Lei Ordinária nº 14.930/2003
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE CAÇARATIBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
LEI Nº 14.930/2003 de 19/12/2003
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE CAÇARATIBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TURMALINA.
O Povo de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Escola Estadual Mestra Celina a Escola Estadual de Caçaratiba, localizada no Município de Turmalina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 19 de dezembro de 2003.
AÉCIO NEVES
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.