Lei Ordinária nº 14.980/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPENDE DE NÓS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA.
LEI Nº 14.980 2004 de 13/01/2004 (texto original)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPENDE DE NÓS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA.
O Povo de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a entidade Grupo de Assistência Social Depende de Nós, com sede no Município de Mar de Espanha.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aécio Neves
Governador do Estado.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.