628.943,8477 m; daí, com azimute de 316º22`09" e distância de 13,27 m, segue até o marco 82 de coordenada Norte (Y) 7.771.432,3928 m, Este (X) 628.934,6913 m; daí, com azimute de 285º42`17" e distância de 23,42 m, segue até o marco 83 de coordenada Norte (Y) 7.771.438,7328 m, Este (X) 628.912,1431 m; daí, com azimute de 264º04`39" e distância de 20,78 m, segue até o marco 84 de coordenada Norte (Y) 7.771.436,5887 m, Este (X) 628.891,4750 m; daí, com azimute de 261º22`47" e distância de 19,99 m, segue até o marco 85 de coordenada Norte (Y) 7.771.433,5926 m, Este (X) 628.871,7121 m; daí, com azimute de 241º49`28" e distância de 29,29 m, segue até o marco 86 de coordenada Norte (Y) 7.771.419,7638 m, Este (X) 628.845,8949 m; daí, com azimute de 220º46`23" e distância de 24,33 m, segue até o marco 87 de coordenada Norte (Y) 7.771.401,3410 m, Este (X) 628.830,0078 m; daí, com azimute de 216º02`26" e distância de 24,14 m, segue até o marco 88 de coordenada Norte (Y) 7.771.381,8220 m, Este (X) 628.815,8054 m; daí, com azimute de 240º56`24" e distância de 21,91 m, segue até o marco 89 de coordenada Norte (Y) 7.771.371,1793 m, Este (X) 628.796,6526 m; daí, com azimute de 213º14`40" e distância de 22,00 m, segue até o marco 90 de coordenada Norte (Y) 7.771.352,7787 m, Este (X) 628.784,5912 m; daí, com azimute de 275º09`03" e distância de 17,15 m, segue até o marco 91 de coordenada Norte (Y) 7.771.354,3188 m, Este (X) 628.767,5058 m; daí, com azimute de 280º56`35" e distância de 15,73 m, segue até o marco 92 de coordenada Norte (Y) 7.771.357,3040 m, Este (X) 628.752,0667 m; daí, com azimute de 304º22`04" e distância de 13,83 m, segue até o marco 93 de coordenada Norte (Y) 7.771.365,1085 m, Este (X) 628.740,6547 m; daí, com azimute de 337º35`37" e distância de 33,60 m, segue até o marco 94 de coordenada Norte (Y) 7.771.396,1764 m, Este (X) 628.727,8454 m; daí, com azimute de 296º15`37" e distância de 28,87 m, segue até o marco 95 de coordenada Norte (Y) 7.771.408,9480 m, Este (X) 628.701,9590 m; daí, com azimute de 285º35`12" e distância de 64,68 m, segue até o marco 96 de coordenada Norte (Y) 7.771.426,3277 m, Este (X) 628.639,6562 m; daí, com azimute de 270º07`26" e distância de 81,45 m, segue até o marco 97 de coordenada Norte (Y) 7.771.426,5038 m, Este (X) 628.558,2092 m; daí, com azimute de 286º25`58" e distância de 45,96 m, segue até o marco 98 de coordenada Norte (Y) 7.771.439,5051 m, Este (X) 628.514,1275 m; daí, com azimute de 285º01`41" e distância de 42,69 m, segue até o marco 99 de coordenada Norte (Y) 7.771.450,5745 m, Este (X) 628.472,8970 m; daí, com azimute de 287º08`18" e distância de 84,95 m, segue até o marco 100 de coordenada Norte (Y) 7.771.475,6088 m, Este (X) 628.391,7158 m; daí, com azimute de 319º28`37" e distância de 34,85 m, segue até o marco 101 de coordenada Norte (Y) 7.771.502,0968 m, Este (X) 628.369,0744 m; daí, com azimute de 294º47`03" e distância de 58,95 m, segue até o marco 102 de coordenada Norte (Y) 7.771.526,8091 m, Este (X) 628.315,5533 m; daí, com azimute de 309º50`43" e distância de 31,42 m, segue até o marco 103 de coordenada Norte (Y) 7.771.546,9414 m, Este (X) 628.291,4285 m; daí, com azimute de 321º24`46" e distância de 18,04 m, segue até o marco 104 de coordenada Norte (Y) 7.771.561,0427 m, Este (X) 628.280,1767 m; daí, com azimute de 345º27`56" e distância de 35,85 m, segue até o marco 105 de coordenada Norte (Y) 7.771.595,7409 m, Este (X) 628.271,1809 m; daí, com azimute de 10º54`34" e distância de 45,34 m, segue até o marco 106 de coordenada Norte (Y) 7.771.640,2647 m, Este (X) 628.279,7624 m; daí, com azimute de 41º52`30" e distância de 88,87 m, segue até o marco 107 de coordenada Norte (Y) 7.771.706,4403 m, Este (X) 628.339,0864 m; daí, com azimute de 29º02`33" e distância de 73,91 m, segue até o marco 108 de coordenada Norte (Y) 7.771.771,0596 m, Este (X) 628.374,9680 m; daí, com azimute de 49º54`15" e distância de 73,64 m, segue até o marco 109 de coordenada Norte (Y) 7.771.818,4868 m, Este (X) 628.431,2977 m; daí, com azimute de 21º07`26" e distância de 49,71 m, segue até o marco 110 de coordenada Norte (Y) 7.771.864,8528 m, Este (X) 628.449,2111 m; daí, com azimute de 29º03`40" e distância de 44,41 m, segue até o marco 111 de coordenada Norte (Y) 7.771.903,6723 m, Este (X) 628.470,7832 m; daí, com azimute de 36º27`58" e distância de 58,76 m, segue até o marco 112 de coordenada Norte (Y) 7.771.950,9309 m, Este (X) 628.505,7094 m; daí, com azimute de 30º45`05" e distância de 50,62 m, segue até o marco 113 de coordenada Norte (Y) 7.771.994,4372 m, Este (X) 628.531,5943 m; daí, com azimute de 17º19`03" e distância de 61,52 m, segue até o marco 114 de coordenada Norte (Y) 7.772.053,1708 m, Este (X) 628.549,9076 m; daí, com azimute de 30º59`25" e distância de 54,63 m, segue até o marco 115 de coordenada Norte (Y) 7.772.100,0049 m, Este (X) 628.578,0376 m; daí, com azimute de 28º21`45" e distância de 45,59 m, segue até o marco 116 de coordenada Norte (Y) 7.772.140,1241 m, Este (X) 628.599,6962 m; daí, com azimute de 50º16`13" e distância de 31,21 m, segue até o marco 117 de coordenada Norte (Y) 7.772.160,0752 m, Este (X) 628.623,7021 m; daí, com azimute de 37º03`04" e distância de 13,56 m, segue até o marco 118 de coordenada Norte (Y) 7.772.170,8993 m, Este (X) 628.631,8737 m; daí, com azimute de 22º24`43" e distância de 16,45 m, segue até o marco 119 de coordenada Norte (Y) 7.772.186,1106 m, Este (X) 628.638,1470 m; daí, com azimute de 38º43`27" e distância de 22,92 m, segue até o marco 120 de coordenada Norte (Y) 7.772.203,9891 m, Este (X) 628.652,4827 m. Finalmente do marco 120 segue até o marco 1, (início da descrição), com azimute de 40º29`28", e distância de 28,89 m, fechando assim o perímetro acima descrito.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

ANEXO

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.